Matemática difícil: Claudiney Dulim diz que arrecadação cresce, mas resultado varia

Nos últimos cinco anos, considerando a inflação, não foi sempre que a arrecadação cresceu. Candidato não explicou a qual período ele se refere.

Contas Públicas Economia

Bruno Fonseca
2 minutos

“O estado de Minas Gerais tem evoluído na sua arrecadação, a arrecadação tem crescido, tanto do ponto de vista do aumento real quanto do aumento nominal”, Claudiney Dulim, do AVANTE, durante debate da Rede Bandeirantes.

O candidato do AVANTE fez uma afirmação discutível: se analisarmos o últimos cinco anos, apenas no valor nominal, a arrecadação de fato cresceu. Isso significa que o número absoluto das receitas do estado de Minas Gerais foi maior com o passar dos anos.

Contudo, a arrecadação real, à qual se chega quando consideramos a inflação, não foi sempre crescente. Nos últimos cinco anos, as receitas orçamentárias tiveram crescimento apenas em 2013, mas registraram diminuição ou se mantiveram iguais nos outros quatro anos.

Já considerando as receitas totais, os últimos dois anos tiveram crescimento real, mas os dois anteriores registraram diminuição.

Por isso, o Truco, projeto de checagem da Agência Pública, classifica a afirmação como discutível, pois o crescimento da arrecadação real não é uma constante nas últimas gestões em Minas Gerais.

Como funciona

As receitas do governo podem ser divididas em orçamentárias, isto é, sem as contas de órgãos, fundações e autarquias ligadas ao governo estadual; e as intra-orçamentárias, que levam esses órgãos em consideração.

A receita intra-orçamentária não está ligada a uma maior arrecadação da população (por exemplo, através de impostos), mas sim às próprias transferências que o governo faz entre os seus órgãos.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Tesouro Nacional, as receitas intra-orçamentárias “não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos”. Esse tipo de receita é contabilizado nos balanços, mas não demonstra uma maior arrecadação do estado em relação à população.

Assim, se considerarmos apenas as receitas orçamentárias, o governo de Minas deixou ter um crescimento real de arrecadação desde 2014. Nesse ano, que registrou uma inflação de 6,41% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a arrecadação orçamentária real foi aproximadamente 4% menor que a de 2013. A tendência se repete em todos os anos seguintes até 2017, último ano com arrecadação concluída.

Se a conta for feita considerando a arrecadação total, isto é, incluindo também as transferências do governo com seus órgãos, a situação é um pouco melhor. Em 2014 e 2015 o crescimento real das receitas segue negativo, mas passa a superar a inflação a partir de 2016. Em 2017, também foi registrado crescimento real.

Fonte: Demonstrações contábeis da Secretaria da Fazenda Minas Gerais

O Truco procurou a assessoria do candidato para saber qual a fonte de afirmação e qual período ele se refere, mas não obteve resposta.

Falso, Anastasia: houve fuga da cadeia privada, sim, e foi durante seu governo
Antonio Anastasia - PSDB
Falso, Anastasia: houve fuga da cadeia privada, sim, e foi durante seu governo

Poucas, mas ocorreram: além de um preso que escapou disfarçado na trouxa de roupas, dois detentos no regime semiaberto saíram da prisão

Um pouco menos, Anastasia: proposta de Temer iria retirar dinheiro da BR 381, mas o valor é mais baixo
Antonio Anastasia - PSDB
Um pouco menos, Anastasia: proposta de Temer iria retirar dinheiro da BR 381, mas o valor é mais baixo

Candidato tem razão em apontar que PL retiraria verba da duplicação da rodovia, mas valor que seria reduzido é menor

MG Candidatos - Minas Gerais

Vice candidatos