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EUA comemoraram aposentadoria de presidente do STF

Telegrama de 5 de maio de 2004 analisa a saída de Maurício Corrêa, então presidente do STF que ocorreria dali a 4 dias.

Maurício Correa foi ministro da Justiça de Itamar Franco e nomeado por este ministro do STF para ocupar a vaga deixada por Paulo Brossard em 1994. Escolhido como presidente da corte em 2003, Correa mostrou-se um grande oposicionista ao governo de Lula. O telegrama cita uma entrevista do magistrado à Veja em setembro de 2003 onde ele chamou Lula de desonesto e considerou a autoridade concedida a José Dirceu na Casa Civil como “stalinista”.

As reformas do judiciário e da previdência eram os alvos favoritos de Correa à época de sua saída de suprema corte. “O judiciário esclerosado do Brasil está em terrível necessidade de reforma, mas o provocável juiz Maurício Correa lutou com unhas e dentes contra qualquer tipo de mudança enquanto acusa apoiadores da reforma de infringir na independência do judiciário”, relata o telegrama. Segundo o texto ainda, Maurício Correa ameaçou declarar a reforma da previdência como inconstitucional caso as aposentadorias dos magistrados fossem reduzidas.

Maurício Correa foi membro da Assembléia Constituinte de 1988 e candidato ao governo do DF em 1990, quando perdeu para Joaquim Roriz. Os americanos consideraram a possibilidade dele candidatar-se de novo governador do Distrito Federal ou senador. “Seu empenho em tomar posições partidárias em muitas questões políticas ao longo do ano passado pode bem ser seu jeito de reestabelecer seu perfil político em adiantamento a sua campanha em 2006”, relata a embaixadora que considera que Corrêa nunca havia parado sua politicagem.

A saída de Maurício Correa abriu uma vaga no STF a ser indicada por Lula. Seria sua quarta indicação e os americanos já contavam com o nome de Eros Grau. O então professor de direito da USP é descrito como pessoalmente próximo ao presidente e a Nelson Jobim, que na época era ministro do STF e ocuparia o lugar de Maurício Corrêa na presidência da suprema corte.

Elogios a Nelson Jobim – Para os americanos, o sucessor de Corrêa na presidência do STF era mais provável de levar as reformas necessárias ao judiciário para frente. Ministro da Justiça do governo Fernando Henrique, Nelson Jobim foi indicado por FHC para ocupar a cadeira de Francisco Resek na suprema corte. “Ele fez um excelente trabalho administrando as eleições nacionais de outubro de 2002”, elogia a mensagem sobre seu trabalho quando ocupou a presidência do Superior Tribunal Eleitoral.

De acordo com o telegrama, Jobim causou espanto em 2003 quando revelou que cinco artigos da Constituição de 1988 não foram aprovados apropriadamente. “Jobim é um proponente da reforma judiciária e, não surpreendentemente, foi ele quem revelou ano passado que o STF promulga a incrível média de 85 decisões por dia”, conta a mensagem.

Meses depois, já em 2 de agosto de 2004, uma mensagem do sucessor de Hrinak na embaixada de Brasília, John J. Danilovich, analisa a presidência de Jobim no STF. De acordo com o diplomata, o gaúcho imprimiu sua marca na instituição publicando a pauta do mês de agosto já em julho, algo que nenhum presidente do STF já havia feito. “O juiz Nelson Jobim parece ser mais dedicado à transparência e eficiente que seu predecessor insular como presidente do STF, Maurício Correa (…)”, comenta Danilovich.


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