Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras
A rotina se repetiu durante doze semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras.
Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior.
Cabra-cega bilionária: 1 milhão de contratos no escuro
Imagine 156 bilhões de reais. Esta cifra impressionante é o que saiu BNDES apenas em 2012. Dinheiro público vindo, por exemplo, do Tesouro Brasileiro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Para se ter ideia, toda essa quantia equivale ao PIB anual da Bahia, ou então aos PIBs somados de Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins (dados do IBGE relativos a 2010). São dezenas de tipos de empréstimo, de diferentes linhas de financiamento – um universo que vai desde o cartão BNDES, voltado a micro, pequenas e médias empresas, ao financiamento bilionário da produção, exportação e comercialização de bens e serviços no exterior.
Nossa surpresa foi constatar que, dessa miríade de produtos e linhas de financiamento, pouquíssima informação é tornada pública.
Sob a alegação de sigilo bancário, o BNDES não publica os dados sobre operações indiretas automáticas, aquelas que são contratadas a partir de outros bancos e instituições credenciados e que, então, emprestam a partir do dinheiro do BNDES.
Ou seja, ficam fora do escrutínio público mais de 1 milhão de contratos firmados em 2012, que podem chegar a até R$ 20 milhões cada. Ao todo, um montante impressionante de R$ 69,5 bilhões. Em resumo, mais de 44% do que saiu do BNDES no ano passado está completamente às escuras.
Não é possível saber quem e quantos foram os beneficiados, quais foram os contratos assinados nem os impactos esse dinheiro trouxe para o país.
O BNDES tampouco disponibiliza os relatórios de avaliação da execução dos projetos financiados, que deveriam servir de fonte para que meios de comunicação e movimentos sociais tivessem conhecimento de possíveis problemas e infrações relacionadas às obras.
Há ainda diversos outros “segredos” guardados pelo banco. Apesar de disponibilizar informações sobre as operações diretas (aquelas nas quais empresta diretamente para o beneficiário) o BNDES não informa quanto do dinheiro acordado em cada contrato já foi desembolsado – essa informação é disponibilizada apenas para contratos realizados diretamente com estados e municípios (e não empresas). Trocando em miúdos, o BNDES não informa quanto já foi liberado para megaempreendimentos controversos como a usina de Belo Monte, que fechou acordos de mais de R$ 25 bilhões com o banco. A justificativa, novamente: sigilo bancário.
Para onde vai o dinheiro que sai do Brasil?
A atuação do BNDES no exterior é ainda mais cercada de mistérios. O banco não divulga os contratos de empreendimentos no exterior, mesmo depois de pedidos de acesso à informação. Além disso, o BNDES praticamente não discrimina a rota do dinheiro que sai do Brasil.
Trocamos nada menos que 27 e-mails com a assessoria do banco para tentar confirmar negociações referentes a projetos citados em releases das empresas, notícias da imprensa, acordos bilaterais disponibilizados pelo Itamaraty, dados divulgados pela IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul, projeto da Unasul). A resposta? “o BNDES não faz comentários sobre se um projeto está ou não sendo analisado pela instituição”, informou a assessoria, enviando um link para o site – onde o banco disponibiliza apenas parcialmente as informações a respeito de uma fração dos investimentos, como aquelas do setor EXIM, na modalidade pós-embarque (leia mais sobre o labirinto financeiro do banco aqui).
Pelos dados divulgados ao público, referentes apenas ao apoio às exportações pós-embarque, é impossível saber o nome projeto que recebe o dinheiro, exceto em alguns casos. A maioria costuma ser indicada pelo nome genérico de “exportações de bens”. Também não é possível saber valores individuais dos contratos.
A situação é ainda mais grave com os contratos da modalidade de pré-embarque (que inclui os custos de produção do bem a er exportado). São mais de R$ 6 bilhões em desembolsos, apenas em 2012, dos quais não se tem informação de para onde foram, e sob quais condições.
Uma verdadeira caixa preta: mais da metade do que o BNDES envia para o exterior é completamente sigiloso; já a outra parte é divulgada com o mínimo de informação possível.
A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.
Não é todo mundo que chega até aqui não! Você faz parte do grupo mais fiel da Pública, que costuma vir com a gente até a última palavra do texto. Mas sabia que menos de 1% de nossos leitores apoiam nosso trabalho financeiramente? Estes são Aliados da Pública, que são muito bem recompensados pela ajuda que eles dão. São descontos em livros, streaming de graça, participação nas nossas newsletters e contato direto com a redação em troca de um apoio que custa menos de R$ 1 por dia.
Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.
É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.
Você pode republicar as matérias da Pública de graça no seu site – só precisa seguir algumas regras. Clique aqui e saiba como.
Melhorar sua experiência
Utilizamos cookies para garantir que lhe proporcionamos a melhor experiência no nosso site e coletamos alguns dados para garantir que você tenha acesso a nosso conteúdo e programas da melhor forma possível. Para utilizar nosso site, você deve aceitar nossa política de privacidade.
PayPal 
