
Justiça

Revoltadas, alunas e profissionais cobram ação da reitoria que se diz impedida juridicamente de revisar o caso

Câmera em farda, perícia em 10 dias e ações fiscalizadas: o que decidiu a ADPF das Favelas
STF avança no combate à violência policial em favelas, apesar de divergências sobre pedidos de movimentos sociais

Ainda Estou Aqui: “São Eunices que seguram a onda e que buscam justiça”, diz Vera Paiva
Primogênita de Eunice e Rubens Paiva fala sobre sua trajetória política, legado do filme e Lei de Anistia

Twitter Files Brazil: X indenizou advogado exposto no vazamento coordenado por Elon Musk
Em acordo com ex-funcionário, rede social reconheceu dano moral pelo vazamento de informações

A prisão de Lula e a prisão de Bolsonaro
Os dois eventos em muito se assemelham e se diferem, mas Bolsonaro terá vantagens se preso em uma prisão militar

Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça
Janaína Teles, professora de história, reflete como a ditadura atravessou sua vida e a de sua família

Três julgamentos no STF projetam o futuro da democracia
Além de julgar o núcleo golpista, STF vai decidir sobre revisão da Lei da Anistia, de 1979 e ADPF das Favelas
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Condomínio de alto padrão avança sobre área de proteção ambiental em Jacareí (SP)
Empreendimento em Jacareí, no interior do estado, é alvo de ação do Ministério Público

Diário do julgamento do golpe – Ato 1: ex-presidente e generais viram réus
Dentro e fora do Supremo, gestos, cenas e bastidores da primeira etapa de um julgamento histórico no STF

Expulsão, honra, pensões: o que acontece com militares se condenados pelo golpe?
24 oficiais da ativa e da reserva do Exército e da Marinha foram denunciados pela PGR

Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Tribunal considera que país afetou “projeto de vida coletivo” com base de foguetes e pediu indenização de US$ 4 milhões

Decisão do STF sobre acesso a laqueadura e vasectomia deve afetar debates como o do aborto
Exigências para esterilização (laqueadura e vasectomia) como idade mínima e aconselhamento para desistência são revistas

Sob gestão Bruno Souza, Florianópolis desmonta assistência social
Em pouco mais de um mês de gestão, o secretário fechou restaurante popular. Equipes de acolhimento estão paradas

Justiça determina que Belo Monte mantenha água no Xingu para reprodução de peixes
Decisão mantém ordem do Ibama que impedia redução abrupta do nível do rio na Volta Grande do Xingu pela hidrelétrica

1ª mulher presidente no STM: “Se chegarem denúncias sobre o 8 de janeiro, vamos julgá-las”
Em entrevista à Agência Pública, Maria Elizabeth Rocha, fala de golpe, Justiça Militar e extremismo nas Forças Armadas

Papa Francisco: “Se você quer saber o que um povo sente, vá à periferia”
Em meio à internação e dúvidas sobre futuro, Pública resgata entrevista sobre papel social da Igreja na América Latina

Um time de futebol contra as bets
Em Sergipe, time quer proibir que bets lucrem usando nome do clube; advogado diz que atletas jovens são aliciados

Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

Carnaval das bets: casas de apostas bancam festas, mas não divulgam valores
Festas de Recife, Olinda, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo terão dinheiro de casas de apostas

Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de “paz social”
Texto analisado por comissão criada pelo ministro do STF atinge direitos indígenas e muda forma de demarcação de terras