Zema infla valor que o Estado gasta com uma pessoa presa

“Uma pessoa que deixou de pagar pensão alimentícia para a esposa, que está detido, custando R$ 4 mil por mês para o estado”, Romeu Zema, em entrevista ao G1.

O candidato Romeu Zema exagera ao afirmar que uma pessoa presa custa R$ 4 mil reais aos cofres do estado, por mês.

Segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap) o custo médio é de R$ 2,7 mil por preso por mês. A Seap afirma que esse é um valor médio e o custo pode variar segundo a lotação da unidade. O órgão não disponibiliza o total por unidade, nem informa os valores mínimos, nem máximos.

Por isso, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – dá o selo de exagerada à fala do candidato.

A Seap explica que no cálculo são considerados gastos com alimentação, estudo, trabalho, itens de higiene, água, luz, pagamento de servidores, entre outros itens.

A secretaria administra 199 unidades prisionais em Minas Gerais. O último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de junho de 2016, aponta que há 64.025 presos custodiados no Sistema Prisional, que possuía 36.556 vagas, o que representa um déficit de 27.469 vagas.

Procurada, a assessoria de Zema não respondeu ao Truco.

Presos por não pagar pensão

Segundo a Seap, em 19 de outubro, havia 84 detentos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, por não pagarem pensão alimentícia. O Ceresp Gameleira possui uma ala específica para esses presos e recebe os casos de não pagamento de pensão registrados na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Seap não informou o total de presos por não pagar pensão em todo o Estado.

O artigo 244 do Código Penal prevê detenção de 1 ano e 4 meses e multa de um a 10 salários mínimos para quem deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente acordada.