Há dez hospitais regionais sem previsão de entrega em Minas Gerais

“Atualmente, Minas Gerais possui cerca de nove hospitais regionais com obras paradas e sem previsão de término” – Adalclever Lopes, candidato a governador de Minas Gerais pelo MDB, em postagem em seu perfil oficial no Instagram, feita em 6 de julho de 2018.

Dez hospitais regionais estão sem previsão de entrega em Minas Gerais. O número é bastante aproximado ao que afirmou Adalclever Lopes, candidato a governador. Dos dez, sete estão com as obras totalmente paradas; os outros três, nem começaram a ser construídos.

Os motivos vão desde falta de recursos à irregularidades nas licitações. Por isso que o Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – considera a afirmação do candidato verdadeira.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), procurada pelo Truco, confirmou o número. Segundo o órgão, as obras paralisadas são as dos hospitais regionais de Juiz de Fora, de Sete Lagoas, de Teófilo Otoni, de Governador Valadares, de Divinópolis, de Além Paraíba e de Conselheiro Lafaiete. Já as construções dos hospitais regionais de Montes Claros, de Nanuque e de Novo Cruzeiro ainda não foram iniciadas.

A assessoria de imprensa da Secretaria ressalta que algumas obras de hospitais regionais estão passando por um processo de auditoria por parte da Controladoria Geral do Estado (CGE-MG), com o objetivo de “apurar eventuais irregularidades quanto à aplicação de recursos.”

Procurada, a assessoria de imprensa da Controladoria informou que são as obras dos municípios de Juiz de Fora e de Sete Lagoas que passam por auditoria desde 2016. Ambos os processos continuam em aberto. Segundo a assessoria, “a CGE-MG sempre audita convênios, e isso é definido por uma série de fatores. Nos dois casos, o fator principal era o volume de recursos envolvidos.”

A seguir, estão as histórias de cada uma dessa obras, conforme o Truco apurou com a Secretaria de Saúde e a Controladoria, além das prefeituras envolvidas:

Juiz de Fora

A obra está paralisada desde fevereiro de 2017 por falta de recursos, sem previsão de retomada. Até o momento, desde o início da obra em outubro de 2010, foram repassados cerca de R$ 70 milhões; o custo previsto no início da obra foi de aproximadamente R$ 43 milhões. O processo está em auditoria na Controladoria, com previsão de finalização até o fim deste ano.

Sete Lagoas

A construção deste hospital regional, que teve início em setembro de 2009, também está paralisada por falta de recursos, desde junho de 2016. O valor inicial da obra era de cerca de R$ 47 milhões e até o momento já foram repassados R$ 52 milhões. Este processo também se encontra em auditoria na Controladoria, com previsão de finalização em 2019 – sem um mês específico.

Teófilo Otoni

Com início em janeiro de 2014 e três paralisações desde então, a obra completa atualmente mais de 200 dias diretos de suspensão, desde novembro de 2016. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), gestor da obra, está negociando com a empresa executora a retomada dos serviços. A previsão de conclusão está em aberto.

Governador Valadares

O contrato com a construtora da obra foi finalizado em dezembro de 2017 e não há previsão para o lançamento de um novo edital de licitação pelo DEER/MG. Estava programado para julho deste ano, mas foi adiado em função de questionamentos dos licitantes. A obra teve início em março de 2013 e está sem andamento desde agosto de 2016.

Divinópolis

A obra, que teve início em junho de 2011, está paralisada desde outubro de 2016, sem uma nova licitação. O processo licitatório feito em dezembro de 2016 para dar continuidade à obra foi cancelado em julho de 2017 pelo município, que alega falta de repasses de verba por parte do estado de Minas Gerais.

Além Paraíba

A construção está paralisada desde abril de 2015 por pendências no projeto – “incompletos e/ou passíveis de correção”, segundo a Secretaria de Saúde. Teve início em maio de 2014, mas ainda não tem previsão de retomada, nem de conclusão.

Conselheiro Lafaiete

A prestação de contas da obra foi reprovada pela Secretaria de Saúde, segundo a pasta, por terem encontrado irregularidades na obra do hospital, tanto nas execuções física (com defeitos estruturais), como financeiras (omissão na prestação de contas, desvio e desfalque). O processo, atualmente, está em análise pela Tomada de Contas Especial da Controladoria desde março deste ano para apurar os fatos, identificar os responsáveis e questionar o dano. O município considera devolver para o estado a obra que teve início em abril de 2010 e está paralisada desde janeiro de 2013.

Montes Claros, Nanuque e Novo Cruzeiro

As construções ainda não foram iniciadas, e a previsão de início e a de conclusão ainda estão em aberto.