Anastasia acerta no déficit do estado ao final do seu governo

“Quando o [meu] governo terminou em 2014, o balanço do Estado apontou um déficit de cerca de R$ 2 bilhões”, Antonio Anastasia (PSDB), candidato a governador, em entrevista no 35° Congresso Mineiro de Municípios.

De acordo com o balanço de 2014, da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, o déficit orçamentário do ano foi de R$ 2,5 bilhões. Porém, se considerarmos as receitas e despesas intra-orçamentárias, isto é, as contas de órgãos, fundações e autarquias ligadas ao governo estadual, o saldo negativo foi um pouco menor, de R$ 2,1 bilhões. Como Anastasia afirma que o déficit ao fim de seu governo foi de cerca de R$ 2 bilhões, o Truco nos Estados — projeto de Fact Checking da Agência Pública — considerou a afirmação verdadeira.

Procurada, a assessoria do candidato informou que a afirmação se baseia no Relatório Contábil de 2014, assinado pelo atual governador Fernando Pimentel (PT-MG), enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) em 2015. Segundo a assessoria de Anastasia, “tal déficit só ocorreu devido à perda de receita da ordem de R$ 3,5 bilhões em função de desonerações e reduções de repasses por parte do Governo Federal, além do não recebimento de parcela devida em operação de crédito”. A operação em questão foi um empréstimo com o Banco do Brasil sobre o qual o governo mineiro contestou, à época, o não pagamento de R$ 1 bilhão.

Anastasia governou Minas Gerais em dois períodos: de 31 de março de 2010 a 1º de janeiro de 2011, após a renúncia de Aécio Neves (PSDB-MG), do qual Anastasia era vice; e de 1º de janeiro de 2011 a abril de 2014, quando deixou o governo para concorrer ao Senado, sendo substituído pelo seu vice, Alberto Pinto Coelho Jr (PP-MG).

Até 2012, os balanços das contas fiscais do estado foram sucessivamente positivos. Já desde 2013, o governo mineiro fechou todos os anos com saldo negativo, mesmo se considerarmos as receitas e despesas intra-orçamentárias.

Fonte: Demonstrações contábeis da Secretaria da Fazenda Minas Gerais

Em abril de 2015, um parecer da Controladoria-Geral de Minas Gerais enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez ressalvas à execução orçamentária da gestão 2014. Ele afirmava que, embora as análises de auditoria feita pelo órgão apontassem regularidades nos documentos orçamentários, financeiros e patrimoniais do estado, o cancelamento de R$ 1,1 bilhão em pagamentos, pela gestão de Anastasia, no final do mandato, poderiam comprometer a situação fiscal daquele ano. O parecer encontra-se na última página de um relatório feito pela Controladoria-Geral do Estado sobre as finanças de 2014.