Por Milagros Salazar
Este porto em Chambote no norte peruano, cheira a peixe o ano todo. Mas quando a temporada da anchoveta começa, no final de novembro, as fábricas expelem colunas de uma nauseante fumaça que impregna o ambiente, atingindo locais a quilômetros do porto.
“Este é o cheiro do dinheiro”, diz o sorridente taxista aos visitantes que franzem os narizes à medida que se aproximam da zona industrial 27 de Octubre, onde mais de 20 fábricas trabalham a pleno vapor.
O Peru é a segundo maior nação pesqueira (depois da China) e 85% do pescado é a anchoveta. Tem gosto de anchova só que é pouco menos salgada, e algumas pessoas comem como se fossem sardinhas. Quase tudo é cozido para virar farinha de pescado, um alimento para peixes de fazenda e porcos. O Peru exportou mais de um milhão de toneladas dessa farinha em 2010, no valor de 1,6 bilhões de dólares, principalmente para a Ásia.
Todo ano mais de 6 milhões de toneladas de anchoveta chegam às docas, provenientes de mais de 100 usinas de farinha de pescado, e de plantas industriais que enlatam a farinha e aproveitam outros subprodutos. O que acontece dentro destas fábricas é conhecido somente pelos funcionários e inspetores contratados pelos empresários.
Penetrando nestas fábricas, O ICIJ, descobriu que pelo menos 630 mil toneladas de pescado desapareceu nos últimos dois anos e meio no percurso entre o navios e as balanças das fábricas. Quantidade maior de pescado que os navios britânicos descarregam em um ano.
O Ministério de Produção, que regula a pesca, negou acesso ao banco de dados que controla a atividade. Mas o ICIJ, trabalhando com o grupo peruano de reportagem investigativa IDL-Reporteros, obteve e analisou dados desde 2009 de mais de 100 mil cargas de anchoveta nos portos do norte e do centro do Peru, destinos de 90% dos peixes.
O resultado é assustador: 52% dos desembarques entre 2009 e a primeira metade de 2011 tiveram discrepâncias de mais de 10% entre a pesca declarada pelos navios e a pesca pesada na fábrica.
Essas 630 mil toneladas de anchovetas “sumidas” – valendo cerca de 200 milhões de dólares como farinha de pescado – simplesmente não foram contabilizadas. Peixes fantasmas não pagam impostos e as empresas evitam a taxa de direitos de pesca, cobrada por tonelada pesada. Pescadores, pagos pelo peso do que pescam, tem seus ganhos roubados.
O banco de dados registra apenas dados referentes à anchoveta. Para cavala, uma espécie exaustivamente pescada em águas próximas, dificilmente existe controle. A investigação do ICIJ descobriu que nos últimos quatro anos, as cotas foram excedidas praticamente metade das vezes. Embarcações também desembarcaram grandes porcentagens de peixes que estavam abaixo do limite de peso permitido.
Estas descobertas encaixam-se num panorama de sobrepesca e controle escasso no Pacífico Sul. Em duas décadas, a cavala declinou de uma reserva de cerca de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões. Navios asiáticos e europeus que esgotaram outros oceanos agoram rumam para o sul, em direção ao Peru e Chile.
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Trapaça nas balanças
Indelesio Velásquez pesca anchoveta há 40 anos, 25 deles como mestre pesqueiro. Ele controla o tempo todo a quantidade de peixe: o porão de carga é calibrado de acordo com as especificações da Guarda Costeira.
“Quando o mestre olha dentro do porão de carga, ele sabe quanto peixe ele está levando”, Velásquez disse. “Você não vai trapaceá-lo”.
Enquanto um barco atraca no desembarcadouro da fábrica, seu mestre repassa seus cálculos para um inspetor. A anchoveta é então transportada para uma balança enorme que pesa várias toneladas de uma só vez. Os peixes não podem escapar no trajeto, e mesmo assim o ICIJ descobriu que às vezes até 50% da carga se perde.
Uma ampla gama de especialistas consultados – executivos, pescadores e inspetores – disseram que a margem de erro numa estimativa de um mestre pesqueiro é de 10%. Acima disso, é suspeito.
O governo peruano tem os arquivos de pescados declarados e pesados desde 2004. Além de rastrear fraudes, o processo tem um propósito vital: prevenir a sobrepesca. Pesquisadores da Universidade Cayetano Heredia calculam que se as 100 usinas de farinha de pescado do Peru trabalharem constantemente – 9 mil toneladas por hora – eles podem processar 30 vezes mais anchoveta que a cota anual estabelecida pelo governo.
Mas o controle não adianta se as balanças registram o peso errado. Em agosto de 2009, uma auditoria ministerial analisou balanças de sete empresas. Foram descobertas evidências de manipulações graves em 31% delas. Incluindo mudanças de senhas não autorizadas nos painéis de controle e alteração em programas.
Rolando Urban, gerente da Cerper, a empresa de inspeção que conduziu a auditoria, disse que os fiscais acharam softwares que não constam do monitoramento da Cerper. O resultado não foi publicado e o governo não melhorou a segurança eletrônica.
Críticos dizem que os inspetores são pressionados por conflitos de interesse. Cerper e SGS, a outra empresa contratada, são pagas pelas mesmas usinas de farinha de pescado que auditam. Em Chimbote, e depois em Lima, oficiais da SGS se negaram a falar “on the record”. Reservadamente, supervisores de ambas empresas admitiram ao ICIJ que o sistema é falho.
Mas alguns inspetores discutem abertamente as irregularidades que veem.
Na cidade de Coishco, no norte, Úrsula Gutiérrez, uma inspetora da Cerper, disse ao ICIJ que seus colegas têm visto selos de segurança quebrados nos painéis de controle que gravam pesagens nas usinas. Isto indica que pode haver manipulação dos pesos registrados.
Gutiérrez mostrou o diário escrito à mão onde ela arquiva as pesagens oficiais. “O último barco declarou 400 toneladas”, ela disse, “e aqui diz haver 303 toneladas. Então há uma diferença de 100 toneladas”. Mas, ela observa, seu trabalho é apenas tomar nota dos números e mandá-los ao ministério.
O controle é particularmente falho no sul do Peru e seu pequenos portos como La Planchada. Os moradores, 300 famílias, têm eletricidade por apenas cinco horas por dia. Geralmente, o peixe chega no escuro.
Três inspetores jogavam futebol perto da maior das duas processadoras de farinha de pescado de La Planchada: China Fishery Group, uma subsidiária do império de produtos marinhos Pacific Andes International Holdings, com sede em Hong Kong. Eles dizem que colegas fiscalizaram dentro, mas não há como confirmar isto. Uma cerca robusta impede a entrada na usina.
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Análises do ICIJ apontam as indústrias líderes entre as piores contraventoras. As dez maiores empresas possuem mais de 60% dos direitos peruanos sobre a pesca de anchoveta. Destas, pelo menos oito apresentam repetidamente diferenças entre a quantidade de peixe declarada e a quantidade pesada: quatro são peruanas, uma de Hong Konk e três outras com investimento norueguês.
Duas empresas peruanas, Humacare e Exalmar, destacam-se nesse quesito. Na Humacare, 90% das descargas têm irregularidades, com diferenças de mais de 10% entre as quantidades registradas. Para a Exalmar, o resultado foi 88%. Às vezes, metade do que é declarado some assim que sai das balanças.
Raúl Briceño, gerente de operações na Exalmar, a maior das duas, atribui as disparidades a erros de cálculo de mestres pesqueiros, que se valem de estimativas visuais. Ele disse que 45% do peixe processado pela Exalmar vem de pescadores independentes, que procurariam outros compradores se achassem que estavam sendo passados pra trás. Também disse, por escrito, que as diferenças ocorrem porque o pescado perde líquido – logo, peso – ao serem transferidos da embarcação para a fábrica.
A Humacare não respondeu aos pedidos de entrevista.
Richard Inurritegui, presidente da Sociedade Nacional de Pesqueiros, o principal grupo da indústria, minimizou as revelações da investigação do ICIJ. Ele disse que as estimativas de mestres pesqueiros não podem ser comparadas ao que a balança mostra. Nenhuma das companhias consultadas admitiu ter conhecimento de qualquer irregularidade.
Buracos Negros
Logo que o presidente Ollanta Humala subiu ao poder, em julho passado, a nova vice-ministra de Pesca, Rocío Barrios, disse que alguns de seus assistentes escondem dela os relatórios que mostram as discrepâncias nas capturas de anchoveta. E demitiu vários funcionários públicos, além de tomar medidas legais para reduzir as irregularidades.
Kurt Burneo, o ex-ministro de Pesca, denunciou publicamente a “cumplicidade” entre os funcionários que supervisionam o desembarque das cargas e as firmas de inspeção contratadas.
Além de discrepâncias na pesagem, disse, o governo também encontrou falhas sistemáticas nos relatórios de inspeção, que impediram a imposição de multas. Ele disse também que funcionários retiraram arquivos do ministério.
Em 2009, uma nova lei determinou cotas vinculando-as a cada embarcação, o que foi anunciado como medida para limitar a sobrepesca e a corrupção. Seis das empresas que mostraram grandes irregularidades na análise do ICIJ financiaram consultores que ajudaram o governo a elaborar a lei.
O ICIJ obteve registros que sugerem que o novo sistema não proporciona um controle melhor do que o antigo. Uma amostragem de 2008 revela que metade dos desembarques de seis portos possuem discrepâncias acima de 10%. A situação não parece melhorar depois que a nova lei foi aprovada. As trapaças continuam as mesmas e a situação tende a se agravar nas próximas temporada.
Em dezembro de 2011, o ministério foi reformulado. O vice-ministro de Pesca, Jaime Reyes Miranda, declarou, em entrevista ao ICIJ, estar ciente de que há “problemas sérios” com as balanças nas usinas de farinha de pescado e afirmou que o governo está procurando uma solução para impedir a manipulação dos números referentes à pesca de anchovetas.
Vista grossa
Não há praticamente nenhum controle para a pesca da cavala. O governo conta apenas com a declaração de captura de pescado dos proprietários das embarcações.
Em 2002, o Peru baniu o uso da cavala para farinha de pescado, reservando-a apenas para consumo humano. Mas não é fácil fazer como que essa medida se realize na prática.
Em 2008, as cargas de cavala que chegaram aos portos ultrapassaram em 26% as cotas, de acordo com documentos da Imarpe, o instituto governamental de pesquisa. Nos dois anos seguintes, a pesca foi tão escassa que as cotas não foram atingidas. Em 2011, a cavala voltou a abundar nos mares e as empresas ultrapassaram as cotas em pelo menos 2%, provavelmente mais.
Em alguns casos, o Ministro da Produção determina cotas que são maiores que as recomendadas pelo Imarpe. De acordo com documentos do instituto de pesquisa obtidos pelo ICIJ, em fevereiro de 2008, o então ministro Rafael Rey fixou uma cota mensal de 38 mil toneladas para fevereiro e março – mais de 8 mil além do prescrito pelos cientistas.
Em 2011, o governo estimulou a pesca através de uma campanha, feita em conjunto com as seis maiores empresas de cavala, para vender peixe a preços reduzidos em bairros pobres.
Jorge Villasante, então ministro da Produção, disse que apenas mil toneladas de peixe foram vendidos a preços baixos na metade do ano. Esta quantidade compreende apenas 0,5% de cerca de 200 mil toneladas que as companhias capturaram naquele ano, incluindo as seis que participaram da campanha do governo. O resto foi vendido a preço de mercado.
Dados do governo mostram que as redes peruanas agora capturam muitos peixes abaixo do peso limite para pesca, ameaçando a reprodução.
“Tudo que vemos agora são cavalas pequenas”, Úrsula Amesquita disse no seu restaurante perto da China Fishery em La Planchada. Pescadores artesãos confirmam que a maioria dos peixes que eles veem no cais têm menos de 15 centímetros.
A lei demanda que a quantidade de cavala menor que 31 centímetros não pode ultrapassar 30% de um carregamento. Mas isto é difícil de ser monitorado.
O Imarpe não torna públicos seus relatórios sobre captura de cavalas jovens, nem publica as recomendações de cotas enviadas ao ministério.
O ICIJ obteve um relatório que mostra que quase 60% de mais de 26 mil toneladas capturadas em 2009 estavam abaixo do tamanho mínimo. Em janeiro e fevereiro de 2011, os meses em que a maioria dos peixes recentemente desovou, 91% das cavalas eram muito pequenas.
Na maioria dos casos, o ministério aprova concessões excepcionais para permitir um aumento do volume de pesca de cavalas menores.
A vice-ministra de Pesca, Reyes Miranda, acompanhada por cientistas do Imarpe, assegurou, em uma entrevista ao ICIJ, que governos passados permitiram pesca de cavalas jovens, colocando as reservas em risco.
“Isto é errado”, disse a bióloga Gladys Cárdenas, cientista chefe do Imarpe, explicando que os peixes jovens são responsáveis pela renovação das reservas. “Se eles são pegos muito jovens, não têm tempo para amadurecer e reproduzir. Limites mínimos de tamanho devem ser sempre respeitados”.
O ICIJ também constatou que a corrupção continua a prevalecer no setor. As fraudes no peso também prejudicam conferir se o tamanho mínimo do pescado está sendo respeitado.
Em La Planchada, o engenheiro de pesca Wilfredo Lévano, um agente da Imarpe, disse ao ICIJ: “Existe sempre roubo nas balanças – aqui menos, ali mais. No fim, todos fazem isso”.
De volta a Chimbote, Javier Castro, líder sindical, diz que não vê vontade política para proteger as águas lucrativas do Peru. “Eu não tenho fé há décadas!”, ele diz. “Nada muda!”.
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