Justiça
A comerciante Raimunda Cláudia Rocha Silva, de 47 anos, foi morta por uma bala que testemunhas dizem ter partido do Exército, durante a ocupação do complexo da Maré
Negar a ditadura é uma agressão às vítimas e à sociedade
Especialista em justiça na transição de regimes autoritários para democráticos, professora analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em relação à ditadura militar e aponta os perigos de negar ou relativizar os crimes cometidos pela ditadura
Corrente falsa usa até homônimo para inflar processos contra Haddad
Imagem que circula pelo WhatsApp diz que candidato do PT responde a 22 ações, mas ele é réu em apenas dois dos processos listados
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Auditor: Sorteio de processos no Supremo é seguro pois guarda rastro de alterações
Auditoria do sistema digital que distribui casos a serem julgados na mais alta corte do Judiciário recomendou publicação do código
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
A empresa de palestras de Rosângela Moro
Nova sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. vai explorar ramo de atividade no qual juiz tem se destacado
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Integrantes da Lava Jato vivem na “mesma bolha”, diz pesquisador da UFPR
O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede
Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador
Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista
Justiça Eleitoral deveria ser o destino de muitos processos da Lava Jato, diz advogado
Para Fernando Neisser, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, força-tarefa do MP não enquadra caixa 2 como crime eleitoral por uma estratégia “ilegal e injustificada” e decisão sobre Alckmin deveria ser aplicada a outros casos
“O foro privilegiado favorece a ineficiência do sistema”
Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV-Rio, fala do desperdício no processamento do foro privilegiado no STF, pauta que será retomada no início de maio na corte
STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato
Levantamento sobre réus da Lava Jato no Supremo mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares
Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia
Afinal, Lula pode ser candidato?
Nada impede o partido de pedir o registro da candidatura mas é o TSE que decide se efetiva ou não; se for impugnada, cabem recursos, mas Lula pode, sim, ser impedido de concorrer
Checamos três críticas de Gilmar Mendes à Justiça criminal
Ministro acerta ao citar ineficiência e prescrição de homicídios, mas reproduz dado falso sobre índice de solução de assassinatos
Autor de ‘Guia Politicamente Incorreto’ exagera dado sobre trabalho escravo
Leandro Narloch afirmou que 90% das empresas denunciadas são inocentadas criminalmente, mas dados mostram outra realidade
Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal
Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo
Corrente erra ao considerar ilegal gravação de Temer sem autorização de juiz
Ministro do STF aceitou os áudios como possíveis provas ao abrir inquérito, mas validade será analisada no processo