O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicou uma nota de repúdio às “atitudes” da Indústria do Tabaco e da Bancada do Fumo “em Defesa dos Vapes no Congresso”, após revelações de matéria da Agência Pública no especial “Redes de Nicotina: Novos Produtos, Velhas Táticas”, publicado neste mês de janeiro.
A nota cita a reportagem “Como a Bancada do Fumo se tornou defensora dos vapes”, que mostrou que parlamentares que se dizem representantes dos produtores de tabaco do Sul do Brasil encamparam a defesa dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Congresso, e que a indústria tem contatado legisladores para defender seus interesses. Por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os vapes e produtos de tabaco aquecido são proibidos no Brasil desde 2009.
“A reportagem revela a influência da indústria do tabaco no lobby pró-DEFs, incluindo grandes corporações como a British American Tobacco (BAT). Lobistas representantes da indústria abordam parlamentares e ministros de governo para defender os interesses da cadeia produtiva do tabaco”, diz a nota.
O texto do CETAB também destaca revelação da reportagem acerca da senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), autora do projeto de lei 5008/2023, que tenta liberar a comercialização dos vapes no país, com restrições. Em entrevista, a senadora admitiu à Pública que se reuniu com representantes das empresas de tabaco. “Recebemos de portas abertas todos os interessados, a favor e contra; a indústria, inclusive”, disse. De acordo com ela, “é um tanto quanto contraditório” o Brasil permitir o uso do tabaco, mas não dos dispositivos eletrônicos para fumar. “O problema é o que você inala e não o dispositivo”, argumentou.
“O CETAB insta as autoridades a considerarem os riscos à saúde pública e a rejeitarem iniciativas que priorizem interesses comerciais em detrimento do bem-estar da sociedade”, finaliza a nota, que também cita a articulação, revelada pela Pública, dos parlamentares na tentativa de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10) – o evento, aliás, não permite a participação de representantes da indústria do tabaco.
No momento, a Anvisa e o Congresso Nacional estão analisando o tema. A Anvisa está com um processo de revisão da norma de 2009 em andamento e abriu uma consulta pública, em dezembro de 2023, que segue até o início de fevereiro. No Congresso, tramitam diversos projetos de lei sobre o tema, entre eles o da senadora Soraya Thronicke e o do senador Eduardo Girão (Novo-CE), PL 4356/2023, que busca manter a proibição. Se o Congresso e a Anvisa tomarem decisões opostas, a liberação dos DEFs pode acabar na Justiça.
A Pública entrou em contato com Thronicke, mas sua assessoria não respondeu. Em caso de retorno, o texto será atualizado.
O especial Redes de Nicotina (Nicotine Networks) é uma colaboração internacional que investigou as táticas da indústria do tabaco para promover uma nova geração de produtos de nicotina além das fronteiras. Além da Pública, participaram cinco veículos das Américas: El Clip, The Examination (EUA), Salud con Lupa (Peru), ChequeaBolivia e Colombia Check.
