Truco, Aécio!
“A minha política econômica será de tolerância zero com a inflação”
Aécio Neves.
Desafiamos o candidato a explicar sua proposta.
Não se pode dizer que o governo Dilma foi tolerante com a inflação – prova é que ela se manteve dentro da meta nos três primeiros anos de governo (a taxa de inflação deste ano ainda não foi fechada). As pressões inflacionárias, porém, continuam: em setembro a inflação superou pela primeira vez o teto da meta embora não se possa antecipar qual será o resultado final da taxa de 2014.
Um dos instrumentos mais importantes para controlar a inflação no Brasil é a política de juros, que tem sua taxa básica (a Selic) fixada pelo Banco Central. Quando Armínio Fraga era o presidente do Banco Central “a média nominal dos juros foi da ordem de 20%”, de acordo com os cálculos do mestre em Finanças, Amir Khair, estudioso do assunto. Ainda assim, a taxa de inflação média do período ficou em 8,8%, diz o professor. Fraga é apontado por Aécio como seu futuro ministro da Fazenda, se vencer as eleições. Hoje a taxa Selic está em 11%, valor considerado elevado em comparação a outros países.
A questão que o atual governo Dilma enfrenta – e que um próximo governo também enfrentará – é como manter a inflação dentro da meta sem subir as taxas de juros. Juros altos significam menos consumo, menos crédito – e portanto menor demanda, com o provável impacto desejável nos preços. Mas também significam crescimento das dívidas pública e privada. Ou seja, menos dinheiro para investir.
#Truco – O que significa “tolerância zero” com a inflação, além da tentativa de manter a inflação dentro da meta fixada pelo Banco Central que vigora desde 1999? O candidato pretende aumentar os juros?
Truco, Dilma!
“Quero levar esse programa (Mais Especialidades) a todo Brasil. Para isso eu vou aproveitar as unidades de saúde já existentes, realizar parcerias com clínicas privadas e instituições filantrópicas e construir as unidades que forem necessárias.”
Dilma Rousseff
Desafiamos a candidata a explicar sua proposta.
A candidata propõe um programa nacional que estabeleça uma rede de atendimento em especialidades incluindo convênios com entidades privadas e filantrópicas, adaptação de unidades públicas já existentes e ainda construção de novas.
O convênio com entidades não governamentais para o atendimento na saúde pública e o compartilhamento de responsabilidades com estados e municípios ainda passa por muitos problemas. A crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que chegou a ter as atividades do seu Pronto-Socorro paralisadas por um dia este ano, devido a dívidas com fornecedores, expôs parte dessas dificuldades. A instituição recebe repasses do governo estadual e federal, e fechou o ano de 2013 com dívida de R$ 433,5 milhões. Esse episódio gerou uma troca de acusações entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de SP acerca das responsabilidades pela crise e a respeito de erros ou omissões nos repasses de recursos.
A crise em uma das mais antigas instituições filantrópicas do setor conveniada com o poder público demonstra que há desafios de gestão no âmbito das responsabilidades federativas e na fiscalização das entidades conveniadas.
#Truco – Como a senhora vai garantir a transparência e eficiência de gestão nas parcerias com instituições filantrópicas e clínicas privadas? Como a qualidade do atendimento e de gestão serão fiscalizadas?
“A inflação está aí. Voltou e assusta a todos. E o que o governo faz para combatê-la? Pede a você para deixar de comprar carne e comprar frangos ou ovos.”
Aécio Neves
Aécio Neves se refere à declaração do secretário da Fazenda Marcio Holland em que a alta de 3,17% no preço da carne bovina foi citada como fator de pressão sobre a inflação de setembro (0,57% em relação ao mês anterior). Segundo o secretário, o aumento no preço da carne se deveu ao período de entressafra do produto, agravado pela seca e alta internacional dos preços. Na mesma ocasião, Holland disse que os consumidores podem buscar alternativas mais baratas como frango, ovo e aves.
A sugestão de produtos alternativos à carne durante o período de entressafra não foi anunciada como uma medida de “combate” à inflação como afirma Aécio. A fala do secretário se restringiu a sugerir que o consumidor ficasse atento a alimentos menos afetados pela inflação nesse período. Vale lembrar que a alta da carne já pressionou a inflação em diversas ocasiões. Em novembro de 1999, durante a gestão FHC, o ministro da Fazenda Pedro Malan justificou a alta da inflação mencionando o preço da carne, do etanol, dos automóveis. A explicação da época para a alta da carne também foi de período de entressafra “muito forte”.
“Armínio Fraga foi presidente do Banco Central no segundo governo FHC. Na sua gestão, a dívida pública dobrou, a inflação cresceu e a taxa de juros chegou a 45%.”
Dilma Rousseff, no programa eleitoral da tarde
A afirmação da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) está imprecisa.
Armínio Fraga, de fato, presidiu o Banco Central entre março de 1999 até o final do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em dezembro de 2002. Em sua gestão à frente do BC, a inflação cresceu mesmo: passou de 8,94% no ano de 1999 para 12,53%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE.
Outra afirmação correta na frase da campanha petista é a de que, durante a gestão Fraga no BC, a taxa de juros chegou a 45% ao ano. Segundo o histórico das taxas de juros do próprio Banco Central, logo que assumiu, em 4 de março de 1999, a presidência do BC, Fraga elevou a meta da taxa SELIC, que estava em 25% ao ano para 45%. Um aumento de 125% nesta taxa. Este valor vigorou até o dia 24 de março de 1999.
No entanto, é errado afirmar que durante a gestão de Armínio Fraga no BC a dívida pública brasileira dobrou.
Segundo levantamento da ONG Auditoria Cidadã da Dívida com base em dados do próprio Banco Central, em março de 1999, quando Fraga assumiu o BC, o Brasil tinha cerca de R$ 500 bilhões de dívida interna e US$ 219,4 bilhões de dívida externa. Em reais, segundo o câmbio médio de março de 1999 de acordo com o próprio Banco Central (aproximadamente R$ 1,89 por dólar), a dívida externa brasileira era de R$ 414,8 bilhões. Ou seja, em março de 1999, o Brasil tinha aproximadamente R$ 914,8 bilhões de dívida pública. Isso em valores não corrigidos pela inflação.
Em dezembro de 2002, ao fim da gestão Fraga no BC, o Brasil possuía R$ 905,9 bilhões em dívida interna e US$ 227,6 bilhões de dívida externa. Aplicando o câmbio médio de dezembro de 2002 segundo o Banco Central (R$ 3,62 por dólar), a dívida externa em reais era de R$ 824,2 bilhões. Em dezembro de 2002, somando as dívidas interna e externa, o Brasil tinha R$ 1,73 trilhão de dívida. Isso também em valores não corrigidos pela inflação.
No período em que Armínio Fraga esteve à frente do Banco Central, a dívida pública brasileira cresceu, portanto, 89,1% em valores brutos. É um valor que se aproxima ao que é dito na campanha petista: sem corrigir pela inflação, a dívida quase dobrou na gestão de Fraga no BC.
Quando a inflação do período é considerada, no entanto, o crescimento da dívida é bem menor. Em valores corrigidos pelo IPCA para setembro de 2014, a dívida pública brasileira era de cerca de R$ 2,4 trilhões (R$ 2.460.940.768.077,14),no mês de março de 1999 e passou para aproximadamente R$ 3,4 trilhões (R$ 3.456.532.711.149,30), no mês de dezembro de 2002. Fazendo a conta sem arredondar os números, o aumento em valores corrigidos foi de 40,4%.
“A verdade é que tudo isso piorou, e piorou muito, desde que a Dilma assumiu o governo. Uma das principais conquistas dos últimos 20 anos, que foi o controle da inflação, a presidente agora está colocando em risco.”
Aécio Neves
Não é correto dizer que a inflação saiu do controle ou que a estabilidade econômica esteja em risco, como faz o candidato Aécio Neves.
A inflação tem se mantido dentro da meta definida pelo Banco Central desde 2004, levando-se em conta o intervalo de tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos aceito pela instituição. Desde 2005, o teto definido anualmente está fixado em 6,5%. A política de metas da inflação, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi estabelecida pelo Decreto 3.088 de 1999, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pelo decreto, o presidente do Banco Central fica obrigado a enviar uma carta para o ministro da Fazenda quando não atingir o índice definido para aquele ano, explicando o que aconteceu e o que será feito. Isso só ocorreu três vezes. Em 2001 e 2002, na gestão de Armínio Fraga (segundo mandato de Fernando Henrique), o IPCA foi, respectivamente, de 7,67%, para um teto da meta de 6%, e de 12,53%, para um teto de 5,5%. Em 2003, na gestão de Henrique Meirelles (primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva), o IPCA chegou a 9,3%, para um teto de 8,5%. As cartas abertas escritas por Fraga e Meirelles estão disponíveis no site do Banco Central.
Na média dos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff (2011-2013), o IPCA ficou em 6,08%, a segunda menor taxa registrada em cinco mandatos presidenciais. No primeiro mandato de Lula (2003-2006), a média foi de 6,43% e, no segundo (2007-2010), de 5,15% – a menor desde o início do Plano Real. No primeiro mandato de Fernando Henrique (1995-1998), ficou em 9,71%, e, no segundo mandato (1999-2002), em 8,78%.
Em setembro, o IPCA registrou alta de 0,57% e, no acumulado de 12 meses (setembro de 2013 a setembro de 2014), somou 6,75% – acima, portanto, do teto da meta. Mas ainda é cedo para dizer que ela será descumprida, porque não se sabe qual será o acumulado de janeiro de 2014 a dezembro de 2014. Ainda faltam as medições do IPCA de outubro, novembro e dezembro.
Até a publicação desta checagem, o mercado acreditava que a meta seria cumprida. De acordo com a pesquisa Focus divulgada em 10 de outubro pelo Banco Central, economistas entrevistados previam o IPCA deste ano em 6,45% – dentro, portanto, do máximo definido para 2014, de 6,5%. Se isso se concretizar, a média para os quatro anos de Dilma ficará em 6,18%, o que a mantém como a segunda menor taxa para um mandato desde o Plano Real.
“Foi por ter esse compromisso com os brasileiros [melhorar os serviços de saúde], que ela criou outro programa inovador: o Mais Médicos, que já beneficia 50 milhões de brasileiros em todas as áreas do país.”
campanha de Dilma Rousseff
Dados publicados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho, confirmam que foram 14.462 médicos contratados pelo programa, cujo foco é a atenção básica, o acompanhamento individual e a prevenção de doenças.
Segundo divulgou o ministro, esses médicos trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 3.875 municípios (o Brasil tem 5.570 municípios). É importante, no entanto, explicar melhor o dado sobre 50 milhões de beneficiados. Não se trata da quantidade de atendimentos realizados pelos médicos do programa, mas do potencial de atenção básica de todo o sistema. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, cada médico do Mais Médicos forma uma equipe de médicos da família que trabalha na UBS; cada equipe atende a uma região e tem, em média, a capacidade de atender cerca de 3 mil pessoas. Daí a estimativa de capacidade de atendimento, segundo o ministério.
Resumo do Programa
O programa da candidata Dilma Rousseff começou citando o aumento da dívida pública, da taxa de juros e da inflação na gestão de Armínio Fraga (cotado por Aécio Neves para o Ministério da Fazenda) como presidente do Banco Central. O apresentador cita frase de Neves em que ele diz que estaria disposto a adotar as medidas necessárias, ainda que impopulares, e outra apresentadora diz que isto poderia significar cortes na educação, na saúde e em programas sociais.
O programa destacou as realizações do programa Mais Médicos e lembrou promessas feitas durante a campanha: o programa Mais Especialidades, ampliação do ensino em tempo integral, reformas no ensino médio, e, na segurança, a criação de Centros Integrados de Comando e Controle em todo o país. O slogan “Governo novo, ideias novas” foi repetido diversas vezes.
A propaganda mostrou os investimentos do governo Dilma em Pernambuco, nas áreas de mobilidade urbana, saúde, habitação, educação e infraestrutura, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Aécio Neves voltou a ser criticado: “Minas não cumpre o piso nacional dos professores, que sofrem com os baixos salários. Na saúde, a promessa de entregar 8 novos hospitais regionais não foi cumprida, nem a determinação constitucional de investir 12% em saúde”, disse o apresentador.
Foram exibidas cenas de uma reunião em que a presidente conversa com lideranças jovens dos movimentos estudantis e sociais sobre mudanças na política. Ao final, alguns deles declaram seu apoio à reeleição de Dilma.
Na abertura do programa do candidato Aécio Neves, a apresentadora se referiu a críticas atuais da presidente Dilma ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso antes de ler uma carta enviada por ela ao ex-presidente em junho de 2011. Na carta, Dilma elogia Fernando Henrique, dizendo que foi ele “o presidente que contribui decisivamente para a estabilidade econômica”, embora mencione diferenças de opinião entre ambos. Em seguida a apresentadora que pergunta: “Quem fala a verdade? A Dilma que ataca ou a que escreve e assina embaixo?”
O programa segue mostrando mais uma vez a biografia do candidato, reforçando o fato de ele ser neto de Tancredo Neves. Depois, mudo a foco para notícias sobre uma entrevista do secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, publicadas nos jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”. Ao comentar a alta do preço da carne devido à entressafra e outras pressões inflacionárias, o secretário Holland sugeriu alternativas mais econômicas de consumo, como aves e ovos.
A partir daí, o programa conclui: “A inflação está alta mas desta vez a culpa não é da crise internacional. A culpa agora é de quem compra carne”. E mostra cenas em um açougue e depoimentos de pessoas dizendo que querem carne bovina e não outros produtos.Com esse gancho, o candidato Aécio volta a falar do sucesso do Plano Real, e afirma: “Uma das principais conquistas dos últimos 20 anos foi o controle da inflação, a presidente Dilma agora está colocando em risco” .
Principais promessas
Dilma Rousseff (PT)
- Programa Mais Especialidades.
- Ampliação do ensino em tempo integral.
- Reformas no ensino médio.
- Criação de Centros Integrados de Comando e Controle em todo o país.
Aécio Neves (PSDB)
- Política de tolerância zero com a inflação.
- Promover a revisão do fator previdenciário.
- Simplificar o sistema tributário no curto prazo.
- Correção da tabela do IR pela inflação.
- Reunião dos impostos em um só (IVA).
