O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na terça (6) e quarta-feira (7), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete acusados de integrar o núcleo 4 da tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2022. O tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, militares da reserva e um policial federal foram denunciados por disseminar desinformação sobre o processo eleitoral e articular ataques virtuais contra instituições e autoridades públicas.
No Vaticano, o conclave que escolherá o novo papa terá início na quarta. Os cardeais, reunidos em sessões secretas, usarão o tradicional sistema da chaminé para indicar ao mundo se houve ou não eleição do novo líder da Igreja Católica, que representará 1,4 bilhão de fieis. Ao fim de cada rodada de votação, a cor da fumaça que sai da chaminé da Capela Sistina indica o resultado: a fumaça preta mostra que ainda há impasse, enquanto a branca anuncia a escolha.
Em Brasília, a Câmara dos Deputados deve instalar a comissão especial que vai analisar o projeto de lei do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para isentar do Imposto de Renda pessoas com rendimento mensal de até R$ 5 mil. No Senado, avança a discussão sobre a atualização da legislação trabalhista, com foco na regulamentação de novas formas de trabalho e na redução da jornada.
Também estão na agenda da semana de 5 a 9 de maio:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Motoristas de app (CTRAB, 9/5, 10h): Audiência debate a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo. A discussão sobre a falta de diálogo e a perda de autonomia dos trabalhadores enquanto empresas pedem mais segurança jurídica e reconhecimento do papel das plataformas.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Reflexão pós-COP (CLP, 6/5, 10h): Seminário propõe balanço da COP29 e articulação para a COP30, com foco em transição justa e metas climáticas. O debate busca integrar o clima às políticas de desenvolvimento nacional.
- Instalação da subcomissão da COP30 (SUBCOP30, 7/5, 12h30): Presidente será eleito e comitê será formado para funcionar até até dezembro. O grupo vai atuar nas ações preparatórias e na articulação institucional para a conferência.
POLÍTICA
- Câmara
- Número de deputados (PLEN, 5/5, 18h): O plenário deve votar o projeto que redistribui as vagas por estado, sem alterar o total de 513 deputados, e ajusta as bancadas conforme o crescimento ou queda populacional das unidades da federação. A medida atende decisão do STF que exige a atualização com base no Censo de 2022.
- Isenção de IR (6/5, 14h): Comissão especial será instalada para discutir o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$5 mil. Arthur Lira (PP-AL) foi designado relator. Também haverá eleição da presidência e vices do colegiado.
- Senado
- Escala 6×1 (CDH, 5/5, 9h): A comissão inicia ciclo de debates sobre a Sugestão nº 12/2018, que propõe o Estatuto do Trabalho. A ideia é modernizar a legislação trabalhista com foco em melhores condições para os trabalhadores. O debate deve incluir discussões sobre redução de jornada e novas formas de trabalho.
- STF
- Golpe do 8/1 (6 e 7/5, 9h30): O colegiado composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux avalia a denúncia contra o núcleo 4 e decide se acusados viram réus, a exemplo do que já ocorreu no dois primeiros núcleos da denúcia da PGR sobre a trama golpista.
SAÚDE
- Câmara
- Doença negligenciada (CSAUDE, 6/5, 17h): Audiência discute o trauma como problema de saúde pública no Brasil. O debate abordará disparidades regionais, alto custo econômico e impacto no sistema de saúde. Especialistas e gestores vão propor soluções de prevenção e melhoria no atendimento.
Para ficar de olho:
- Suspensão do julgamento de Ramagem. A CCJ deve votar o parecer que pede a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu em ação penal no STF por suposta participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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