Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maconha é a droga psicoativa ilícita mais usada no mundo – estima-se que existam 180 milhões de usuários. Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) em 2005 indica que na época 8,8% da população brasileira já havia consumido maconha na vida. A estimativa de dependência, com base nesse mesmo levantamento, fica em 1,2%. Outro levantamento, realizado pela Unifesp, mostra que cerca 1,5 milhão de jovens e adultos usam maconha diariamente no país.
É neste contexto que a Agência Pública lança, em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes – CESeC, o concurso Microbolsas Maconha. Vamos oferecer quatro bolsas de R$ 7 mil a repórteres interessados em produzir investigações jornalísticas relacionadas ao tema. “Queremos reportagens que encarem de maneira séria, profissional e investigativa a droga mais utilizada no país, cujo status como ilegal está em debate em todo o mundo – inclusive no Supremo”, diz Natalia Viana, co-diretora da Pública.
Neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização da maconha como uma maneira de aliviar a crise no sistema carcerário brasileiro. Além disso, está em julgamento no STF uma avaliação sobre a descriminalização das drogas, que teve origem no debate sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (11.343/2006). Até agora, foram proferidos três votos a favor. Em setembro de 2015, o ministro Teori Zavascki pediu vistas, e o julgamento está suspenso desde então. Teori, morto este ano em um acidente aéreo, foi substituído no STF por Alexandre de Moraes na semana passada.
Na cidade de São Paulo, 53,7% das pessoas presas em flagrante por porte de maconha levavam consigo entre 10,1 e 100 gramas, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz. Um estudo feito pela pesquisadora Juliana Carlos e publicado pelo International Drug Policy Consortium (IDPC) mostra que, se no Brasil fosse aplicada a lei espanhola que diferencia por quantidade entre uso e tráfico, 69% dos presos por tráfico de maconha em São Paulo estariam livres.
Até o dia 29 de abril, repórteres de todo o país podem inscrever suas pautas através deste formulário. As mais originais e relevantes serão selecionadas para receber a bolsa e a mentoria da Agência Pública. “A imprensa pode contribuir muito para reduzir o predomínio de visões preconceituosas e equivocadas sobre as drogas, que continuam a alimentar políticas ultrapassadas e ineficazes”, diz a coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber.
As reportagens produzidas no concurso devem ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de consumo, uso e repressão à maconha. Para fazer a inscrição, é necessário que o repórter apresente a pré-apuração da pauta, quais fontes pretende entrevistar e em qual formato a reportagem vai ser feita.
Leia aqui o regulamento completo do concurso Microbolsas Maconha
Os vencedores serão escolhidos pelas diretoras da Pública, Marina Amaral e Natalia Viana, em conjunto com a coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber. O resultado do concurso será divulgado no dia 9 de maio aqui no site da Pública. O acompanhamento das pautas e edição das reportagens serão feitos pela agência.
Leia aqui as reportagens produzidas nas edições anteriores do concurso
Em caso de dúvidas, escreva para marinadias@apublica.org.
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