Sob pressão constante do agronegócio e de megaprojetos de infraestrutura, a Amazônia teve 6.947 quilômetros quadrados desmatados em 2017. Outros biomas, como o cerrado, também estão ameaçados. O dilema entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente colocam essa área como uma das peças-chave da eleição. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre o tema, ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Foram feitas ainda checagens sobre segurança pública, economia, saúde e educação.
Marina Silva (REDE) usou um dado falso quando disse que o Brasil é o país com maior área de insolação do planeta. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de lado o contexto ao dizer que o governo de Michel Temer (MDB) autorizou o uso de agrotóxicos sem licença prévia dos órgãos de saúde. Ao criticar o prazo para concessão de licença de pequenas centrais hidrelétricas, Jair Bolsonaro (PSL) deu uma informação falsa. Ciro Gomes (PDT) também errou, ao dizer que o Brasil tem a matriz energética mais limpa e mais barata do mundo, porque é de base hidráulica. E Geraldo Alckmin (PSDB) omitiu o contexto ao falar que hoje o motor é flex em praticamente todos os carros nacionais.
“O Brasil é o país com a maior área de insolação do planeta.” – Marina Silva (REDE), em sabatina da Jovem Pan.
Ao discorrer sobre a importância de se investir nas matrizes de energias renováveis e alternativas para a sabatina da rádio Jovem Pan, a candidata Marina Silva (REDE) elogiou o potencial de produção de energia solar no Brasil e disse que o país tem a maior área de insolação do planeta. Apesar de haver uma grande capacidade em utilizar este tipo de energia, a afirmação é falsa. O Brasil tem ótimos níveis de insolação em seu território, mas não conta com a maior área de insolação do planeta. Além disso, a interpretação feita sobre a questão foi considerada equivocada por especialistas entrevistados pelo Truco.
A assessoria de imprensa de Marina não enviou a fonte para o dado citado. De acordo com o coordenador do Atlas Brasileiro de Energia Solar e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Enio Pereira, o que importa para avaliar a insolação em um país é o nível de irradiância incidente, representado por watt-hora por metro quadrado (Wh/m²). “Não é correto simplesmente multiplicar o valor da irradiância por metro quadrado pela área do país, já que nunca será possível cobrir toda área territorial de um país com células fotovoltaicas”, explica.
O fundador do Centro Brasileiro de Energia e Mudança do Clima (CBEM) e professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Osvaldo Soliano, explicou que a área total é pouco relevante para avaliar o potencial energético de um país. O correto seria determinar uma área específica que possa viabilizar projetos fotovoltaicos, levando-se em conta diversos fatores, como custo, disponibilidade de pontos de conexão à rede, topografia e valor da terra.
Ainda assim, se forem considerados os níveis de insolação, o Brasil tem bons números, mas não é o país com o maior nível de insolação do planeta. “Temos, por exemplo, o Chile, que possui talvez um dos maiores níveis de insolação do mundo no Atacama. Comparando com outros países onde a tecnologia de aproveitamento da energia solar está bem avançada, como na Alemanha, ganhamos em muitos pontos”, diz Soliano. O Atlas Brasileiro de Energia Solar do Inpe, lançado em julho de 2017, mostra que, no local menos ensolarado do Brasil é possível gerar mais eletricidade do que no local mais ensolarado da Alemanha.
Outro motivo que ameniza a radiação solar é a nebulosidade, capaz de reduzir a irradiância incidente na superfície. Isso acontece na região amazônica que, teoricamente, deveria ter um alto nível de incidência de radiação solar, mas apresenta uma média similar à da região Sul do país. Os pesquisadores explicaram que isso acontece por causa da presença da floresta amazônica e da zona de convergência intertropical, que favorece a formação de nuvens.
O Global Solar Atlas, desenvolvido pelo Banco Mundial e pela Corporação Financeira Internacional, utiliza a categoria de irradiação global horizontal (global horizontal irradiation, em inglês). Trata-se da soma dos componentes diretos e difusos da radiação solar por kilowatt-hora por metro quadrado (kWh/m²), o que permite a comparação entre países e regiões, segundo a plataforma. É possível considerar que em boa parte do Chile há uma irradiância entre 2.500 a 2.700 kWh/m². Somente o município de Sento Sé, no norte da Bahia, possui uma radiação semelhante à do país chileno.
O coordenador do Laboratório de Pesquisas em Energia Solar (Solar Lab) da Faculdade de Engenharia de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alceu Ferreira Alves, concorda com a avaliação de Enio Pereira e acredita que a frase seja equivocada. A Austrália possui uma área um pouco menor que a do Brasil, mas um alto índice de insolação espalhado na maior parte de seu território. Segundo o atlas do Banco Mundial, a maior parte do território australiano tem irradiância entre 2.100 a 2.400 kWh/m², sendo que o país tem 7.692.024 km². De acordo com a Avaliação Australiana de Recursos Energéticos, órgão ligado ao governo, o país tem, em média, a maior irradiação solar do mundo, recebendo até 9,7 kWh/m² por dia. O Brasil, com uma área de 8.515.759 km², possui em geral uma irradiância entre 1.800 a 2.000 kWh/m² e um nível maior no Nordeste, de 2.100 a 2.200 kWh/m². “A Austrália tem uma área menor, mas, no conjunto, produz muito mais que o Brasil”, pontua Soliano.
A irradiação global horizontal média, observada mensalmente nas regiões do Brasil segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, mostra que o Sul e o Norte tiveram as menores radiações, respectivamente, 4.444 Wh/m² e 4.825 Wh/m². O Nordeste (4.825 Wh/m²), o Centro-Oeste (5.082 Wh/m²) e o Sudeste (4.951 Wh/m²) tiveram os maiores índices. Em geral, é possível observar que, na região do polígono da seca – formada por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – há uma irradiação global horizontal maior (entre 5.550 a 6.250 Wh/m²). No restante do país, a radiação gira em torno de 3.500 a 4.500 Wh/m².
Outros países, como alguns no norte da África e na Península Arábica, possuem insolação superior à do Brasil. Segundo o Atlas Solarimétrico do Brasil, publicado em outubro de 2000, em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) da Eletrobrás, áreas do Nordeste brasileiro registram uma média anual semelhante à das regiões desérticas do mundo, onde a radiação solar é mais intensa, como a cidade de Dongola, no Sudão, e a região Daggett, nos Estados Unidos.
A assessoria de imprensa de Marina Silva não respondeu ao ser informada sobre o selo.
“[Este governo] aumenta os impactos nocivos à saúde e ao meio ambiente autorizando o uso de agrotóxicos no Brasil, sem avaliação prévia dos órgãos de saúde.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
Ao criticar Michel Temer (MDB) em relação à gestão da saúde, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também condenou as políticas da administração atual para o uso de agrotóxicos. Segundo ele, o governo aumenta os impactos ao meio ambiente e à saúde ao autorizar o uso dos pesticidas sem avaliação prévia dos órgãos competentes. De fato, partidos aliados de Temer apoiam o projeto de lei que propõe mudanças no sistema de aprovação de agrotóxicos no Brasil. Ainda que o texto – apelidado de PL do Veneno pela oposição – não tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados até o momento, uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza, em alguns casos, o uso de agrotóxicos no Brasil sem avaliação prévia de órgãos de saúde nacionais. A afirmação de Lula, no entanto, é sem contexto, porque nem todo agrotóxico pode ser liberado sem análise de órgãos brasileiros, como afirma o candidato. Isso ocorre apenas nos casos em que o produto já tem registro na Europa e nos Estados Unidos.
Uma disposição similar ao trecho do projeto de lei que fala sobre registro de agrotóxicos já foi colocada em prática por meio de uma decisão da Anvisa. Trata-se justamente daquela que dispensa avaliação prévia de órgãos de saúde brasileiros para aprovação de certos agrotóxicos. Reportagem do The Intercept publicada em 1º de agosto mostra que uma portaria da Anvisa, divulgada em boletim interno, passou a permitir o processo de registro de agrotóxicos por analogia, o que autoriza o uso no Brasil de produtos que já tenham sido liberados por autoridades da Europa e dos Estados Unidos sem a necessidade de avaliação dos órgãos brasileiros. A Anvisa, subordinada ao Ministério da Saúde, é uma das três entidades que regulamentam agrotóxicos no país, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.
Diferentemente do que sugere Lula em sua afirmação, só podem ser liberados por analogia, de acordo com essa portaria, os produtos que tiverem registro ativo na Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e na Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. São necessários ainda documentos que comprovem que o agrotóxico em questão já está em comercialização no seu país de origem e que mostrem também que o produto vendido no Brasil será similar ao avaliado pelas agências estrangeiras.
O Projeto de Lei nº 6.299/2002, que ficou conhecido como PL do Veneno, foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 25 de junho e já pode seguir para apreciação do plenário. Elaborada pelo atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), a proposta permite que os produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como o Ibama e a Anvisa, não tiverem concluído suas análises sobre os eventuais riscos. De acordo com a proposta, os agrotóxicos poderiam receber um registro temporário desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente não existe registro temporário no sistema de avaliação de agrotóxicos brasileiro.
O texto foi aprovado em comissão por 18 votos favoráveis e 9 contrários. Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criticou o projeto de lei, alegando que ele “negligencia os impactos para a saúde e para o meio ambiente”. O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, também declarou em nota posicionamento contrário à proposta.
A assessoria de imprensa de Lula não respondeu ao ser informada sobre o selo.
“O Ibama leva dez anos para conceder uma licença [para uma pequena central hidrelétrica].” – Jair Bolsonaro (PSL), durante a sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Conhecido por suas declarações polêmicas, o candidato errou ao afirmar que o Ibama demora dez anos para conceder uma licença para uma pequena central hidrelétrica (PCH). Na realidade, o órgão tem o prazo máximo de 12 meses para responder a uma solicitação. O candidato não enviou a fonte da informação, nem contestou o selo.
De acordo com o artigo 14 da Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Ibama – que é responsável por autorizar os empreendimentos e atividades de impacto ambiental no país – tem o limite de no máximo 12 meses para analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), e também pedir a realização de audiências públicas, quando necessário. Este é o primeiro passo para conseguir uma licença. Sem a aprovação desses estudos, o procedimento não é continuado.
Quando o órgão pede complementações ou esclarecimentos sobre os documentos da licença ou do EIA-RIMA, o prazo legal do Ibama é suspenso. O empreendedor tem uma data limite de quatro meses, a partir do momento que a notificação do Ibama é entregue, segundo o artigo 15. O período pode ser prorrogado, desde que seja justificado e tenha aprovação do Ibama. O descumprimento dos prazos pode acarretar no arquivamento do pedido de licença.
Se autorizado o EIA-RIMA, o empreendedor precisa pedir outras autorizações, na seguinte ordem: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, a partir do momento em que o empreendedor protocola o requerimento. Pelo artigo 18 da Resolução nº 237 do Conama, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. O Ibama poderá estabelecer prazos de investigação diferenciados para cada modalidade, desde que não ultrapasse o prazo de seis meses.
Em relação à validade de cada licença, depende da modalidade: a prévia (atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos do Ibama) e a de instalação (autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações dos planos, programas e projetos aprovados) não podem ser superiores a cinco anos, e a de operação (aprova a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação das licenças anteriores) deve ser de no mínimo 4 anos e, no máximo, 10 anos.
Em resposta ao Truco, o Ibama respondeu que uma pequena central hidrelétrica segue o rito estabelecido na resolução explicada acima. Contudo, quando o impacto ambiental é pequeno, a legislação autoriza que seja feito o licenciamento simplificado, que permite que a autorização seja realizada no máximo em 60 dias, conforme os critérios da Resolução n° 279 de 2001, criada por causa da crise elétrica do ano em questão.
Somente as usinas hidrelétricas, termelétricas, eólicas e outras fontes alternativas de energia podem tentar o procedimento por esta resolução. Ao requerer a licença prévia, o empreendedor deverá apresentar o Relatório Ambiental Simplificado. Caso a iniciativa não atenda às solicitações do Ibama, será enquadrada no licenciamento não simplificado, ou seja, na Resolução nº 237. Tanto a licença de instalação como a de operação, no modo simplificado, têm o prazo de 60 dias para serem executadas pelo órgão responsável.
“O Brasil tem a matriz energética mais limpa e mais barata do mundo, porque é de base hidráulica.” – Ciro Gomes (PDT), em entrevista com Caetano Veloso para a Mídia Ninja.
Em entrevista a Caetano Veloso, Ciro Gomes (PDT) tratou da questão ambiental no Brasil. O candidato, reconhecendo as questões levantadas por ambientalistas a respeito do impacto ambiental causado por reservas hidrelétricas, defendeu essa forma de geração de energia como a mais limpa e barata do mundo. De fato, o Brasil tem base hidráulica na sua matriz energética e esta fonte é considerada a mais barata, mas há outros países com maior participação deste setor. E a energia das hidrelétricas não é a “mais limpa”, talvez sequer seja “limpa”. Por isso, a frase foi considerada falsa.
A energia hidráulica tem o menor custo nivelado de produção do mundo, ou seja o custo médio da matriz energética considerando preço de infraestrutura e produtividade. No entanto, não existe consenso sobre se ela é limpa ou não – há outras fontes seguramente mais limpas, como a energia solar. E, ainda que fosse considerada como a fonte mais limpa, o Brasil não é o país com maior participação de hidrelétricas em sua matriz energética. Fica em 24º lugar no ranking do Banco Mundial e, somando a proporção das hidrelétricas à das fontes renováveis, cai para a 33ª posição. Assim, não tem a energia mais barata nem a mais limpa do mundo.
A discussão sobre a energia hidrelétrica ser limpa ou não é muito recorrente. Pesquisadores e cientistas divergem sobre o tema. “A energia hidráulica é considerada limpa por alguns grupos porque, uma vez que a indústria é construída, ela não emite grandes quantidades de gases de efeito estufa. Além disso, a água é um recurso renovável”, explica Munir Soares, do Instituto de Energia e Meio Ambiente e membro do Observatório do Clima. “Por outro lado, a construção de hidrelétricas gera grande impacto ambiental.”
As áreas de alagamento geradas por hidrelétricas podem emitir gases de efeito estufa para a atmosfera. Uma revisão de estudos sobre o tema mostrou que os reservatórios de fato emitem gás carbônico, metano e nitrogênio, mas em proporções menores que os gerados por termelétricas.
Devido a essas controvérsias, o Banco Mundial separa energia renovável, ou limpa, de energia hidráulica em seu ranking de fontes de energia por país de 2015, o mais recente disponível. De acordo com esse levantamento, 10% da energia produzida pelo Brasil vem de fontes renováveis. Entre elas estão energia eólica, solar, geotermal, de maré ou de ondas. Nesses parâmetros, o país é o 33º país com matriz energética mais limpa. Na liderança está a Dinamarca, com 60,7% de energia renovável.
No que diz respeito à energia hidrelétrica, o Brasil é o 24º país com maior participação dessa fonte na sua matriz energética – 63% da energia brasileira é de origem hidráulica. No primeiro lugar estão Paraguai e Albânia, com 100%, seguidos pela República Democrática do Congo e Nepal com 99,9% e 99,8%, respectivamente.
Somando a energia de origem hidráulica e a considerada renovável pelo Banco Mundial como formas limpas, isso representaria 73% da matriz energética brasileira. Outros 23 países possuem porcentagem maior que o Brasil, que fica em 24º lugar nessa comparação.
De acordo com a Análise Nivelada de Custos de Energia, da empresa de consultoria financeira Lazards, as energias renováveis possuem produção mais barata que as fontes tradicionais, como gás natural e combustíveis fósseis. O estudo utiliza dados dos investimentos em energia de diversos países fornecidos pelo Banco Mundial e os nivela, de forma a compará-los.
Dentre as formas renováveis de energia, as hidrelétricas são a de menor custo, conforme aponta pesquisa da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena). O custo de produção da energia hidrelétrica é estimado em 0,05 dólares para cada quilowatt por hora (US$/kWh), logo na frente da eólica produzida em solo, com custo de 0,06 US$/kWh.
Assim, a energia hidrelétrica é a fonte mais barata do mundo. Mas apesar do Brasil ter sua matriz energética predominantemente hidráulica, outros países possuem maior participação dessa fonte. Por isso, não é possível dizer que a energia brasileira é a mais barata, como também não é verdade que é a mais limpa.
“Hoje em praticamente todos os carros nacionais o motor é flex.”– Geraldo Alckmin (PSDB), em palestra no Única Fórum.
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Única) realizou um evento no início deste ano para falar do setor sucroenergético e convidou os presidenciáveis. Em sua palestra no Única Fórum, Geraldo Alckmin (PSDB) exaltou o setor, dizendo que praticamente todos os carros nacionais são flex, ou seja, podem ser abastecidos com gasolina ou álcool. É verdade que, nos últimos 5 anos, mais de 88% dos carros produzidos no país tinham motor flex. No entanto, 67,8% dos automóveis em circulação, nacionais ou importados, são flex, e menos da metade do total de carros emplacados possuem esse tipo de motor. Por isso, a afirmação foi considerada sem contexto.
Questionada pelo Truco, a assessoria de Alckmin enviou como fonte da afirmação o Anuário da Indústria Automobilística de 2018, realizado pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o relatório, em 2017, 84,7% dos carros produzidos tinham motor flex. A proporção para o período de 2013 a 2017 é de 88,6%. O anuário também informa que os carros flex começaram a ser produzidos no Brasil em 2003. De lá para cá 72,4% dos carros fabricados foram desse tipo.
Esses dados, contudo, consideram apenas a fabricação. Informações a respeito da frota circulante têm proporções diferentes. De acordo com o Relatório do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), 62,7% dos veículos circulantes no Brasil em 2017 eram flex – 27,2 milhões dos 43,4 milhões de veículos. Dessa frota, 86,2% dos veículos eram nacionais e outros 13,8% eram importados. Boa parte desses importados também possui motor flex, mas não é possível saber a proporção exata.
Os números do relatório incluem automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus, mas só os dois primeiros são produzidos com motor flex. Caminhões e ônibus só são abastecidos por diesel, gasolina ou, raramente, apenas com etanol, conforme mostra a tabela de produção de veículos da Anfavea. Dados enviados pelo Sindipeças ao Truco dizem que 24,4 milhões dos automóveis circulantes em 2017 eram flex. Isso representa 67,8% do total de carros circulantes.
Já os dados sobre a frota total de veículos emplacados no Brasil (circulantes ou não) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que apenas 48,3% dos automóveis no Brasil são flex.
Portanto, é verdade que quase a totalidade (88,6%) dos automóveis produzidos no Brasil são flex, mas menos da metade dos carros emplacados e 67,8% dos carros circulantes possuem esse tipo de motor.
A assessoria do candidato Geraldo Alckmin contestou o resultado da checagem: “A frase não apresenta nenhuma incorreção. Se a reportagem não a entendeu, cabe esclarecer: carros nacionais são aqueles fabricados no Brasil. Aos demais, produzidos no exterior, damos o nome de importados. Foi isso o que o candidato afirmou. E a sua própria checagem comprovou a veracidade da afirmação. Francamente, é importante que a Pública tenha um mínimo de critério com suas demandas. Retirar frases de contexto para afirmar que estão fora de contexto, como vocês já fizeram antes, é um desserviço aos seus leitores, ao valioso trabalho de checagem – e ao jornalismo. Temos enorme respeito pelo serviço prestado por veículos como o Truco, e colaboramos sempre que acionados. Na semana passada esclarecemos a demanda sobre economia, por exemplo, e vocês simplesmente ignoraram os fatos ao tratar a frase como sem contexto. O combate às fake news é importantíssimo. O que não se pode é desinformar a pretexto de fazê-lo. Para complementar sua pesquisa, seguem levantamentos da Anfavea com base em dados do Renavam, com números de licenciamento de veículos flex. O link para acessá-lo é: http://www.anfavea.com.br/e
