AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO

A terra das mortes sob encomenda

De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado; impunidade e morosidade no ordenamento fundiário perpetuam a pistolagem

De Parauapebas, o jovem Jeferson da Silva Conceição tinha por hábito andar sempre de dourado: cordões, anéis e pulseiras eram quase sempre parte do seu figurino. Na cabeça, o chapéu inseparável lhe rendeu o apelido de Cowboy. Pistoleiro, Jeferson ganhava a vida matando sob encomenda e foi durante muito tempo sinônimo de terror no sul do Pará.

Sua atuação na região do Complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu, é conhecida por todos os entrevistados pela Pública. Ali, numa área pública de 9 mil hectares, 150 famílias de sem-terra disputam com fazendeiros a criação de um assentamento desde 2008.

Uma rápida busca no site do Tribunal de Justiça paraense retorna acusações de receptação, roubo, lesão corporal e homicídios contra Cowboy. Ao menos duas mortes, uma tentativa de assassinato, além de episódios de ameaça e tortura, ocorreram sob seu jugo em municípios localizados no sul do estado. Com sua prisão em julho de 2014, um pouco do submundo da pistolagem que assola o Complexo Pai Eterno veio à tona.

Leia também: A espera que sangra o Divino Pai Eterno

Exibicionismo macabro

Cowboy foi preso em 2014 depois de ter assaltado uma fazenda no município de Sapucaia. Ao periciarem o celular dele, os policiais se depararam com cenas de violência gravadas contra trabalhadores dentro do Complexo Divino Pai Eterno. Cowboy aparecia nas imagens junto de seu pai, Jaelson da Silva Conceição, seus comparsas no assalto que o levou à prisão, Maicon Barros e Marcos do Carmo, e alguns funcionários das fazendas do complexo.

Cowboy (à direita) e o parceiro presos em Xinguara (PA). (Foto: Polícia Civil de Xinguara)

Nas fotos, o pistoleiro posava com armamento pesado, como espingardas calibre .12 e pistolas Magnum .44. Torturas praticadas na área também estavam gravadas no celular. O agricultor Lourival Gonçalo de Sousa, o “Índio” foi um dos torturados.

Segundo seu relato à polícia, Cowboy e Maicon invadiram seu lote em abril de 2014. O primeiro teria gritado: “Polícia Civil! Eu sou delegado de Rondonópolis [município da região] e sou acostumado a limpar a fazenda de posseiros”. Índio correu, mas os pistoleiros atiraram até ele cair. Com cinco tiros no tórax, braço, pescoço e estilhaços que o atingiram na cabeça, sobreviveu para contar essa história.

Ele relata que os dois pistoleiros sacaram o celular antes de começar a torturá-lo. Um trecho do vídeo da tortura foi divulgado pela TV Record regional. Na imagem, Cowboy aponta uma arma longa (aparentemente uma espingarda calibre .12) para o agricultor e o chuta no chão. Índio diz que, enquanto Cowboy o torturava, perguntava quem havia atirado no comandante Carlão.

“Carlão” é o apelido de Eloir Rosa da Silva, ex-gerente de algumas fazendas do Complexo Divino Pai Eterno. Em depoimento à polícia, Eloir afirmou que se afastou da fazenda depois de ter sido baleado por sem-terra da área durante uma emboscada. Ouvidos pela Pública, os agricultores negaram o episódio.

Eloir já havia sido preso em 2011, durante a operação policial “Oração ao Divino Pai Eterno”, relatada na primeira parte da reportagem – A espera que sangra o Divino Pai Eterno. Segundo a polícia, Carlão fazia parte de uma quadrilha de pistoleiros. Além disso, é réu em vários processos de homicídio.

Durante as apurações do caso, a Polícia Civil de Xinguara ouviu de um vaqueiro do Complexo Divino Pai Eterno, que aparece nas imagens de violência flagradas no celular de Cowboy, que os homens nas fotos eram contratados para “expulsar os posseiros”.

Eles “até mesmo matavam alguns para amedrontá-los e saírem da fazenda (sic)”, diz parte do depoimento. O vaqueiro contou ainda que os pistoleiros foram contratados por Carlão num acordo que daria 100 alqueires da fazenda a Cowboy em troca do serviço.

Maicon, o parceiro, também receberia terras na área. Segundo a testemunha, os episódios de violência ocorreram na área da fazenda pertencente a Edson Coelho dos Santos, o “Cupim”, um dos latifundiários que disputam a terra com os acampados. Por fim, o depoimento diz que o avião que aparece nas fotos apreendidas pela polícia seria de Cupim. Além dele, o fazendeiro Bruno Peres teria pago os serviços de pistolagem.

Pistoleiros posam para foto dentro da área do Complexo Divino Pai Eterno (Divulgação/Polícia Civil de Xinguara)

Pistoleiros posam dentro da área do Complexo Divino Pai Eterno (Foto: Reprodução)

Jessé de Jesus Pinto, um dos pistoleiros contratados, também foi ouvido. Ele contou que foi convidado a ir à sede da fazenda de Cupim por um comparsa de Cowboy. Quando chegou, soube que estava lá para “expulsar posseiros da fazenda de Edson Cupim e Bruno Peres” e, para isso, recebeu uma espingarda calibre .12 e uma pistola das mãos de Cowboy. Segundo esse relato, Cowboy armou todos os pistoleiros e os orientou a retirar os posseiros da área “sob ameaça e tiros”. Jessé disse que as armas pertenciam aos fazendeiros e que eles lhe pagariam R$ 2.500,00 pelos serviços de pistolagem.

Em depoimento, um trabalhador torturado pelos pistoleiros afirmou ter ouvido Cowboy dizer que estava lá a mando dos mesmos fazendeiros da área: Bruno Peres e Edson Cupim.

Cowboy e os fazendeiros foram denunciados pelo Ministério Público. A ação ainda corre na 2ª Vara de Xinguara. Cupim chegou a ser preso preventivamente em uma operação da Polícia Civil, mas foi solto por insuficiência de provas. Houve um mandado nunca cumprido contra Bruno Peres de Lima.

Amedrontar, torturar e matar

“Esses fazendeiros contratavam os pistoleiros e eles se armavam, tipo uma milícia, e ficavam na região vários dias. O objetivo era amedrontar, torturar e matar posseiros para afastar a ocupação da área”, afirmou à Pública José Orimaldo Farias, delegado da Polícia Civil de Xinguara.

Cowboy posa para foto à frente de avião. Segundo depoimentos, a aeronave pertence aos fazendeiros do Complexo (Reprodução TV Record Redenção)

Cowboy. Segundo depoimentos, o avião é de fazendeiros do Complexo (Reprodução TV Record Redenção)

Após as investigações, a Polícia Civil da cidade deflagrou em 2014 a operação “Lindoeste Caboclo” (Lindoeste é o nome de um dos distritos de São Félix próximos ao complexo) e prendeu seis pessoas suspeitas de ligação com o esquema de pistolagem.

Cowboy, que ficou alguns meses no presídio de Redenção, município do sul paraense, fugiu ao ser transferido para Belém. Na viagem de mais de 1.000 km estado adentro, ocorreu uma fuga pouco provável.

Segundo a PM paraense, enquanto o carro estava em alta velocidade numa BR local, o pistoleiro soltou as algemas, destrancou a grade e o porta-malas da viatura e fugiu sem despertar a atenção. Nem os agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) nem a viatura da PM que escoltava o carro da Susipe viram nada.

Um inquérito para apurar a facilitação da fuga foi aberto, mas Cowboy morreu antes de qualquer esclarecimento. Em março de 2015, o pistoleiro de 22 anos foi executado com 15 tiros no município de Araguaína, no Tocantins. Sua morte não foi esclarecida.

Carlão, o elo

Eloir Rosa da Silva, o Carlão, foi posto em liberdade em janeiro de 2015, depois de ter sido preso preventivamente pela Justiça nas investigações dos crimes ligados a Cowboy. Meses depois, porém, ele se envolveu em mais um episódio de violência na fazenda, que levou à morte o agricultor Osvaldo Rodrigues Costa, membro da Associação Terra Nossa, entidade que representa os trabalhadores da área, em novembro de 2015.

A Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) chegou ao nome de Carlão e outros membros do Complexo Divino Pai Eterno quando identificaram Romério Roberto de Araújo como parte do grupo. Romério era um conhecido pistoleiro local.

Segundo o inquérito policial, ele estaria coordenando a ação de pistolagem na região. Seu contratante, segundo o delegado titular da Deca Valdivino Miranda, foi Bruno Peres. “A gente chegou à conclusão que o fazendeiro chamado Bruno Peres teria contratado Romério para fazer ameaças na região. Só que pelo que a gente percebeu a situação acabou saindo do controle no dia”, conta o delegado. Segundo Miranda, os pistoleiros iriam “dar uma pressão” nos trabalhadores. No dia, eles mantiveram trabalhadores em cárcere privado. Quando os sem terra foram resgatar seus colegas de acampamento, houve troca de tiros. Osvaldo foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

Romério foi contratato por Bruno Peres de Lima, diz o delegado Valdivino Miranda, da DECA de Redenção (Reprodução/Jornal A Notícia)

O celular periciado de Romério mostrou que ele mantinha contato com os fazendeiros. O acerto dos trabalhos de pistolagem era feito diretamente com Carlão e Bruno Peres de Lima, possuidor de algumas áreas do complexo.

Bruno e Carlão são considerados foragidos pelo delegado Valdivino. “Nós achamos conversas entre Bruno e Romério, entre Carlão e Romério. Material de escuta telefônica e conversas de WhatsApp. O Bruno estava com a área totalmente invadida e tinha interesse em desocupá-la”, afirma. Carlão, Bruno e Romério são acusados de participação no homicídio qualificado de Osvaldo Rodrigues Costa.

A Justiça paraense já decretou a prisão preventiva de Carlão, Bruno e Romério. No último dia 10, o juiz Leandro Cosentino negou um pedido de revogação da prisão movido pelo fazendeiro. “Há indícios de autoria pois as investigações apontam que os investigados [Carlão e Romério] e Bruno Peres de Lima são os mandantes do crime que vitimou Osvaldo Rodrigues Costa”, diz a decisão de Cosentino.

A Pública procurou os acusados para comentar as acusações, mas eles se recusaram a dar entrevista. O advogado deles, Sílvio Bezerra, negou qualquer participação de seus clientes.

O sistema da pistolagem

Dados levantados pelo historiador Airton dos Reis Pereira, doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), dão a dimensão da impunidade dos crimes relacionados à luta pela terra no Pará.

O historiador Airton dos Reis Pereira estudou a pistolagem no Pará (Foto: José Cícero da Silva)

Entre 1964 e 2010, ocorreram 914 assassinatos de trabalhadores, advogados e agentes de pastorais relacionados à questão agrária. A pesquisa foi feita com base nos arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica que presta apoio aos trabalhadores rurais na luta pela reforma agrária.

À época do levantamento, apenas 15 dos casos apurados (1,6% do total) foram a julgamento: 11 mandantes e 13 executores foram condenados. Destes, porém, apenas seis haviam sido detidos e as prisões ocorreram em casos célebres, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, o massacre de Eldorado do Carajás e a chacina da fazenda Ubá. De 2011 para cá, a CPT soma 52 mortes no campo paraense.

Os dados contabilizam somente os conflitos acompanhados pela CPT, mas existem casos de trabalhadores mortos e abandonados na floresta, enterrados em cemitérios clandestinos ou como indigentes.

“Até hoje, tirar a vida de uma liderança do campo aqui na região é muito fácil, né? Por causa da impunidade e o apoio do Estado, que vai legitimar as ações dos grandes proprietários de terra nessa violência contra os trabalhadores rurais. É um sistema de pistolagem. O pistoleiro só funciona porque você tem uma engrenagem”, diz Reis Pereira.

Em seu livro Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará (2015, Editora UFPE), o historiador conta que a própria família foi expulsa por pistoleiros no norte do Goiás (hoje Tocantins), em busca de terras. Segundo o professor, os criminosos eram ligados a um ex-governador do Tocantins. Para ele, a impunidade dos crimes, a morosidade da Justiça e da regularização fundiária, a conivência do Judiciário com os fazendeiros da região e a pouca cobertura dos casos pela imprensa são alguns dos pilares que sustentam esse sistema de pistolagem.

Casos emblemáticos

A chacina da fazenda Ubá, em São Geraldo do Araguaia, é um exemplo da morosidade do Judiciário paraense na solução desses casos. Ela ocorreu em 1985, depois de pistoleiros comandados pelo temido Sebastião da Teresona terem invadido um povoado de ocupantes da fazenda.

Em dois dias, oito trabalhadores foram mortos; entre as vítimas, estava uma mulher de 18 anos não identificada que, segundo testemunhas, estaria grávida. De acordo com um dos pistoleiros ouvidos pela polícia em 1985, o grupo estava a mando do fazendeiro José Edmundo Ortiz Vergolino.

Mesmo concluído o inquérito em 1986, o fazendeiro foi a julgamento 30 anos depois. Na ocasião, Vergolino foi condenado a 152 anos de prisão e, atualmente, cumpre pena em prisão domiciliar. O Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesse caso.

A condenação incluiu um pedido público de desculpas do Estado brasileiro pela omissão e morosidade em garantir a segurança dos trabalhadores. Valdir Pereira de Araújo e Raimundo Nonato de Souza, dois pistoleiros envolvidos, foram presos logo após a chacina, mas fugiram anos depois. Condenados a 199 anos de reclusão, eles permanecem foragidos.

Expedito Ribeiro, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, Sul do Pará (Reprodução/Portal Vermelho)

Expedito Ribeiro, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, Sul do Pará (Foto: Reprodução/Portal Vermelho)

Em outro caso notório, o pistoleiro responsável pela morte de Expedito Ribeiro, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria, município do sul do Pará, ficou seis anos foragido. José Serafim Sales, o “Barreirito”, preso em Boston, EUA, em 2006, havia sido condenado em 1992 há 25 anos de reclusão pela morte de Expedito, cumpriu oito anos, mas fugiu pela porta da frente da Penitenciária Mariano Antunes, em Marabá. Foi preso novamente pela imigração norte-americana quando brasileiros em Boston o reconheceram numa reportagem do extinto programa “Linha Direta”, da TV Globo.

O Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria também viveu a morte de outro presidente, João Canuto de Oliveira, assassinado com 18 tiros em 1985. À época, o então prefeito de Rio Maria, o fazendeiro Adilson Carvalho Laranjeira, e o produtor rural Vantuir Gonçalves de Paula foram os mandantes do crime, mas foram condenados pela Justiça paraense só em 2003, ou seja, 18 anos após o episódio.

Mesmo condenado, Laranjeira recorreu e respondeu ao processo em liberdade até morrer, em 2007. Já Vantuir Gonçalves de Paula teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2014, mas continua foragido. Por esse caso, o Brasil também foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo Reis Pereira, não são incomuns a postergação de investigações criminais dos casos pela Polícia Civil paraense, a facilitação de fugas de pistoleiros e a negligência em prender acusados. O pistoleiro Valdir Pereira de Araújo, por exemplo, fugiu pela porta da frente da Delegacia Regional da Polícia Civil do Sudeste do Pará em fevereiro de 1986. Só 12 anos depois, um novo mandado de prisão foi expedido.

Monumento às vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, na Curva do Esse, às margens da PA-150 (Foto: José Cícero da Silva)

Monumento às vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, na Curva do Esse, às margens da PA-150 (Foto: José Cícero da Silva)

Há, também, casos de participação direta da polícia no assassinato de agricultores da região. O mais conhecido é o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST que marchavam na estrada PA-150 rumo a Belém foram assassinados pela Polícia Militar paraense. No episódio, 150 policiais estavam munidos de armamento letal pesado (fuzis, por exemplo) e sem identificação. Apenas os comandantes da operação, o coronel Mário Pantoja e o major Oliveira, foram condenados pelo caso.

Terra de assassinatos

“O sul e sudeste do Pará sempre foram as regiões de maior número de conflitos no campo no Brasil”, afirma José Batista Afonso, coordenador jurídico da CPT. “Com relação ao estado, de cada três assassinatos que ocorrem no meio rural do Pará, dois são aqui na região do sul e sudeste”, diz. Segundo o levantamento da própria CPT, o Pará é o estado que lidera a violência no campo em todo o Brasil.

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José Batista Afonso da CPT:  a região Sul e sudeste é a mais conflituosa do país. (Foto: José Cícero da Silva)

Uma das explicações para essa violência concentrada são os fluxos migratórios, sobretudo a partir dos anos 1950. Com a criação da Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (SPVEA) pelo governo federal, iniciou-se um processo intenso de concessão de terras na Amazônia. A lógica era integrar o meio rural amazônico ao resto do país.

Até a década de 1960, o sul e o sudeste do Pará eram ocupados por índios, ribeirinhos, pescadores e pequenos posseiros. O governo federal e o paraense passaram, então, a fomentar a compra de terras na região sob a lógica do desenvolvimento.

No entorno de Marabá, por exemplo, o governo estadual concedeu grandes extensões de terra a grupos empresariais para a exploração dos castanhais locais. Também houve venda direta de terra para grandes grupos econômicos. “Entre meados da década de 1950 até 1976, o governo do estado do Pará vendeu para a iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terra”, afirma o historiador Reis Pereira.

Entre as empresas que compraram terras na região, por exemplo, estão montadoras como a Volkswagen (150 mil hectares de terra), bancos como o Bradesco (50 mil hectares) e o extinto Bamerindus (cerca de 60 mil hectares), além de empreiteiras como a Andrade Gutierrez.

Houve ainda a venda de terras para pessoas físicas. Dois fazendeiros paulistas, por exemplo, João Lanari do Val e Nicolau Lunardelli, adquiriram do governo quase 1 milhão de hectares de terra (o que equivale a sete vezes a área da cidade de São Paulo). Atualmente, essas terras são parte dos municípios de Conceição e Santana do Araguaia.

Repressão no Araguaia

Quando os militares tomaram o poder, o discurso do desenvolvimento e da integração da Amazônia se somou ao da segurança nacional. O discurso era que ocupar a área seria interessante também do ponto de vista da defesa do Estado pelos militares, o que evitaria invasões estrangeiras e insurgências armadas.

Moradores Abordados Guerrilha

Exército aborda trabalhadores rurais no Araguaia (Foto: Acervo do Jornal “O Globo”)

Foi nessa região da Amazônia que ocorreu a guerrilha do Araguaia, um movimento de militantes do PCdoB que se instalou na confluência dos rios Araguaia e Tocantins entre o fim da década de 1960 e o meados da década seguinte. A guerrilha foi duramente combatida pelas Forças Armadas até meados dos anos 1970 e também vitimou trabalhadores rurais: muitos foram torturados e obrigados a guiar a repressão em busca dos militantes. O combate à guerrilha também deixou sequelas na luta posterior dos agricultores.

Um documento de 1976 produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE) afirma que o PCdoB não tinha desistido da guerrilha na região e que as “incitações à ocupação da terra” com apoio do “clero progressista” seria a tática do partido para retomar a luta armada. A atuação do major Sebastião Rodrigues de Moura, o “Curió”, também assegurou os interesses do governo militar.

Curió, ex-oficial do CIE e ex-membro do SNI (Sistema Nacional de Informações), assumiu em 2011 que o Exército executou 41 militantes dos 67 mortos no combate à guerrilha do Araguaia. Após a guerrilha, Curió passou a interferir em eleições de sindicatos de trabalhadores rurais. Nos anos 1980, a área foi transformada em local de intervenção direta do governo militar, que criou um órgão específico para a regularização fundiária e reforma agrária na região: o Grupo Executivo de Terras do Araguaia e Tocantins (Getat). Há vários casos documentados de torturas praticadas pelo Estado contra trabalhadores rurais, sindicalistas, padres, freiras, agentes da CPT e advogados que lutavam por reforma agrária.

O próprio Incra era comandado por militares. Há registros da criação pelo órgão de sindicatos de trabalhadores rurais cujo comando era entregue a fazendeiros. A militarização da questão agrária na ditadura ganhou contornos próprios na região. “Muitas vezes, as reivindicações dos trabalhadores rurais por reforma agrária eram vistas como ‘a volta da guerrilha do Araguaia’. E esse discurso serviu à repressão”, afirma o historiador.

Para concretizarem a ocupação, os militares apostaram na abertura de estradas. “Com a abertura da Belém-Brasília, nas décadas de 1950 e 1960, e posteriormente, com a abertura da Transamazônica, já no governo militar, em meados da década de 1960, houve um incentivo muito grande dos militares para, na lógica deles, desenvolver essa região, integrá-la ao Centro-Sul brasileiro”, avalia Afonso, da CPT.

Visita do ex-presidente Médici à Transamazônica, em 1972 (Foto: Arquivo Nacional)

Visita do ex-presidente Médici à Transamazônica, em 1972 (Foto: Arquivo Nacional)

A partir do fim da década de 1960, surgiram estradas que ligaram os relativamente isolados municípios do sul e sudeste do estado aos grandes eixos rodoviários locais, caso da Transamazônica e da Belém-Brasília.

Posteriormente, por meio do Decreto-lei 1.164/1971, editado no governo Garrastazu Médici, ficaram declaradas como “indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais” todas as terras devolutas situadas num raio de 100 km à esquerda e à direita das estradas existentes ou planejadas. “Com uma simples assinatura, aproximadamente 70% do território do Pará passou do controle do governo do estado para o controle dos militares. Com isso, eles podiam destinar terra a quem interessasse”, afirma Afonso.

 

Para fomentar a chegada dos empreendimentos agropecuários, o governo militar deu incentivos fiscais a grupos de outras regiões do Brasil e incentivos financeiros por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia criada em 1966, no governo Castelo Branco, para suceder a SPVEA. Com todo o incentivo, os empresários ocuparam, sobretudo, o sul e o sudeste paraense.

A pecuária extensiva foi a grande atividade incentivada pelos militares na região: o norte do Mato Grosso e de Goiás e o sul do Pará foram transformados em polos agropecuários pelo Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia). Posteriormente, a mineração teve grande importância.

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Propaganda da Sudam de 1970 (Foto: Arquivo Nacional)

O Projeto Grande Carajás, lançado em 1982, por exemplo, é um dos maiores de extração de ferro do planeta; e Serra Pelada, no município de Curionópolis (batizado em homenagem a Curió), já foi o maior garimpo a céu aberto do mundo.

A CPT estima, ainda, que 10 milhões de hectares de floresta (duas vezes a área do Espírito Santo) foram derrubados na Amazônia para abrir pastos. Grande parte dessa derrubada se fez com tratores e foice. Foi durante a abertura de pastos e a construção de estradas que se registraram os primeiros casos de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, em 1970. À época, o bispo católico dom Pedro Casaldáliga denunciou as condições dos trabalhadores explorados para “derrubadas de mata e formação de pastos em fazendas infinitas”.

Migração

Uma grande quantidade de trabalhadores migrou para a área, estimulados por uma propaganda massiva dos governos militares sob o slogan “Terra sem homens para homens sem terra”. Também foram criados programas de colonização e reforma agrária para trabalhadores de outras regiões do Brasil, sobretudo do Nordeste. Um deles, o Projeto Integrado de Colonização de Marabá, Itaituba e Altamira, previa assentar mais de 100 mil famílias às margens dos 529 km da Transamazônica, entre Marabá a Itaituba. Setenta por cento dos agricultores selecionados eram do Nordeste. O governo dava garantias a quem ocupasse a região: seis salários mínimos de ajuda de custo, quatro hectares de roça pronta, crédito bancário, compra da produção, uma casa na agrovila etc.

Com as migrações, porém, os conflitos se acirraram. “Nesses fluxos migratórios, vem uma diversidade de atores muito grande. São trabalhadores de várias regiões do país, mineradoras, fazendeiros, pecuaristas, empresas agropecuárias. Esses atores têm perspectivas diferentes”, afirma o sociólogo Igor Rollemberg, autor de um diagnóstico das áreas em conflito no sul e sudeste do Pará produzido para a CPT.

“Esse fluxo migratório intenso somado ao desenvolvimento, aqui na região, de atividades econômicas excludentes como a mineração e a pecuária extensiva, que demandam uma grande quantidade de terra para o desenvolvimento de sua atividade, ajuda a explicar os conflitos agrários”, avalia Rollemberg.

Delegacia para área maior que o Acre

A grande incidência de conflitos agrários no sul e sudeste do Pará fez a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará criar as Delegacias de Conflitos Agrários (Decas) de Redenção e de Marabá.

Essas delegacias são especializadas em resolver crimes relacionados a conflitos agrários. A Deca de Redenção é responsável, por exemplo, por 15 municípios cujas áreas somadas ultrapassam a do estado do Acre.

A Deca de Marabá responde por 23 cidades e uma área total quase duas vezes e meia maior que o estado do Rio de Janeiro. “Todos esses municípios têm áreas rurais extensas onde existem muitos assentamentos ou áreas de ocupação de fazendas”, avalia Rollemberg.

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Segundo o diagnóstico publicado por ele, feito com base em dados de junho de 2015, são 181 áreas em conflito no sul e sudeste do estado. Ou seja, 181 áreas com ocupações de terras e/ou acampamentos.

“Muitas vezes é difícil para a gente. São várias horas de viagem até os locais de conflitos. Quando você chega, muitas vezes não tem mais prova material de nada e você só consegue colher depoimentos”, conta o delegado titular da Deca de Redenção, Valdivino Miranda.

Para a CPT, há quatro causas estruturais que mantêm a recorrência e a concentração dos episódios de violência na região. São elas: a lentidão da reforma agrária, a inoperância dos órgãos de combate aos crimes ambientais, a continuidade da política de investimentos em grandes projetos que provocam impacto social na disputa por território e a impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais.

O órgão aponta também padrões dos conflitos fundiários. Em geral, eles ocorrem em terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária (terras públicas griladas e terras particulares improdutivas), onde há a presença de empresas de segurança privada e/ou de milícias de pistoleiros.

Nessas áreas de conflito, em geral, as ações criminosas são pouco investigadas e punidas, o processo de regularização fundiária é lento e, quando o Judiciário é acionado, a solução dos casos se arrasta por muitos anos, situação similar ao conflito no Complexo Divino Pai Eterno.

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