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Faz três décadas que, ano a ano, o mundo se reúne em conferências da ONU para tentar lidar com as mudanças climáticas, mas nunca o principal responsável pela crise havia sido tratado de modo tão direto, honesto, pragmático, e em todas as suas dimensões, como ao longo dos últimos dias na cidade caribenha de Santa Marta, Colômbia.
Na Primeira Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, longe das amarras e limitações das negociações climáticas oficiais, representantes de quase 60 países tentaram avançar na agenda mais crucial para garantir o futuro do planeta. Ao longo de cinco dias, eles discutiram a sério os desafios e o que precisa ser feito para a humanidade abandonar gradualmente o uso de carvão, petróleo e gás.
Destaco o “a sério” porque, por incrível que pareça, por mais que os países estejam carecas de saber que é a queima de combustíveis fósseis – e as emissões de gás carbônico provenientes – que formaram um cobertor grosso sobre a Terra, aquecendo-a aceleradamente, derretendo as calotas polares e causando eventos climáticos extremos, mortes, destruição e perdas econômicas –, eles resistem em aceitar que é preciso discutir o seu fim.
Muitos continuam resistindo mesmo agora, com a guerra no Irã, quando ficou mais evidente do que nunca que a dependência de combustíveis fósseis não só causa danos severos ao clima, mas também, sendo usada como arma de guerra, torna-se uma ameaça à própria segurança energética e à soberania desses países.
No ano passado, a tentativa de colocar isso no centro da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, realizada em Belém, quase comprometeu todo o processo. O presidente Lula defendeu que o principal resultado da cúpula deveria ser uma decisão para que os quase 200 países elaborassem seus mapas do caminho, uma espécie de roteiro para que começassem a planejar como se afastar da dependência que têm dos fósseis.
Veja que o presidente brasileiro não estava pedindo nada do outro mundo. Com muito atraso, somente na COP28, em Dubai, os países concordaram, pela primeira vez em uma COP, em incluir uma menção ao problema. Definiram que, a fim de tentar conter o aquecimento global a 1,5°C na comparação com os níveis pré-industriais, era preciso fazer a tal “transição para longe dos combustíveis fósseis”. Mas o “como, onde, quando” ficou para ser definido depois. E falar em fósseis acabou virando tabu. O mapa do caminho seria justamente um jeito de responder a essas questões e colocar a meta em ação.
Apesar de a proposta de Lula ter sido bem recebida por cerca de 80 países, outros 80, liderados especialmente pelas nações árabes produtoras de combustíveis fósseis e Rússia, foram totalmente contrários, o que gerou um impasse tão grande que quase implodiu todo o processo negociador da COP30. Ao final, o mapa do caminho ficou fora do resultado.
Todo o debate, porém, ganhou tração e gerou a confiança de que, se não dava para avançar no âmbito da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), uma vez que as decisões das COPs dependem de consenso e a discordância de alguns pode impedir todo o resto, talvez um outro caminho precisaria ser traçado. Do impasse surgiram duas ideias.
Uma veio da própria presidência da COP. Se a conferência em si não foi capaz de concordar sobre esse tema, o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, presidente do evento, se comprometeu a conduzir um esforço de, correndo por fora das negociações das COPs, elaborar consultas e estudos a fim de trazer insumos sobre como poderia ser esse mapa do caminho – ou mapas do caminho, já que cada país terá de fazer o seu.
Outra ideia veio da Colômbia. O país, que durante toda a COP30 foi a voz mais ativa do grupo favorável a um mapa do caminho, propôs fazer uma conferência paralela focada especificamente na nossa dependência dos combustíveis fósseis e na urgente necessidade de superá-la. Uma “coalizão dos dispostos” a resolver o problema, como denominou a ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez Torres. Foi isso que tomou corpo ao longo dos últimos seis dias em Santa Marta.
Co-organizada por Colômbia e pela Holanda, sob a liderança das ministras de meio ambiente e clima dos dois países – duas mulheres de falas fortes e inspiradoras – a conferência de Santa Marta não queria reinventar a roda, propor um substituto para a Convenção do Clima ou abrir um novo processo de decisão. Nem de negociar nada, ao contrário do que ocorre nas COPs. Sem precisar convencer ninguém, houve espaço para debater com honestidade, colocando, sobretudo, as dificuldades na mesa e quais são as soluções possíveis.
A ideia foi reunir, além dos representantes dos países e de governos subnacionais, cientistas, povos tradicionais e afrodescendentes, organizações da sociedade civil e sindicatos. Os 57 países presentes, sem contar Colômbia e Holanda, foram convidados por terem demonstrado, em algum momento, um compromisso explícito com o mapa do caminho ou com a transição.
Ao todo foram mais de 1.500 participantes, todos trazendo suas perspectivas sobre o que precisa ser levado em conta no processo de transição para longe dos fósseis. Desde o que diz a ciência, tanto em termos de riscos quanto de solução, às demandas de populações afetadas pelas mudanças do clima; desde os impactos sobre os trabalhadores, que precisarão ter os empregos realocados, à necessidade de reforma do sistema financeiro.
As conversas foram centradas em como reduzir a dependência econômica dos combustíveis fósseis, como transformar a oferta e a demanda e como avançar na cooperação internacional. Não foi trivial. Em última instância, trata-se de uma transição que implica na mudança de toda a economia. E, pela primeira vez, um grupo de países estava disposto a analisar com serenidade tudo isso.
“Precisamos de um multilateralismo sem vetos de fato, aberto à participação dos povos e capaz de traduzir acordos em implementação. Hoje vivemos uma ruptura na ordem global como a conhecemos. Mas hoje não somos movidos pelo medo ou pela intimidação comercial; nossa esperança reside na capacidade de ação coletiva daqueles que estão aqui presentes. Somos governos de mais de 50 países. Representamos um terço do consumo global de petróleo e também um terço do produto interno bruto global”, resumiu Vélez Torres ao abrir a plenária de alto nível, realizada nos dois últimos dias da conferência.
“Não nos deixemos distrair por aqueles que não chegaram ou que ainda não chegaram. Porque nós, que estamos aqui reunidos, representamos um poder coletivo inegável”, declarou a colombiana.
“Estamos todos aqui porque queremos criar um sistema sustentável. Todos sabemos que simplesmente construir mais turbinas eólicas ou aumentar a eficiência energética não é suficiente. Precisamos realmente nos afastar dos combustíveis fósseis e desvinculá-los do nosso sistema. Na COP28, construímos conjuntamente a primeira camada de fundação. E acho que, com esta conferência, podemos dizer que construímos a segunda camada de fundação. E isso significa que podemos começar a construir a casa”, complementou Stientje van Veldhoven, ministra de Clima e Crescimento Verde da Holanda, no encerramento da plenária.
Nas intervenções dos representantes dos outros países e organizações e setores participantes, ficou evidente o peso que o tema ganhou nos últimos meses com a piora do cenário geopolítico mundial em razão da guerra do Irã, que levou à maior interrupção no fornecimento de petróleo da história. Se em outros momentos, os impactos socioambientais talvez recebessem mais atenção, agora a economia falou mais alto.
A guerra, resumiu a economista brasileira Ana Toni, diretora-executiva da COP30, mostrou que “a implementação rápida da já acordada transição para o afastamento dos combustíveis fósseis é vital não só para o combate à mudança do clima. Ela também é vital para a segurança e a soberania energéticas, para a segurança e a equidade econômicas, para a justiça e para a paz”.
Vários outros trouxeram essa mesma perspectiva. “A guerra no Oriente Médio está empurrando milhões de pessoas para vidas que não podem sustentar. Economias construídas sobre combustíveis fósseis estão se desfazendo em tempo real. Os combustíveis fósseis não são apenas sujos. Eles são imprevisíveis. São perigosos. E precisam acabar”, disse Juan Carlos Monterrey, representante especial para as mudanças climáticas do Panamá.
COP após COP testemunhando resultados aquém dos necessários para responder à urgência da crise climática, é um respiro ver um grupo de países, mesmo que restrito, disposto a tentar resolver o problema que apresenta hoje a maior ameaça ao futuro da humanidade, justamente por essa conjunção múltipla de fatores.
Trata-se, de todo modo, de um novo início de processo. Promissor, mas ainda um primeiro passo. Outros serão necessários. O que inclui a tentativa de alimentar, com os insumos da conferência, a própria discussão de mapa do caminho sendo feita pela presidência da COP30 e, claro, o processo formal de negociação sob a UNFCCC, onde decisões podem ser tomadas no âmbito global. A expectativa é conseguir acelerar as decisões multilaterais tomadas na COP e, portanto, a própria transição energética.
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