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Entrevista

Em “presidencialismo sem presidente”, Congresso tem que ter “agenda própria”, diz Renan

Senador do MDB afirma à Pública que manifestação de domingo será decisiva para os rumos do governo e que se fracassarem: “Ou é renúncia, ou golpe, ou impeachment, pode apostar, que são apostas sem muito embasamento enfático ainda”

Entrevista
23 de maio de 2019
17:58
Este artigo tem mais de 5 ano

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) sempre esteve do lado certo, na hora certa. Sua habilidade de antecipar cenários, reconhecida pela classe política, garantiu sua manutenção no Congresso Nacional por seis mandatos — dois na Câmara e quatro no Senado. Ele é um sobrevivente da onda de renovação das eleições de 2018 e um dos últimos caciques da sua geração no Parlamento.

Desde a era Collor, quando atuou como líder de governo na Câmara, Renan foi aliado de todos os presidentes, mas pulou do barco quando eles começaram a afundar, caso de Collor, Dilma e Temer. Com o governo Bolsonaro não tem sido diferente. Renan iniciou o mandato demonstrando simpatia ao governo e agora se apresenta como oposição.

O senador recebeu a reportagem da Agência Pública na última quarta-feira em seu gabinete em Brasília. Foi uma conversa de quase duas horas e quatro cafezinhos. Para o senador, o futuro do mandato de Bolsonaro vai depender de como serão as manifestações pró-governo marcadas para domingo. “Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições. Se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais”, observa. Na sua avaliação o governo perdeu a densidade política e está envelhecido, apesar de jovem. “O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial e as pessoas perderam o que havia de esperança”, acrescentou.

Calheiros reconhece que seu partido tem responsabilidade na profunda crise que vive o país e confessa que Dilma errou ao deixar o MDB colocar as cartas de seu governo, indicando Temer na articulação política. “Acabou ela própria atentando contra o seu governo”, ressaltou. Derrotado à reeleição para a presidência do Senado, ele afirma estar aliviado por não estar no cargo. “Eu estaria no olho do furacão”.

Renan Calheiros: “o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar”

Senador, levando em consideração a sua experiência política, eu gostaria que o senhor fizesse uma análise do momento político do país.

Eu acho que a eleição inesperada do Jair Bolsonaro foi uma resposta à criminalização da política, levada a cabo pelo consórcio comandado pelo Ministério Público Federal. Com o desgaste radical da política, com o enfraquecimento da representação, nós tivemos uma resposta que foi essa eleição. No mundo todo onde esse fenômeno aconteceu, nós vimos praticamente a mesma coisa. Candidato de direita com discurso radicalizado, insuflando ódio e a divisão da sociedade que tem um nicho de votos que vai para o segundo turno e capitaliza no segundo turno um desgaste da política como um todo.

Na sua avaliação, quem são os responsáveis pela eleição de um presidente de extrema-direita?

Eu acho que nós tivemos um acúmulo de erros, que não se fez a reforma política e isso envenenou irreversivelmente esse cenário, o cenário político eleitoral. Então o Bolsonaro, ele acabou enfrentando a política. Houve uma inversão aqui no Brasil, uma característica local. Ele enfrentou a política no primeiro turno e no segundo turno juntou os cacos para derrotar o petismo. Não participou dos debates, teve o fato da facada, quer dizer, ele se colocou acima do próprio processo o tempo todo.

Agora, o inusitado é esse violento desgaste há cinco meses da posse. É algo nunca visto no Brasil. O governo rapidamente envelheceu e tem perdido densidade política. O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial, e as pessoas perderam o que havia de esperança.

Existe hoje a possibilidade de um impeachment contra Jair Bolsonaro?

Muito cedo para fazer uma projeção sobre o que vai acontecer. Eu entendo que essa manifestação de domingo é determinante disso. Porque não se faz mais manifestação pró-governo. Nesse cenário econômico-social, ele conseguir fazer isso no Brasil, é algo que tem que se estudar a parte.

E se for um fracasso?

Se tiver gente ela [a manifestação] indicará saídas e se for um fracasso também. Por isso será determinante pelo inusitado que ela significa.

Já existe alguma articulação no Congresso pró-impeachment?

Acho que ninguém ainda se debruçou sobre essa hipótese porque o país tem uma história acidentada do ponto de vista institucional, político.

Qual é o sentimento em relação ao Mourão?

Isso não está posto. Nós teremos, a depender dessa conjuntura, dessa correlação, saídas variadas. O Mourão é uma delas, mas há muitas perguntas a serem respondidas. Você também não o conhece muito. Ele teve um papel na campanha, está tendo outro agora, no contraponto ao governo. É preciso que as pessoas que foram chamadas a esse momento político conversem mais, se conheçam mais. Eu acho que só assim você redireciona o país. Não está fácil, está muito difícil.

Na sua avaliação, qual seria a saída para o Brasil voltar a ter estabilidade política e voltar a crescer?

Em uma circunstância normal, a saída seria conversar, conversar, conversar. Nessa [a circunstância atual], é mais difícil porque parece que nós estamos convivendo com o que há de pior no sistema presidencialista que é um presidencialismo sem presidente porque o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar.

E qual o papel do Congresso Nacional para tirar o país da crise?

Se essa convivência não evoluir, eu não tenho dúvida de que o Congresso vai ter que ter uma agenda própria, de reformas, de avanços no enfrentamento da insegurança jurídica, na desburocratização, na mudança desse sistema tributário que é anacrônico. Só com essas reformas que você vai devolver a competitividade da economia. Aguardar que isso se faça por influência do governo, ninguém acredita mais. Então, na continuidade desse cenário, o Congresso vai ter que ter agenda própria e aí o inusitado, porque quem se elege para ter agenda é o Presidente da República. A população atribui aos parlamentares outros papéis.

Como o senhor analisa o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro a amigos via WhatsApp, que diz que o país é ingovernável sem conchavos?

Acho que o governo cria crise diariamente. A postagem no WhatsApp foi mais uma crise que o governo criou. Isso aí é um método. Na medida em que não consegue dar respostas em nenhuma área, o governo saca essa inevitável divisão da sociedade e repõe a agenda da campanha eleitoral. Só que o Brasil está enchendo o saco com isso. O país está enchendo o saco porque não é economia em retração, estamos chegando perto da depressão, desemprego nunca visto, empobrecimento das pessoas, é complicado.

Depois das eleições do Senado, o presidente ou alguém do governo te procurou para conversar?

Nós sempre conversamos com alguns setores. Conversei algumas vezes com o Paulo Guedes. Inclusive, essa semana. Ele parece bem intencionado. O problema é que o calendário dele é diferente do calendário do presidente e do calendário do país.

Ele te procurou? O que vocês conversaram?

Nós conversamos. Eu já o conhecia antes, mas com o governo, com o núcleo político, é mais difícil conversar. Hoje mesmo havia um convite para o café da manhã da bancada do Norte e Nordeste com o presidente, mas as pessoas ficam pouco à vontade para comparecer à eventos desta ordem.

O senhor não foi?

Eu não fui. Eu e outros.

A gente vê hoje insatisfação com o governo mesmo dentro de setores que o apoiaram, como os empresários e militares. Quem ainda está do lado do presidente Jair Bolsonaro?

Ele tem um nicho de apoio na sociedade, você percebe isso nas redes sociais e tentou montar um governo sobre os militares. São essas questões que você não sabe ainda para onde vão, né? Porque se por um lado você tem um governo que parece militar, por outro você não tem um regime a sustentá-lo como tivemos antes. E o fato de o presidente não ter uma agenda, não ter uma estratégia de desenvolvimento, defesa do interesse nacional, isso dificulta tudo e a cada dia o coloca aquém da nação. Por outro lado, nós temos um quadro partidário pulverizado. Existe no Congresso Nacional mais de trinta partidos em funcionamento. Isso também dificulta a governabilidade. O presidente criminaliza a política esquecendo que ele próprio é parlamentar há 28 anos. Se você somar os anos dele no parlamento, com o exercício de mandato de pessoas na sua casa — três filhos e a ex-mulher — eles terão passados juntos mais de 50 anos na política sem que nada de diferente, de extraordinário, tivessem feito no país.

O senhor tem conversado com empresários? Como o senhor percebe o sentimento deles em relação ao governo?

O empresário não conhecia o Bolsonaro. O Bolsonaro foi apresentado como alternativa à política nacional. Eu ouço que muitos estão decepcionados, mas vamos ver para onde vai essa manifestação convocada para o domingo. Acho que ela é o divisor, o ponto central. Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições, se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais. Para um lado ou para o outro você tem várias alternativas, mas acho que a questão central é essa.

Mas o senhor acha então que as saídas são: renúncia, golpe ou impeachment?

Ou é renúncia, ou golpe, ou impeachment, pode apostar, que são apostas, apostas sem muito embasamento enfático ainda. Não acredito que ele seja um Getúlio, um Jânio. Eu vejo é semelhança dos processos. Acho que eles ficaram apavorados a partir das investigações, da suposição das ligações com as milícias e na política não adianta, você tem que garantir a transparência. O homem público instado a entregar o seu sigilo, ele tem que fazê-lo imediatamente, não deixar dúvidas de que ele é que tem mais necessidade de que as coisas se esclareçam. Você não pode fazer o movimento para dificultar luz naquilo que você faz, não pode, porque eles estão agindo mal. Quando ficou claro que havia uma perseguição contra mim, defendi a Lava Jato, mas condenei os excessos do Ministério Público e do Moro. Denunciei, fiz petições, questionei no Ministério Público Federal, fiz discurso, reclamei. Acho que é isso que tem que se fazer. Você não pode, por exemplo, pretender fazer uma manifestação para inibir o Ministério Público, para amedrontar uma investigação. Acho que isso não faz bem para democracia.

E como o senhor avalia a atuação dos militares no governo?

O bolsonarismo parece não ter quadros administrativos e políticos e ele, com a participação dos militares, tenta suprir essa deficiência técnica. Isso é o lado bom. O lado ruim é essa tentativa de sustentação nos militares porque ela se coloca acima da Constituição.

Qual sua avaliação dos ministros do presidente Jair Bolsonaro?

O ministério é ruim. Nós temos ministros bem postos. Um deles é esse ministro de Infraestrutura, o Tarcísio, esse é um bom ministro. Nós já o conhecíamos, ele conhece a pasta, quer fazer, tem capacidade de articulação. O outro é o Paulo Guedes que, para além do que ele pensa e quer para o Brasil, é bem intencionado e civilizado. Quando não houver mais o Paulo Guedes aí definitivamente teremos perdido o elo do governo com a civilização para além de qualquer resultado na economia, mas pelo menos ele é uma pessoa que conversa, que ouve. O Fernando Henrique quando ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, dedicava uma grande parte do seu dia para afinar o seu pensamento econômico com o do presidente. Se o Paulo Guedes fizer isso, ele estará acertando um pouco. Porque se ele não afinar o que fazer com o Bolsonaro, quem vai conseguir fazer isso?

Durante as eleições, além do PSL, outros partidos pregaram o discurso da ‘nova política’. Tem alguém fazendo ‘nova política’ no Congresso, Senador?

Esse é um outro ensinamento desses meses. A nova política já parece balzaquiana. Houve uma enorme confusão de velha política com nova política, mas não há nova e velha. O que há é boa e má política. Quando você deixa de fazer política não é que você está adotando uma nova prática, você estará fazendo uma opção pelo vazio político que é ruim. O Congresso fortaleceu o Ministério Público, garantiu a sua autonomia, definiu os recursos, disponibilizou uma legislação para o enfrentamento do crime e da corrupção. O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa área. Nós temos essas investigações porque o Congresso criou condições para isso tudo.

Qual é seu posicionamento em relação à Reforma da Previdência, a favor ou contra?

A Previdência precisa ser reformada. Depois da Constituinte nós já fizemos oito reformas da previdência. Ela tem que ser continuada, permanente, porque você hoje tem critérios até técnicos, populacionais, que obrigam a você fazer ajuste sempre. O que eu não defendo é que se faça uma reforma da previdência, se pretenda com ela [economizar] um trilhão e duzentos bilhões de reais, e colocar essa conta nas costas dos mais pobres.

O senhor então é contra a proposta que está tramitando?

Eu sou contra muitas coisas que a proposta contempla. Algumas que é consenso serão retiradas, outras é preciso de uma discussão maior, mas a proposta ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e só no segundo semestre virá para o Senado Federal. A prudência recomenda aguardar.

A falta de articulação política da presidente Dilma Rousseff com o Congresso foi muito criticada e é apontada como uma das causas do seu impeachment. Qual relação o senhor faz com a falta de articulação com o Parlamento do governo Jair Bolsonaro?

Acho que o que agravou o governo da presidente Dilma foi que em determinado momento ela procurou uma solução no MDB e havia um conflito de interesses que meses depois foi demonstrado. Quando a presidente Dilma colocou o presidente Michel Temer como coordenador político do governo, colocou o MDB para dar as cartas, acabou ela própria atentando contra o seu governo porque colocou no Planalto um presidente da república. Como o governo se desgastou muito, perdeu densidade, perdeu apoio popular, ela enfrentou esses problemas todos. Eu era presidente do Senado e do Congresso Nacional. Em todos os momentos eu procurei ajudar, conduzir com isenção.

Mas o senhor votou a favor do impeachment.

Eu votei porque eu era o presidente da Casa e o presidente precisa nas suas manifestações representar sempre a maioria que o sustenta em contrapartida. Eu defendi a elegibilidade dela, por isso ela pôde ser candidata ao Senado por Minas Gerais e aprovamos isso com a minha defesa no próprio dia da votação do impeachment.

Renan Calheiros: “O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição”

Qual era o projeto do MDB pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff?

A presidência do Michel Temer era uma oportunidade para ampliar e aquecer, atualizar o MDB, mas o que aconteceu nas urnas foi o contrário. O partido foi reduzido à metade e nós colhemos as derrotas dos nossos principais dirigentes. Aqui no Senado Federal, por exemplo, onde o MDB tinha maioria, só oito senadores se reelegeram. Destes, três do MDB, os demais foram derrotados, numa clara demonstração de final de ciclo. Então, o MDB acabou perdendo uma grande oportunidade de continuar sendo um grande partido do Brasil.

O senhor reconhece que o MDB tem responsabilidade na situação política atual do país? O partido já fez a autocrítica?

Tem. O MDB fará convenção em setembro, é uma nova oportunidade para renovação, para agregar novos quadros, para definir programas, bandeiras.

O ex-deputado Eduardo Cunha ainda tem influência dentro do MDB?

Eu não gostaria de tratar dessas questões porque eu não tenho uma boa relação com alguns, mas eu enxergo como única saída para o MDB a renovação da sua direção [hoje nas mãos do ex-senador Romero Jucá]. Só atraindo novos quadros, mudando direção, oxigenando partido, nós vamos voltar a cumprir o papel que o MDB sempre cumpriu.

E qual é o posicionamento do MDB em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

O MDB está dividido e com uma direção biônica porque o presidente do MDB ele é presidente em exercício, foi sempre um bom parlamentar, um parlamentar operoso, mas não agrega as várias correntes do partido. O partido é grande porque tem múltiplas correntes. O Romero tem sempre o pensamento político dele muito mais próximo do sistema financeiro do que do país. Isso atrapalha demais o MDB.

Senador, no início do governo o senhor estava com um posicionamento mais brando em relação ao governo, diferente do atual, de duras e frequentes críticas. A eleição do senado que te fez ir para a oposição?

O processo eleitoral, o presidente não é presidente da oposição ou do governo, ele precisa ter uma convivência com todos os lados, então, assim, o governo estava começando também. Ainda não era prudente você tratar objetivamente das questões que ainda não estavam postas.

O senhor voltaria a se candidatar à presidência do Senado?

Eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Participei de muitos avanços e quero neste novo mandato colaborar com o país, mas na planície ali no Senado. Não tenho mais essa prioridade, não. Quero ajudar de outra forma. Como fui candidato à Presidência do Senado agora e não ganhamos, me sinto aliviado com isso. Eu estaria no olho do furacão. Como houve muito problema, eles abriram voto, teve traição de toda ordem, eu não quis. Passando dois dias sem que houvesse a eleição, eles tentando mudar o regimento na própria sessão preparatória, quando nós conseguimos fazer a eleição, eles colocaram mais um voto para anular a eleição e anularam. As pessoas já cansadas, indo embora, resolvi sair porque para mim não valeria ser presidente a qualquer custo.

E as investigações contra o senhor, senador? O senhor respondia a 25 processos, foram arquivados 13…

Ontem o Supremo Tribunal federal arquivou a décima terceira acusação contra mim. Eles não conseguiram me colocar como réu da Lava Jato, mas me investigavam por tudo, desdobravam investigações, repetiam objetos. Se investigou muita gente com culpa e acabou fazendo-se investigações de muita gente que não tinha nada a ver com a história. Mas isso pouco significava porque o objetivo era a criminalização da política como um todo.

Ao longo da sua carreira política, quais os principais erros e acertos, senador?

Acho que do ponto de vista do país o fato de não termos feito uma profunda reforma política ajudou a trincar a representação como um todo. Porque o prestígio da política foi colocado ao rés do chão. Nunca uma eleição teve a política com tão pouco prestígio como essa eleição de 2018. Acho que se tivéssemos feito uma reforma política e definido antecipadamente a modalidade e financiamento garantindo a transparência que o modelo anterior não possibilitava, não teríamos chegado a esse patamar de desgaste e indisposição. Acho que o Brasil fez muita coisa nesses anos de democracia, nós consagramos avanços em todas as áreas. Na área econômica tivemos a estabilização da economia, o país voltou a crescer, tivemos avanços sociais. Enfim, quase fomos a sexta economia do mundo.

O senhor tem visitado o ex-presidente Lula (PT)? E o ex-presidente Michel Temer (MDB)? O senhor tem falado com eles?

Conversei com o Lula antes da eleição, estou aguardando para conversar novamente, tenho muito respeito pelo Lula. O Temer eu conversei também. Eu conversei por causa da questão da eleição para presidência do Senado e condenei o exagero da sua prisão provisória, coisa excessiva, constrangedora, prender para investigar. O próprio processo penal já significa uma condenação e a extrapolação com relação a isso, as medidas cautelares, nas prisões injustificadas isso só faz mal ao estado de direito, mas apesar das divergências, me coloquei dessa forma. Com relação ao Lula, sempre fui contra desde que eu estava na Presidência quando ficou claro que o objetivo da Lava Lato era tornar o Lula inelegível pelo que ele significava para o país, pelo grande governo que fez, pelos avanços que possibilitou ao Brasil. O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição e voltar à Presidência da República.

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