Truco, Eduardo!

“[Nós, do PV] Não admitimos que as religiões sofram qualquer tipo de perseguição, como está acontecendo com as religiões afro-brasileiras” – Eduardo Jorge.

A intolerância religiosa é histórica no Brasil. Para tentar combatê-la, existem ações em diferentes esferas, como na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e na Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro.

Mesmo assim, dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência publicados pelo jornal O Globo mostram que fiéis do candomblé e da umbanda foram vítimas de 22 das 53 denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 entre janeiro e julho deste ano.

Perguntamos ao candidato Eduardo Jorge:

– Como pretende de fato combater a intolerância a religiões afro-brasileiras? O PV tem um plano de ação a esse respeito?

A resposta veio no dia 03/09:

“O estado é laico. Neste sentido, é preciso garantir o direito de todos à liberdade de religião, seja a religião qual for. A cultura afrobrasileira deve ser respeitada, e a perseguição destas religiões, como qualquer tipo de perseguição contra direitos individuais, deve ser criminalizada e equiparada aos crimes de racismo”.

Achou a resposta vaga? Nós também. Por isso pedimos Seis!

E o candidato esclareceu:

“A Lei 9.459, de maio de 1997, altera a lei 7.716, de janeiro de 1989, e prevê reclusão de um a três anos e multa os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Embora em vigor há 17 anos, continuamos testemunhando atos bárbaros de preconceito no país, seja ele racial ou religioso. Defendemos maior rigor na aplicação e no cumprimento da legislação.

A mudança cultural necessária ao país também deve vir de uma educação inclusiva e de respeito à diversidade. Tornar obrigatória na grade curricular a educação para os direitos humanos como forma de combate a todo tipo de desigualdade, descriminação, violência, abuso etc, bem como a mais efetiva e poderosa ferramenta para o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do estabelecimento da paz mundial.”

Que medo, Dilma!

“Durante a Copa foram instalados 14 Centros Integrados de Comando e Controle de Segurança, 2 nacionais e 12 estaduais. Todos funcionaram integrados 24 horas por dia, em tempo real. E como eles passaram no teste de eficiência, continuam operando até hoje. Por isso a proposta de Dilma é implantar CICCS em todo o Brasil, aproveitando o modelo já existente. Para isso ela já esta conversando com os estados e estudando algumas mudanças na Constituição para que no ano que vem tudo seja colocado em prática. E o país passe a ter um modelo de segurança totalmente integrado” – campanha de Dilma Rousseff.

A candidata do PT, que já vinha falando em redefinir as competências das três esferas de governo na área de segurança pública, apresenta agora como principal proposta a ampliação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que funcionaram durante a Copa do Mundo.

Para isso a candidata promete enviar uma PEC ao Congresso Nacional cujo objetivo é integrar as forças de segurança, incluindo o exército, em CICCs em todas as capitais brasileiras. “Nós queremos que o modelo da Copa se torne permanente”, declarou recentemente a presidente. Porém, se a atuação coordenada das polícias durante o megaevento foi considerada um sucesso para uns, para outros ela está longe de servir de exemplo.

Durante a Copa, sob a articulação da Polícia Federal e da Abin, forças como a Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, SAMU e órgãos de trânsito atuaram em conjunto nos CICCs.  Os centros são, de fato, o maior “legado” deixado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça. Foram cerca de R$ 800 milhões gastos com as mega infraestruturas de vigilância, do total de R$ 1.1 bilhão investido pelo governo federal em segurança (a Secretaria se recusa a divulgar o valor exato dos CICCs). Por outro lado, a SESGE gastou apenas cerca de R$ 13 milhões com treinamento de forças policias no mesmo período – cerca de 1% do total – segundo dados da própria secretaria (baixe aqui).

Cada CICC é equipado com aparelhos de processamento de dados, voz e imagens captadas por câmeras próprias ou por integração com sistemas de vigilância das polícias. Um exemplo é o VCAS, um conjunto de programas que analisam imagens e vídeos. Eles conseguem identificar pessoas, indexando informações como trajetória, cores das roupas, traços faciais etc. “O sistema consegue indexar centenas de milhões de eventos, oferecendo um índice completo, que pode ser rapidamente pesquisado, analisado e correlacionado em segundos”, explica uma brochura da Sesge (leia mais). Além disso, os CICCs funcionam junto a Plataformas de Observação Elevada (POE). Ao todo são 36 POEs que transmitem ao vivo imagens captadas nas ruas utilizando câmeras de alta definição e até mesmo câmeras de visão térmica. Durante a Copa, os CICCs também contaram com 12 Sistemas de Imageamento Aéreo (SIA), com 33 aeronaves adaptadas para receber esses equipamentos.

Para a Anistia Internacional, a ação das forças de segurança na Copa levou a violações de direitos humanos, repressão violenta de protestos e detenções arbitrárias. “Infelizmente, constatamos que as violações cometidas pelas forças de segurança nos protestos do ano passado e início desse ano se repetem”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil. “As forças de segurança atuando no contexto dos protestos devem atuar para garantir este direito, coibindo e investigando atos de violência nas manifestações e não fazer uso excessivo da força ou cometer qualquer tipo de abuso”, afirmou Roque. Outras organizações de direitos humanos também classificaram a repressão a manifestantes nas ruas como um atentado à liberdade de manifestação. “Desde os protestos de junho de 2013, é perceptível a intensificação do uso desmedido das forças de segurança do Estado como forma de repressão a essas manifestações”, escreveu a Artigo 19. Para a Conectas, “Embora não tenha sido decretado Estado de Exceção, as forças de segurança agiram como se vários direitos tivessem sido suspendidos entre eles a liberdade de expressão e o direito a manifestar”.

Se há alguma dúvida sobre a relação entre a atuação policial nas ruas durante a Copa e a adoção dos Centros Integrados de Comando e Controle, ponto nevrálgico do sistema de segurança, ela se esvai com a leitura do inquérito da Polícia Civil que serviu de base para a prisão preventiva de 23 ativistas no Rio de Janeiro na véspera da final da Copa do Mundo. O documento, obtido pela Pública, mostra que uma das principais peças de acusação foi obtida por um policial da Força Nacional Nacional de Segurança, subordinada ao Ministério da Justiça, em Brasília, que foi infiltrado entre manifestantes. “A atuação do declarante limita-se a ir aos locais das manifestações e observar os ânimos dos envolvidos, filmando em tempo real, por meio do aplicativo de celular chamado de ‘twitcasting’ repassando ao vivo (…) ao CICC – Centro Integrado de Comando e Controle as ações de acompanhamento às manifestações realizadas em campo e acompanhadas ao vivo pelo comandante do declarante e outros órgãos de inteligência”.

O policial infiltrado disse aos manifestantes que “estava no local em pesquisa de campo, obtendo material utilizado em trabalho de término e conclusão de curso em gestão pública”, segundo depoimento anexado ao processo. Em outra parte da sua declaração, o policial conta que, disfarçado de manifestante, filmou e seguiu um grupo que estava “acuado” para que, através das imagens enviadas ao CICC do Rio, a polícia soubesse “onde o grupo estava e para onde iria”. “Neste dia o CICC tomou ações baseadas , em parte, pelas transmissões ao vivo feitas pelo declarante”, diz o inquérito. E acrescenta detalhes do tipo: “O meio mais utilizado [pelos manifestantes] para comunicação, além de pessoalmente, é o telegram pois acreditam que as conversas são mais seguras”.

A infiltração do policial faz parte de uma estratégia observada e denunciada diversas vezes desde os protestos de 2013 por organizações de direitos humanos. Os CICCs serviram, neste caso, apenas para facilitar. E a ação, autorizada pela Justiça, aponta para um potencial sinistro do aparato de vigilância que Dilma pretende expandir para todo o país. “Essas tecnologias são geralmente comprados e instalados sem discussão pública suficiente, então a maneira com que a polícia realiza o seu trabalho muda repentinamente, sem que as pessoas saibam disso. Não se proporciona tempo nem espaço para considerações pela sociedade sobre se ela se sentirá confortável com essas novas tecnologias”, explica Nadia Kayyali, da Electronic Frontier Foundation, uma organização que defende o direito à privacidade e à liberdade de expressão. “É possível criar regulações para essas tecnologias, mas há um grande perigo real de que a polícia abuse delas”. Para ela, essas tecnologias também tolhem a liberdade de expressão. “As pessoas ficam com medo de ir a protestos nas ruas, já que ouvem tantas histórias sobre repercussões negativas de se opor ao governo”.

Passada a Copa, os CICC estão sob administração dos governos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública já anunciou a intenção de dobrar o número de câmeras nas ruas. Hoje o CICC acessa 112 câmeras na cidade; para chegar a mil, no total, a Secretaria de Segurança Pública pretende integrar as câmeras da Polícia Militar e também do setor privado. “É claro que essas tecnologias tornam públicos detalhes sobre a vida das pessoas. Mesmo que só haja gravações ou monitoramento de manifestações públicas, eles podem ser reunidas em um monte de dados e informações sobre a pessoa, então há um prejuízo à privacidade”, conclui Nadia.

“R$ 143 bilhões foram colocados à disposição, tanto de Orçamento Geral da União, que é dinheiro do governo federal, quanto de financiamentos” – Dilma Rousseff

Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal investiu R$ 95 bilhões em mobilidade urbana desde 2011.

O valor informado pela candidata, R$ 143 bilhões, corresponde a ações feitas pela União em conjunto com governos estaduais, municipais e com o setor privado. Para chegar aos 143 bilhões, ela somou os R$ 48 bilhões referentes à contrapartida dessas outras esferas. De acordo com a pasta, do total investido pelo governo federal, R$ 33 bilhões vieram do Orçamento Geral da União e R$ 62 bilhões, de financiamentos através de bancos públicos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a CEF (Caixa Econômica Federal).

Segundo o Ministério das Cidades, essa parceria ocorreu nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades (2011) e Médias Cidades (2013), nas obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo, e no Pacto da Mobilidade Urbana, anunciado em 2013, após as manifestações de junho.

Ao longo das três semanas de campanha eleitoral na TV, Dilma mudou o tom de seu discurso sobre o investimento em mobilidade. Em 26 de agosto, a campanha afirmava que “Dilma criou o maior programa de investimentos em transporte público.” Dois dias depois, a propaganda exibiu trecho do debate da Rede Bandeirantes em que Dilma dizia: “Estamos investindo R$ 143 bilhões em metrôs, VLTs, BRTs, para melhorar a vida daqueles que vivem nas grandes cidades do Brasil e nas médias cidades”. No dia 30, ela afirmou novamente: “Estamos investindo R$ 143 bilhões em obras que estão ampliando e criando, pelo Brasil afora, 9 metrôs, 14 VLTs, 180 BRTs e corredores de ônibus exclusivos nas nossas principais cidades”. Já o programa de hoje à tarde reproduziu fala do debate promovido ontem por SBT, UOL, Folha de S. Paulo e Rádio Jovem Pan, em que Dilma reformulou a fala para: “143 bilhões de reais foram colocados à disposição” para a mobilidade urbana.

Na última edição do Truco!, a Pública apurou que 75% das obras do PAC  e do Pacto da Mobilidade Urbana, citadas pela candidata, ainda não chegaram à fase de licitação. O Ministério das Cidades enviou uma resposta a essa checagem, que você pode ler aqui.

BAIXE AQUI A TABELA COM TODAS AS OBRAS DE MOBILIDADE 

“As pesquisas mostram que, quanto mais tempo na escola, mais a criança e o jovem aprendem.” – Marina Silva

Ao contrário do que diz Marina Silva, especialistas afirmam que o aumento da permanência na escola não significa que os alunos vão aprender mais.

Para Lúcia Velloso Maurício, professora adjunta da Faculdade de Formação de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e uma das principais estudiosas do ensino em tempo integral, a frase dita pela candidata é apenas potencialmente verdadeira. “Não é obrigatoriamente verdade. Em tese, esse é um fator que pode promover melhores resultados, mas essa não é uma relação direta. Depende de muitos outros fatores para acontecer”, afirma a pesquisadora.

Segundo Lúcia, os resultados dependem muito do projeto pedagógico adotado. “Tanto eu posso ter uma educação em tempo integral que seja emancipadora como posso ter uma educação em tempo integral que seja castradora. Se você implementa um projeto que é voltado para o consumismo, por exemplo, isso pode não ter nenhum resultado em termos de uma formação cidadã ou cognitiva. Você pode ocupar o tempo da criança com uma atividade que seja profundamente retrógrada, discriminatória.”

A quantidade de pesquisas sobre educação em tempo integral também é muito pequena para se chegar a uma conclusão categórica, como fez Marina Silva. “Quanto à verdade da frase, eu diria que depende. Depende do que se ensina. Depende das condições da escola. Depende se as crianças chegam do trabalho para a escola e se chegam bem alimentadas”, diz Miguel Gonzalez Arroyo, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista no assunto e ex-secretário adjunto de Educação (1993-1997) da Prefeitura de Belo Horizonte no governo de Patrus Ananias (PT).

Arroyo defende que se amplie o tempo de escola desde que isso venha acompanhado de uma mudança no tipo de ensino. “Não adianta terem mais tempo para aprenderem bobagens”, explica. Segundo o pesquisador, a ideia de uma maior jornada não surgiu apenas para que os alunos aprendessem mais. “É para que tenham uma infância e uma adolescência dignas, que não têm nas ruas, nas favelas.” Para Arroyo, também de nada adianta aumentar o tempo de escola com professores mal pagos e prédios em péssimas condições, sem bibliotecas ou laboratórios.

Fontes:

CASTRO, Adriana de  e  LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2011, vol.19, n.71 – http://ref.scielo.org/f7hz3f

CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc.[online]. 2007, vol.28, n.100 – http://ref.scielo.org/8z7p3f

CAVALIERE, Ana Maria  e  COELHO, Lígia Martha. Para onde caminham os Cieps? Uma análise após 15 anos. Cad. Pesqui. [online]. 2003, n.119 [citado  2014-09-02], pp. 147-174  – http://ref.scielo.org/d8svm2

MAURICIO, Lúcia Velloso. Literatura e representações da escola pública de horário integral. Rev. Bras. Educ. [online]. 2004, n.27 [citado  2014-09-02], pp. 40-56 – http://ref.scielo.org/kyfjc7

SOARES, Tufi Machado; RIANI, Juliana de Lucena Ruas de; NOBREGA, Mariana Calife  e  SILVA, Neimar Fernandes da. Escola de Tempo Integral: resultados do projeto na proficiência dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2014, vol.22, n.82 – http://ref.scielo.org/jz9zcn

“A inflação hoje está próxima de zero.” – Dilma Rousseff

Segundo o IBGE, a inflação de julho em relação ao mês anterior foi mesmo próxima de zero. A inflação, neste período, ficou em 0,01% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

No entanto, se a comparação for feita em relação ao mês de julho do ano passado, a inflação subiu 6,5%, valor que corresponde ao teto da meta definida pelo Banco Central.

Ainda segundo o IBGE, de janeiro a julho deste ano, a inflação atinge 3,76%. Portanto, a afirmação da presidente só é verdadeira no cenário da inflação mensal, de acordo com os últimos dados do IPCA.

Resumo do Programa

O candidato Levi Fidelix (PRTB) reprisou o programa.

O candidato José Maria Eymael disse que “como presidente, a Constituição será cumprida”, pediu votos e anunciou um chat para conversar com os eleitores.

O candidato do PCO reprisou.

O Pastor Everaldo (PSC) também reprisou.

O candidato Eduardo Jorge, do PV, disse que seu partido é espiritualista e aceita todas as religiões. “Não admitimos que as religiões sofram qualquer tipo de perseguição, como está acontecendo com as religiões afrobrasileiras”, afirmou.

No programa do PSOL, a candidata Luciana Genro defendeu o combate à homofobia e apresentou números de crimes cometidos contra gays. “No Brasil um LGBT é assassinado por dia”, disse.

Marina Silva, do PSB, referiu-se a pesquisas apontando “que quanto mais tempo na escola, mais a criança e o jovem aprendem”. E prometeu fazer educação em tempo integral em todo o país.

O candidato Mauro Iasi (PCB) falou em perda de direitos trabalhistas e violação de direitos humanos essenciais e defendeu a ampliação dos direitos dos trabalhadores.

José Maria, do PSTU, disse que “com o PSDB fica pior e com o PT tudo fica como está” e criticou Marina por se aliar ao agronegócio e aos banqueiros. “Pra mudar é preciso lutar, voltar às ruas”, conclamou.

O candidato do PSDB, Aécio Neves, disse que para melhorar a sáude é preciso mais dinheiro e organizar o que existe e falou das mudanças que promoveu em Minas. E prometeu construir 500 centros Saúde de Uma Vez.

O programa da candidata Dilma Rousseff (PT) selecionou trechos do debate de ontem, principalmente o questionamento feito a Marina sobre gastos, promessas e pré-sal. Ela também propôs “mudar a Constituição” para aumentar a atuação do governo federal na segurança publica e defendeu como modelo “o que foi feito durante a Copa”.

Principais promessas

Aécio Neves – Construir 500 centros Saúde de Uma Vez.

Eduardo Jorge – Não admitimos que as religiões sofram qualquer tipo de perseguição, como está acontecendo com as religiões afrobrasileiras”.

Marina Silva – Vamos fazer educação em tempo integral em todo o país

Dilma Rousseff – Colocar em prática, já no ano que vem, a implantação de Centros Integrados de Controle e Segurança em todo país

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.