Violações de direitos humanos, questionamento do processo eleitoral, presença massiva de militares no governo e ataques ao poder Judiciário e à democracia são marcantes na gestão de Jair Bolsonaro e temas importantes de serem observados nas eleições presidenciais deste ano. Por isso, no dia 23 de março a Agência Pública se juntou ao David Rockefeller Center para Estudos Latinoamericanos, da Universidade de Harvard, para uma conversa sobre direitos humanos e democracia nas eleições. O evento faz parte das celebrações de 11 anos da Pública.
Participaram da conversa Miguel Mesquita, coordenador da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Steve Levitsky, autor do best-seller “Como as Democracias Morrem” e o jornalista Jamil Chade, especializado na cobertura internacional, com colunas no UOL e Grupo Bandeirantes. O evento contou com a moderação de Sidney Chalhoub, Professor de História e Estudos Africanos e Afro-Americanos na Universidade de Harvard; e Natalia Viana, co-fundadora e co-diretora da Pública e Nieman Fellow na Universidade de Harvard.
Em um cenário em que o Brasil integra a lista da ONU de 40 países em que a situação dos direitos humanos é “preocupante”, Mesquita iniciou o bate papo relembrando o histórico de violação de direitos no país e a impunidade do sistema de justiça brasileiro. Para ele, a ocorrência de tais violações são centrais no rumo das eleições deste ano, visto que “sem Estado de Direito e democracia, não há direitos humanos”. Na avaliação de Mesquita, após 1988, o Brasil conquistou um enorme progresso na consolidação da democracia e na garantia de direitos. No entanto, mais recentemente, ataques constantes aos poderes, o comprometimento das instituições democráticas e a divulgação de fake news têm afetado esse cenário.
Em consonância com Mesquita, Steve Levitsky ressaltou o risco da eleição de autocratas, como Bolsonaro no Brasil em 2018 e Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016. Para o pesquisador e escritor, apesar das instituições democráticas de ambos os países estarem entre as mais fortes do mundo, a eleição de um representante que “não age de acordo com as regras democráticas” e que “tolera a violência” balançou as estruturas e colocou o jogo democrático em risco.
Isso ficou evidente durante a eleição de Joe Biden, quando Trump incitou seus apoiadores a atacarem violentamente o Capitólio, em janeiro de 2021, por não aceitar o resultado das urnas. “Ele [Trump] falhou e a democracia americana sobreviveu, mas Trump perdeu a eleição de 2020 por uma pequena margem, se ele tivesse sido reeleito, a democracia estaria com sérios problemas”, afirma. De acordo com Levitsky, o Brasil parece trilhar o mesmo caminho: assim como Trump causou um enorme dano à democracia americana, colocando em xeque a legitimidade do sistema eleitoral, o Brasil repete o mesmo erro com Bolsonaro.
Levitsky ressaltou ainda que o fato de Trump, ao contrário do presidente brasileiro, não ter apoio das Forças Armadas, condenou suas ações ao fracasso. Mas ponderou: “Enquanto Bolsonaro se mantiver isolado politicamente, setores-chave dos militares não o apoiarão em uma aventura autoritária”. Levitsky foi categórico ao analisar quais os caminhos a serem seguidos nesse cenário: para ele, a melhor forma seria formar uma grande aliança para derrotar Bolsonaro no primeiro turno e evitar uma grande crise que pode afetar não somente o Brasil, mas toda a América Latina – tornando o país um exemplo do autoritarismo. “Não há tempo para uma terceira via”, diz o autor de Como Morrem as Democracias. “A Terceira via é Lula. Essa não é minha preferência pessoal, mas uma leitura das pesquisas nos últimos nove meses”, completa.
Jamil Chade, que também participou do debate, falou sobre o cerceamento aos jornalistas no governo Bolsonaro, citando como exemplo o caso em que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante um evento da ONU em Genebra, depois de se negar a falar com os jornalistas, ameaçou chamar a segurança se Chade lhe fizesse uma pergunta. O jornalista também contou ter sido atacado fisicamente por seguranças do presidente durante a reunião da cúpula do G-20, ao tentar exercer o seu trabalho. “Trago esses dois exemplos para mostrar que, nos últimos três anos, os jornalistas no Brasil se tornaram alguns dos principais alvos [do governo]”, explicou.
Chade ressaltou ainda levantamento de janeiro deste ano, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que registrou mais de 430 casos de agressões a jornalistas em 2021. De acordo com a Repórteres sem Fronteiras, que também monitora o cenário, somente nos seis primeiros meses do ano passado, o presidente fez 87 ataques verbais contra a imprensa. Chade finalizou lembrando que a segurança dos jornalistas também é a garantia da democracia. “A democracia também morre quando a imprensa é tida como inimiga das pessoas, e quando a desinformação vira uma arma”, afirmou.
A desinformação nas eleições será o tema de outra conversa que a Pública vai promover em parceria com o David Rockefeller Center, no dia 13 de abril. Participam do painel Claire Wardle, co-fundadora e diretora executiva do First Draft, projeto dedicado a combater a desinformação; Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo; e David Nemer, Professor Associado do Berkman Klein Center da Universidade de Harvard. Com mediação de Sidney Chalhoub e Natalia Viana, eles vão discutir o que precisa ser feito para garantir eleições livres e justas no Brasil. Você pode se inscrever aqui.
Em breve, os debates estarão disponíveis no Youtube do David Rockefeller Center.
