Jovem negro e sem antecedentes foi condenado por “familiaridade” na voz
Familiares, amigos e alunos buscam a inocência do educador Fernando Henrique dos Santos, que foi sentenciado a oito anos de prisão
Justiça
Exclusivo: Raoni denuncia Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade; leia denúncia
Representação ao Tribunal Penal Internacional afirma que o presidente é responsável por assassinato, transferência forçada e perseguição contra povos indígenas
Um ano depois, empresas de ônibus no Rio não cumpriram o que prometeram no fim da intervenção no BRT
Pontos não cumpridos envolvem falta de comprovação de investimentos acordados, estudos incompletos, estações inoperantes e ônibus fora de circulação
“Eles sabem o que fizeram no sábado à noite”, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato
Confronto com a PGR de Augusto Aras e o STF deve levar ao fim da força-tarefa como ela é hoje, dizem procuradores
Quem são os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato
Entre policiais que têm até página no LinkedIn e outros com nomes genéricos e desconhecidos, o que se sabe sobre os 13 agentes que participaram das investigações para o governo americano em solo brasileiro
O FBI e a Lava Jato
Diálogos vazados mostram proximidade entre PF, procuradores e o FBI no caso da Lava Jato, incluindo “total conhecimento” das investigações sobre a Odebrecht
Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu. Seu nome é Tiago Silva
A Pública conta a história do filho de Jorge Mussi, futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negro e nascido na favela
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Ações no TSE contra chapa presidencial ganham força com posse de Moraes
Ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão por fake news na campanha serão julgadas em duas semanas; colegiado crítico a governo e outras investigações podem complicar votação
O que pensam os juízes que estão soltando presos em meio à pandemia
O anúncio do Depen de que 30 mil presos foram beneficiados por recomendação do Conselho Nacional da Justiça assustou parte da população, mas juízes ouvidos pela Pública levam em conta os riscos para sociedade e para a saúde coletiva
Por coronavírus, Justiça Militar liberta jovens que foram vítimas de tortura em quartel do Exército
Acusados por crimes diferentes na Justiça comum e na Militar, jovens ficaram presos por mais de 500 dias sem condenação
“Legítima defesa imaginária” inocenta cabo do Exército que deixou jovem paraplégico
A vítima, Vitor Santiago, esteve no julgamento no Tribunal Militar: “são militares passando a mão na cabeça de militares”
Glenn Greenwald: “Muitos acreditam que a liberdade de imprensa deveria ser crime”
Denunciado pelo MPF, jornalista falou à Pública que ação contra ele é "abuso de poder" e que episódios que viveu na Vaza Jato são "mais drásticos" do que o caso Snowden
Soldado que deixou jovem paraplégico no Rio agiu em “legítima defesa imaginária”, diz promotor militar
Ministério Público Militar defendeu a absolvição do soldado que fuzilou carro com cinco amigos em 2015 durante operação de GLO
“É muito triste levar um brasileiro para o Tribunal Penal Internacional”, diz co-autora da petição
Em entrevista à Pública, advogada que participou da entrega da denúncia contra Bolsonaro explica que decisão partiu da necessidade de proteger as populações indígenas
Demora na justiça fez prescrever ação que investigava Edir Macedo por lavagem de dinheiro
Além do bispo da Igreja Universal, ação do MPF investigava outras três pessoas; processo estava pronto para ter uma sentença desde 2018, o que não aconteceu
Quando ofensa à honra dá cadeia
Jornalista foi sentenciado penalmente nesta quarta-feira por reportagem considerada difamatória; projetos e entidades pedem a descriminalização da calúnia, injúria e difamação
Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo
Levantamento inédito analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017; maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e 84% dos processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. STF retoma julgamento da Lei de Drogas em um mês
Duplamente punidas
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
“Foi um ano que tiraram da gente”, diz mãe de jovem inocentado
A Pública acompanhou o drama da família de Wlaedson, preso injustamente e absolvido pela Justiça em novembro. "Ele pagou uma cadeia sem dever nada", desabafa Laudinete
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
