Disque 100 recebe média de três denúncias envolvendo religiosos por semana; em 2016, violência sexual foi a acusação mais frequente

Disque 100 recebe média de três denúncias envolvendo religiosos por semana; em 2016, violência sexual foi a acusação mais frequente

24 de junho de 2019
13:35
Este texto foi publicado há mais de 2 anos.

Nos últimos três anos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 462 denúncias de violações cometidas por líderes religiosos – o equivalente a uma média de três denúncias por semana. O dado inédito, obtido pela Pública através da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que, desse total, 167 casos envolvem denúncias de violência sexual. Esse foi o tipo de denúncia mais comum que o ministério recebeu em 2016 envolvendo lideranças religiosas.

As denúncias a que a Pública teve acesso foram coletadas pelo Disque 100, serviço 24 horas do ministério que recebe relatos de violações de direitos humanos por telefone, site e aplicativo e as encaminha a órgãos de proteção, como as polícias, promotorias do Ministério Público e tribunais de justiça, entre outros. O conteúdo das denúncias é mantido sob sigilo.

Bruno Fonseca/Agência Pública
Fonte: Disque 100/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Os dados vão ao encontro do que a ministra Damares Alves afirmou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara – segundo ela, líderes religiosos são os principais abusadores de mulheres e crianças. A ministra chegou a afirmar que uma a cada dez denúncias do tipo envolve lideranças religiosas.

“Vou fazer esse enfrentamento. Vamos enviar uma proposta em que a pena por abuso seja agravada se for cometida por um líder religioso”, disse à época. Segundo reportagem, no início de maio, Damares enviou ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um projeto de lei para agravar a pena de crimes de abuso sexual cometido por profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometer as violações. A Pública questionou o ministério sobre o conteúdo do projeto, mas a pasta não respondeu até a publicação da reportagem.

Denúncias acusam líderes religiosos de negligência, violência psicológica e sexual

Entre 2016 e 2018, a maior parte das denúncias envolveu situações de negligência, isto é, quando líderes religiosos são acusados de maus-tratos, por exemplo, como privação de cuidados básicos, como acesso a alimentação, medicamentos e higiene. O segundo tipo de violação mais denunciado foi violência psicológica; o terceiro, violência sexual.

Bruno Fonseca/Agência Pública
Fonte: Disque 100/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

As cidades de onde mais partiram as denúncias são, em sua maioria, capitais. Dos dez municípios com maior número absoluto de relatos, sete são capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte, nessa ordem. As exceções entre as dez cidades com mais denúncias são Nova Iguaçu, no estado do Rio, Ribeirão Pires, no interior paulista, e Aparecida de Goiânia, em Goiás.

Igrejas e templos são o lugar onde mais teriam ocorrido as violações – quase uma a cada quatro denúncias revela esse tipo de local. O número é próximo ao das denúncias que apontam a casa da vítima. Em seguida vêm outros locais, casa do suspeito e na rua. Há, ainda, denúncias de escolas, manicômios, hospitais psiquiátricos, casas de saúde e abrigos para idosos.

Bruno Fonseca/Agência Pública
Fonte: Disque 100/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Quem denuncia enfrenta demora no atendimento e pode não ter demanda atendida

Em maio deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos divulgou dados oficiais que mostraram que a quantidade de denúncias em 2018 foi cerca de 10% menor que no ano anterior. “Não podemos precisar se isso [a queda das denúncias] foi em função da ineficiência do atendimento”, justificou o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira. Contudo, o próprio ouvidor reconheceu que o Disque 100 tem problemas, como a demora no atendimento – há casos em que o tempo de espera para atendimento de uma chamada chega a 50 minutos. Ainda de acordo com o ministério, 40% das chamadas não são respondidas.

A Pública questionou o ministério se há alguma estimativa de quantas denúncias recebidas foram confirmadas ou resultaram em alguma ação dos órgãos responsáveis, mas, novamente, não obtivemos resposta até a publicação da reportagem.

Segundo o ouvidor, será criado um Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, que deve reunir as denúncias que hoje chegam pelo Disque 100 e aquelas do 180, destinado a denúncias de violência contra mulheres.

A Agência Pública quer seguir investigando violações cometidas por lideranças religiosas. Por isso, estamos em busca de relatos e histórias de pessoas que foram vítimas de violência ou conhecem alguém que passou por situações assim. Se este é o seu caso, você pode ajudar respondendo o formulário. Ajude a compartilhar o questionário para que chegue ao máximo de pessoas possível.

Seja aliada da Pública

Todos precisam conhecer as injustiças que a Pública revela. Ajude nosso jornalismo a pautar o debate público.

Colaborou: Anna Beatriz Anjos

Mais recentes

Imagem mostra extensão da Serra do Curral, área de preservação de mata nativa em Minas Gerais

Zema coloca prima de chefe de mineradora em órgão que decide mineração na Serra do Curral

23 de maio de 2022 | por

Presidente anterior do Iepha foi exonerado após enviar ofício ao Ministério Público revelando possível ilegalidade no processo de licenciamento do empreendimento da Tamisa

Família sofre racismo e tentativa de golpe ao tentar repatriar imigrante morto no Brasil

20 de maio de 2022 | por

Sem apoio do governo brasileiro e da Guiné-Bissau, familiares de Milton Sanca fazem campanha online para arrecadar valor para traslado do corpo

Renato Freitas: um vereador entre o racismo e o fundamentalismo religioso

19 de maio de 2022 | por

Um dos poucos parlamentares negros da Câmara de Vereadores de Curitiba pode ter seu mandato cassado por participação em ato antirracista