Ao deixar em 2014 a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, após três anos do feito, um relatório de 20 entidades da sociedade civil, publicado em julho do ano passado, alertava sobre os riscos de o país retornar ao mapa indesejado.
O economista Francisco Menezes, pesquisador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da ActionAid Brasil, fez parte da equipe que elaborou o relatório.
Nesta entrevista à Pública, o também especialista em segurança alimentar conta que no final deste mês um novo documento atualizado da sociedade civil será lançado. E alerta: “A nossa nova advertência já leva a quase uma certeza”. Essa quase certeza, ele diz, é de que o Brasil voltará ao Mapa da Fome. “Toda a experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos.”
Em relação à pobreza e extrema pobreza, por exemplo, levantamento da ActionAid Brasil indica que nos últimos três anos — 2015-2017 — o país voltou ao patamar de 12 anos atrás no número de pessoas em situação de extrema pobreza. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros estão nessa condição (veja o gráfico abaixo). “Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação ruim, que deve aparecer com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares — POF — do final de 2018.”
A seguir, Menezes explica a combinação de fatores que levou a essa situação que ele caracteriza como “estado de desproteção social”.
A insegurança alimentar voltou a rondar o país?
No ano passado, nós fizemos uma advertência à ONU de que, se o Brasil prosseguisse no rumo mais recente que tinha tomado de certo abandono das políticas de proteção social, correria o risco de retornar ao Mapa da Fome do qual saiu em 2014.
Publicamos esse relatório em julho de 2017, e um novo relatório de acompanhamento desses objetivos do desenvolvimento sustentável vai sair ao final deste mês. O que nós assinalamos naquela primeira advertência vem sendo confirmada agora.
Como se chegou a essa constatação?
A cada cinco anos é feita uma pesquisa pelo IBGE sobre a situação de segurança e insegurança alimentar do brasileiro. Essa pesquisa era feita junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio — Pnad — e passou agora a ser feita pela POF, que é a pesquisa do orçamento familiar.
A última pesquisa foi realizada em 2013 e divulgada em 2014. Como é quinquenal, ainda está sendo realizada, mas o pessoal está no campo e a divulgação desses resultados deve sair no final de 2018 ou início de 2019.
O que ocorre é que existem algumas situações em relação ao estado da segurança alimentar, desde os que estão em segurança alimentar — de ter acesso aos alimentos de uma forma regular e suficiente — até níveis de insegurança alimentar. E tem a insegurança alimentar grave, expressão que se usa para caracterizar a fome, em que uma determinada família não teve disponibilidade de alimentos num determinado período.
Essa insegurança alimentar grave em 2013, por exemplo, quando foi feita a última pesquisa, estava num nível bastante baixo, e é por isso também que em 2014 a ONU colocou o Brasil fora do mapa do fome.
Os dados agora apontam um retrocesso?
Quantas pessoas passam fome? Para dizer alguma coisa próxima, vai ter que esperar um pouco, mas toda experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos. Mas a nossa advertência já leva a quase uma certeza.
Primeiro, é preciso considerar que uma situação de extrema pobreza tem uma correlação muito grande com a situação de fome. Ou seja, pessoas que estão numa situação mais extrema de pobreza estão fortemente vulneráveis e sujeitas à fome, geralmente passando fome. Por isso, é importante trabalhar a questão da fome junto com a questão da pobreza, e nós temos assistido a um empobrecimento muito acelerado da população, e sobre isso nós temos os dados.
Em três anos, 2015, 2016, 2017, a gente, infelizmente, voltou a 12 anos atrás em termos do número de pessoas em situação de extrema pobreza. Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação bastante ruim, que deve aparecer no final do ano com os dados da POF.
A extrema pobreza está crescendo mais aceleradamente do que a pobreza, que voltou a oito anos atrás.
Brasileiros na pobreza extrema (em milhões)
O gráfico ActionAid e Ibase é resultado do processamento de microdados de Pnads Contínuas (a partir de 2012) e de Pnads de 1992 a 2011. As Pnads não são feitas nos anos em que são realizados os censos demográficos. Entre diversas metodologias que apresentam números muito próximos, adota-se mais frequentemente aquela seguida pelo programa Bolsa Família. A população em situação de extrema pobreza é a com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70,00 e a em situação de pobreza de até R$ 140,00 referente a junho de 2011 e deflacionado/inflacionado pelo INPC para os meses de referência de coleta da Pnad.
O que você está dizendo é que a tendência já aponta, mesmo que ainda não confirmada, que o Brasil voltará ao Mapa da Fome?
Acredito que, infelizmente, sim. Nós não temos ainda os dados dessa pesquisa que comentei. Eu posso falar, sim, sobre os próprios dados da Pnad Contínua [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua], que revelam esse empobrecimento acelerado da população com aumento muito grande, e que varia de região para região, de estado para estado.
O Rio de Janeiro, por exemplo, vive uma situação em que a pobreza extrema, muito ligada à questão do próprio desemprego, cresceu muito, triplicou em um ano [de 143 mil para 480 mil em um ano].
Quais são as outras regiões?
O Nordeste brasileiro e a região Norte têm um grau de pobreza maior do que o Sudeste e o Sul, mas o nordeste teve um movimento muito positivo até 2014 no sentido de recuperação, mas agora a gente volta a assistir a uma situação de agravamento, porque já era mais vulnerável originalmente.
E quais são os fatores desse crescimento da extrema pobreza?
São vários fatores. Avalio que, em primeiro lugar, a título de enfrentamento do que se chamava desequilíbrio fiscal, se fez uma política que, de um lado, gerou uma paralisia grande da economia, gerando com isso desemprego, e não resolveu o problema do déficit fiscal. A receita, consequentemente, se reduziu e o país entrou num círculo vicioso de paralisia e, ao mesmo tempo, crescimento do desemprego e da pobreza, sem capacidade própria de gerar uma recuperação. Esse é um fator.
Não querendo ser o dono da verdade, mas é a prática de uma política econômica completamente equivocada nos três últimos anos. Não se pode esquecer de que 2015 já se experimentou uma política bastante recessiva como opção para o enfrentamento das dificuldades que apareceram. A paralisia na construção civil, por exemplo, atinge as camadas pobres da população, deixando um grande número de pessoas desempregadas ou subempregadas; as próprias empresas que trabalhavam em torno do sistema Petrobras e tantas outras que foram paralisando agravam esse quadro. Ou seja, o desemprego não pode ser desprezado nesse aspecto.
A tomada de decisão de fazer o ajuste fiscal e congelar os gastos públicos por 20 anos deve ser considerada com efeito imediato?
Não tenha dúvida. A emenda constitucional foi aprovada no final de 2016. Se você pega o orçamento de 2016 — e estou falando dos programas sociais —, já se vê um fortíssimo contingenciamento durante aquele ano. Então se viveu já em 2016 uma experimentação do corte de recursos. A proposta de orçamento para 2017 traz um enorme corte e para 2018 ainda mais. É o que nós hoje estamos chamando de estado de desproteção social, porque faltam recursos de todos os lados.
No aspecto da pobreza extrema, a gente está sentindo que em relação ao programa Bolsa Família, estão sendo feito cortes grandes de contingentes de famílias que, na verdade, ao contrário do que o governo alega, não são famílias que simplesmente não prestaram conta adequadamente, mas são aquelas mais vulneráveis que em geral têm mais dificuldades de prestar essas contas. Muitas famílias dentro do Bolsa Família foram cortadas e tinham, ou como única renda ou uma parte importante de sua renda, vinda do programa, e isso tem uma importância na questão alimentar por outras pesquisas que já fizemos. A gente sabe que os recebedores do Bolsa Família, na sua maior parte, gastam em alimentação, pelo peso que o alimento tem nos seus próprios orçamentos.
Essa questão do Bolsa Família é um levantamento ou uma percepção?
Não é um levantamento. Foram cortadas 1 milhão e 500 mil famílias, pode-se ver pelos próprios dados do governo. Inclusive, para 2018 o governo já coloca um orçamento menor para o Bolsa Família. O que está ocorrendo, o que a gente supõe, não temos comprovação ainda, é que grande parte dessas famílias cortadas são as mais pobres.
E uma outra causa é a questão dos preços, não só dos alimentos, mas outra questão que pesa, o gás. O gás impacta muito sobre as famílias mais pobres. Com um aumento dos combustíveis de uma maneira geral, estamos começando a escutar as primeiras manifestações do quanto isso está pesando. Fora o fato de que o aumento dos combustíveis gera um aumento dos gêneros alimentícios.
O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e pessoas passam fome. Como compreender essa situação?
O Brasil tem indubitavelmente uma capacidade de produção de alimentos relevante. Esse não é o nosso problema, o da produção, mas o que ocorre é que existe uma profunda desigualdade, inclusive, no campo.
