Produção de nióbio em Minas Gerais não é caixa-preta

“Nós temos a extração do nióbio em Araxá que é uma caixa-preta: a gente não sabe exatamente o quanto que se extrai de nióbio lá, o quanto que se cobra desse nióbio, o quanto que é repassado ao estado… Não tem clareza nesses números”, Claudiney Dulim, candidato a governador de Minas Gerais pelo Avante, em entrevista à Rádio Super Notícia.

Em uma série de questionamentos sobre a produção de nióbio em Araxá, na região do Triângulo Mineiro, Claudiney derrapa nas afirmações: é possível saber exatamente quanto foi produzido de nióbio, ao contrário do que afirma o candidato. Também é possível saber o que é cobrado sobre essa produção e o que é repassado ao estado.

Por isso, o Truco — projeto de checagem da Agência Pública — classificou a afirmação do candidato como falsa.

O Truco entrou em contato com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Ela é a empresa privada que faz a produção do nióbio em Araxá: produção porque o nióbio não é extraído como o minério de ferro, por exemplo.

Acontece assim: o minério de pirocloro é extraído da mina em Araxá. A CBMM transforma esse minério, através de uma série de processos, em outros produtos, o principal deles, o ferronióbio, que é uma liga de ferro e nióbio usada na fabricação de aço de alta resistência para automóveis, viadutos, pontes, tubulações de gás, edifícios e plataformas marítimas.

Em 2017, segundo dados da CBMM, foram lavradas cerca de 3 milhões toneladas de minério de pirocloro. Esse minério foi beneficiado e gerou aproximadamente 72 mil toneladas de produtos de nióbio (ferronióbio e outros produtos especiais).

A “dona” da jazida, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), do governo estadual, faz parte de uma sociedade de gestão compartilhada com a CBMM, a chamada Comipa. Através da Comipa, a Codemig recebe 25% de todo o resultado das vendas da sociedade. Segundo a CBMM, esse valor está em torno de R$ 600 milhões por ano, que representam 92% do faturamento da Codemig.

Além desses recursos que vêm a partir das vendas da CBMM, a produção de nióbio também gera Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, seja através dos materiais e insumos que a CBMM compra e é taxada, seja através da venda dos próprios produtos do nióbio.

Em 2017, a CBMM gerou cerca de R$ 12,3 milhões em ICMS para o estado de Minas pela compra de materiais e insumos para o processo de produção do nióbio. Esse valor inclui compras dentro do estado e também as realizadas em outros estado com alíquotas menores, pois, nesse caso, a diferença entre as alíquotas é cobrada no estado que é o destino final dos produtos, ou seja, em Minas Gerais.

Além disso, a CBMM pagou cerca de R$ 42 milhões de ICMS que podem ser compensados por se estarem diretamente ligados à exportação. Essa compensação segue a “Lei Kandir”, como é chamada a Lei Complementar 87/1996 . Ela isenta a cobrança do ICMS sobre o que é exportado. Cerca de 96% do que a CBMM produz é exportado.

Por fim, toda atividade de mineração também gera royalties através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM. Em 2017, a extração do pirocloro em Araxá gerou cerca de R$ 4,9 milhões de royalties. Esse recurso é recolhido pela União que, após reunir toda a arrecadação com mineração no país, o redistribui entre estados e municípios e pode ser utilizada em obras de infra-estrutura, ações ambientais, na saúde e na educação, por exemplo. Em 2017, Araxá recebeu cerca de R$ 7 milhões da CFEM.

A assessoria do candidato não respondeu até a publicação desta checagem.