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O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
A especialista em segurança pública - exonerada dois dias depois de nomeada suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por pressão das redes de direita - fala em razão e empatia para lidar com o ódio e a polarização da sociedade
Para Rafael Queiroz, do Direito da USP, a prisão de Michel Temer pela Lava Jato revela um quadro profundo de embates e desgastes do Judiciário em um governo que não preza pela integridade das instituições
Em Porto Alegre, disputa jurídica tem como alvo o uso de contraceptivo da Bayer em adolescentes abrigadas
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção; a Pública entrevistou quatro deles em diferentes estados para saber dos impactos na sua rotina e de suas famílias
Ministério Público Federal move ação contra o luxuoso condomínio Laranjeiras para obrigá-lo a respeitar o direito de ir e vir dos moradores caiçaras. Multa por descumprimento é R$ 5 mil por dia
A Pública acompanhou o drama da família de Wlaedson, preso injustamente e absolvido pela Justiça em novembro. "Ele pagou uma cadeia sem dever nada", desabafa Laudinete
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
Número de processos contra a Silimed, quinta maior produtora de próteses mamárias do mundo, aumenta a cada ano