O Brasil teve seis presidentes desde a redemocratização, em 1989. Dois deles, Itamar Franco e Michel Temer, eram vices e assumiram depois dos impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff, respectivamente. Antes disso, em 1985, outro vice-presidente também assumiu o cargo – José Sarney tomou posse após a morte de Tancredo Neves. Como os companheiros de chapa têm exercido papel importante no cenário político do país, o Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – verificou dez frases dos cinco representantes ligados aos candidatos mais bem colocados na última pesquisa Ibope, divulgada em 11 de setembro.
O General Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), usou dados falsos ao falar sobre drogas e leis federais. Kátia Abreu (PDT), candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT), errou ao abordar a produção sem agrotóxicos e o consumo de peixes importados da China. Já Eduardo Jorge (PV), candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (REDE), acertou o gasto público com saúde e a comparação das mortes violentas no Brasil com as da guerra no Vietnã.
Ana Amélia (PP), candidata a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), citou um dado impossível de provar sobre carga tributária e outro verdadeiro sobre nepotismo. Já Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), citou números corretos sobre a baixa representatividade das mulheres em altos cargos no sistema financeiro, mas subestimou os dados sobre fechamento de turmas na rede escolar do estado de São Paulo.
Os candidatos a vice foram comunicados sobre o resultado da checagem. Não houve contestação aos selos atribuídos no prazo determinado.
General Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL)
“Somos o segundo mercado consumidor [de drogas do mundo].” – General Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), em sabatina do BTG Pactual.
Defensor ferrenho da guerra às drogas, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o General Hamilton Mourão (PRTB), disse que o Brasil é o segundo maior mercado consumidor de drogas no mundo. É verdade que o país é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados em números absolutos no planeta. Para outras drogas, como maconha – a mais consumida no planeta –, opiatos e sintéticos, o mercado consumidor brasileiro é muito menor. Por isso, a afirmação é falsa.
A assessoria do candidato não enviou a fonte da afirmação, mas o único levantamento internacional a respeito do consumo, apreensão e produção de drogas é o Relatório de Drogas das Nações Unidas. O estudo não tem dados a respeito da quantidade de droga consumida por país, mas analisa a quantidade de pessoas consumidoras de cada tipo de droga em 120 países do mundo, estabelecendo assim, quais são os maiores mercados consumidores.
De acordo com a edição do documento publicada em 2016, o Brasil era o segundo maior mercado consumidor de cocaína e derivados, representando 7% dos consumidores mundiais. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, que representam 28% dos consumidores mundiais.
Para maconha, são 3,57 milhões de consumidores no Brasil na faixa etária de 15 a 64 anos, também de acordo com a ONU. Isso representa 2,5% da população e 1,8% do mercado mundial da droga. Mais de 192 milhões de pessoas consomem maconha no mundo. É a droga mais consumida do planeta e 74 países possuem taxas maiores do que o Brasil. Nos Estados Unidos, 17% das pessoas são usuárias de maconha – o maior consumidor em números absolutos e o segundo maior em relação à população –, atrás de Israel, com 27%.
Quanto às drogas menos utilizadas, o Brasil está na 56ª posição no consumo de anfetaminas, na 55ª de ecstasy e na 92ª de opiatos, em relação à população. Cerca de 0,3%, 0,2% e 0,1% da população são consumidoras dessas drogas, respectivamente. Isso representa 1,25% do mercado de anfetamina e estimulantes, 1,4% do mercado de ecstasy e 0,7% do mercado mundial de opiatos. Os Estados Unidos são o maior mercado consumidor em números absolutos para todas essas drogas, seguidos pela Nigéria no mercado de maconha e de anfetaminas, pelo Brasil no de cocaína, pelo Reino Unido no mercado de ecstasy e pelo Irã no de opiatos.
“Desde a Constituição de 88 foram editadas 23 leis federais por dia.” – General Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), em sabatina realizada pelo banco BTG Pactual.
O dado apresentado pelo General Mourão – de que desde 1988 foram editadas 23 leis federais por dia – consta no relatório “Quantidade de Normas Editadas no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), publicado em julho de 2017, quando a Constituição Federal de 1988 completou 28 anos. Não foram editadas, no entanto, 23 leis federais por dia, mas 15,96 normas federais por dia.
O número apresentado por Mourão é, na verdade, equivalente à quantidade de normas federais editadas por dia útil: 22,93 a cada dia no período entre 1988 e 2016. A média, calculada com base em dados de 2016, também não leva em conta as normas editadas em 2017 e 2018. O dado não representa necessariamente o cenário atual.
Além disso, “normas federais” não são sinônimo de “leis federais”, como citou o general. Na expressão estão incluídos também decretos ou normas complementares como portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios e pareceres normativos. Esse conjunto de medidas faz parte da esfera administrativa e não passa pelo poder Legislativo.
Leis federais são apenas aquelas que passam pelo Congresso, como explica artigo da Revista de Direito Administrativo da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Se forem consideradas apenas as 12.637 normas que são leis federais, a média diária cai para 1,23 lei editada por dia no período. Assim, o Truco classifica a afirmação como falsa.
O relatório do IBPT destaca que foram editadas 163.129 normas federais desde a promulgação da Constituição Federal até 2016. A categoria mais presente foi a de normas complementares, com 138.496 publicações entre portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios e pareceres normativos. Tais normas não são leis federais.
Em segundo lugar estão os decretos federais, com 11.995 publicações. Os decretos, apesar de também serem atos administrativos, podem ter relação com o poder Legislativo em parte dos casos, quando são decretos-leis. Como o estudo do IBPT não faz essa distinção, esse tipo de medida foi desconsiderada na checagem.
Já no âmbito legislativo, ou seja, de normas que são equivalentes a leis federais, foram editadas 5.590 leis ordinárias, 1.356 medidas provisórias e feitas 5.491 reedições de medidas provisórias, além de 2 leis delegadas e 95 leis complementares. Às 97 emendas constitucionais publicadas somam-se ainda 6 emendas constitucionais de revisão. Adicionando todas essas categorias, são 12.637 propostas aprovadas, o que corresponde a uma média de 1,23 por dia ao longo dos 28 anos analisados no relatório.
Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes (PDT)
“Não dá para fazer agricultura tropical sem defensivo, sem agroquímico.” – Kátia Abreu (PDT), candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao Huffpost.
Em entrevista ao Huffpost Brasil, publicada no dia 26 de agosto de 2018, a senadora Kátia Abreu (PDT) foi questionada sobre o Projeto de Lei nº 6.299/2002, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. A candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT) respondeu que é a favor do investimento em pesquisa em defensivos biológicos e que não é possível fazer agricultura tropical sem agroquímico. A assessoria de imprensa da candidata não informou as fontes para a declaração. A agricultura orgânica, no entanto, dispensa defensivos e está se expandindo no país. A afirmação é falsa.
A agricultura orgânica baseia-se num sistema de manejo mínimo do solo a fim de assegurar a estrutura e fertilidade da terra, de acordo com a definição dada pela Associação de Agricultura Orgânica (AAO). Atualmente, existem 17.098 entidades produtoras de orgânicos registradas no país, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O número aumentou 155% em comparação a 2013, quando o total era de 6.700 cadastros.
Um levantamento feito pela Coordenação de Agroecologia (Coagre) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), vinculada ao ministério, mostra que a área de produção orgânica no país ainda é pequena e somou 750 mil hectares em 2016 – equivalentes a aproximadamente 695 campos de futebol. Ao ser questionada sobre o faturamento da produção orgânica no país, a pasta informou que não existem dados oficiais.
O Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) enviou ao Truco o levantamento do faturamento anual do setor de orgânicos (alimentos, cosméticos e têxtil) no Brasil nos últimos oito anos. Em 2017, o setor faturou R$ 3,5 bilhões. Em 2016, o faturamento foi de R$ 3 bilhões. Desde o primeiro levantamento realizado em 2010, que foi de R$ 500 milhões, até o ano passado, o valor aumentou 500%. Para realizar a pesquisa, o Organis cruza os dados do Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, os números do varejo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e os dados de suas associadas e das certificadoras de produtos orgânicos.
Quanto aos dados de exportação, o Organis coleta os valores informados pelas suas associadas. Em 2017, 55 empresas exportaram US$ 150 milhões. Segundo dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, o agronegócio brasileiro exportou US$ 94 bilhões no mesmo período.
O documento “O mundo da agricultura orgânica”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa de Agricultura Orgânica FIBL e pela Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam), publicado em 2018, baseia-se em informações cedidas pelos governos e setores privados. O estudo concluiu que 460 mil produtores administravam 7,1 milhões de hectares de agricultura orgânica na América Latina, em 2016. O valor representa 12% do total de terras orgânicas e cerca de 1% de todas as terras agricultáveis no mundo. O Brasil destinou 750 mil hectares em 2016 para essa prática, ocupando o 12º lugar do ranking mundial. A Austrália (27,1 milhões de hectares), Argentina (3 milhões de hectares) e a China (2,2 milhões de hectares) ocuparam as primeiras posições. O relatório afirma ainda que o Brasil possui o maior mercado de produtos orgânicos da América Latina, mas está mostrando um crescimento lento devido à crise econômica e política.
Um exemplo de prática sustentável que exclui o uso de agrotóxicos e de adubos minerais de alta concentração e solubilidade é a cafeicultura orgânica. Em 2016, o Brasil foi o maior produtor de café orgânico do mundo, com 2 milhões de hectares, seguido pela Indonésia (1,2 milhões) e pela Costa do Marfim (1 milhão).
Segundo cartilha elaborada pela Embrapa Agrobiologia e o Ministério da Agricultura, a adubação na cafeicultura orgânica deve ser feita com estercos animais, compostos orgânicos, torta de mamona, farinha de ossos, entre outras fontes alternativas previstas na legislação. Para controlar as pragas e doenças são utilizadas caldas sulfocálcica e bordalesa, que exercem função fungicida e de repelência; biofertilizantes; e arborização do cafezal, que aumenta a população de inimigos naturais – responsáveis por diminuir as pragas –, além de gerar uma renda extra ao diversificar a lavoura do agricultor.
“É um mito falarmos que a agricultura orgânica não tem capacidade de produção em escala”, afirma Fábio Ramos, sócio-fundador da Agrosuisse, consultoria especializada em agropecuária e desenvolvimento rural. Um dos exemplos citados por ele é o caso da Fazenda Malunga, no Distrito Federal, que não utiliza defensivos agrícolas no cultivo de hortaliças, sendo considerada uma das maiores produtoras de alimentos orgânicos da América Latina. Além disso, a empresa Triunfo do Brasil, que tem 2 mil hectares de produção, exporta 100% da erva-mate orgânica para cinco continentes do mundo.
Rogério Dias, vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), diz que faltam levantamentos estatísticos e investimentos científicos para que esse tipo de agricultura ganhe mais espaço no mercado brasileiro. De acordo com pesquisa feita pelo Organis, 15% da população urbana das regiões Sudeste, Nordeste, Sul e Centro-Oeste consumiu algum alimento ou bebida orgânico no último mês ao levantamento. Foram entrevistadas 905 pessoas, de 9 cidades dentre as 4 regiões, durante o período de 20 de março até 19 de abril de 2018.
“60% do peixe consumido no Brasil é importado, vem da China.” – Kátia Abreu (PDT), candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT), em vídeo publicado no Facebook em 24 de agosto.
Em uma reunião pública com Ciro Gomes (PDT) divulgada em seu Facebook, Kátia Abreu afirmou que o consumo de peixe no Brasil é baseado majoritariamente em importados. Ela citou a China como país fornecedor de 60% dos pescados consumidos no país.
Porém, de acordo com entidades do setor, só 13,8% do consumo nacional de pescados é de importados. Além disso, a China não é o país que mais fornece peixes para o Brasil. Na verdade, de acordo com dados de importação e exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o maior exportador de peixes para o Brasil é o Chile. A frase é, portanto, falsa.
A assessoria de imprensa de Kátia Abreu não informou a fonte do dado. O consumo total per capita de pescados no Brasil é de aproximadamente 14,4 quilos por habitante ao ano, segundo dados de janeiro de 2017 do Ministério da Agricultura. Apesar de não possuir uma estatística de quanto desse consumo é de importados, o ministério indicou entidades do setor que coletam esse dado. De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que representa empresas do ramo e associações regionais, em 2017 o consumo per capita de pescados importados foi de aproximadamente 2 quilos por habitante ao ano. Assim, 13,8% do consumo nacional de pescados foi de importados.
Dados do ComexStat, portal de importações e exportações do Ministério, mostram todas as importações de peixes feitas pelo Brasil em 2017. Naquele ano, o país que exportou maior quantidade de peixes em peso líquido para o Brasil foi o Chile, com 82,4 mil toneladas de peixe. Em segundo e terceiro lugar aparecem Marrocos e Vietnã, respectivamente. A China, país citado por Kátia Abreu, é apenas o quarto maior exportador de peixe para o Brasil em peso líquido. O Chile também foi o país que mais ganhou dinheiro com as vendas de peixe para o Brasil. As exportações chilenas representaram US$ 586,3 milhões em 2017. O país é seguido por China e Noruega no ranking por custo total.
A estatística do ComexStat inclui peixes congelados, filés de peixes e outra carne de peixe (mesmo picada) frescos e refrigerados, peixes vivos, peixes secos (salgados ou em salmoura) e peixes defumados, além de farinhas e pós de peixe, próprios para alimentação humana.
Eduardo Jorge (PV), vice de Marina Silva (REDE)
“A gente gasta R$ 3 por pessoa por dia para fazer desde vacina até transplante [no SUS].” – Eduardo Jorge (PV), candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (REDE), em entrevista ao programa Hora do Voto.
Em entrevista ao programa Hora do Voto, da TV Gazeta, Eduardo Jorge (PV), candidato a vice na chapa de Marina Silva (Rede), disse que falta investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o gasto público é de R$ 3 por pessoa, por dia, para o atendimento O dado citado pelo candidato fica bem próximo dos dados reais e, por isso, a afirmação foi classificada como verdadeira.
A assessoria de imprensa do político encaminhou como fonte o documento Conta-Satélite de Saúde – Brasil: 2010-2015, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. Segundo o estudo, o gasto do governo com saúde foi de R$ 231 bilhões em 2015, enquanto a despesa per capita do governo com bens e serviços de saúde foi de R$ 1.131,94. Dividindo o valor por 365 dias, equivalentes a um ano, o resultado são R$ 3,10 por pessoa. Nos anos anteriores a quantia era menor. Em 2014, o índice por habitante por dia foi de R$ 2,91. Os valores citados não foram corrigidos pela inflação.
Em 2017, o recurso destinado para União, estados e municípios foi de R$ 265,3 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Seguindo as projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam naquele ano 206.804.741 habitantes no país. O resultado da divisão do total investido em saúde pelo número de pessoas e pelo total de dias do ano foi de R$ 3,51 por habitante por dia.
“Os Estados Unidos perderam 60 mil homens na guerra do Vietnã inteira. E a gente perde isso todos os anos.” – Eduardo Jorge (PV), candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (REDE), em vídeo no Facebook.
Ao ser questionado sobre os índices de violência e criminalidade no país durante uma transmissão ao vivo na página do Facebook da candidata à Presidência Marina Silva (REDE), Eduardo Jorge (PV) citou a Guerra do Vietnã, que aconteceu entre 1959 e 1975, para falar que, em somente um ano, o mesmo número de pessoas são mortas no Brasil. Os dados da afirmação do candidato a vice-presidente são verdadeiros. Em 2016 e 2017, houve mais de 60 mil mortos por ano no país.
A assessoria de imprensa de Eduardo Jorge respondeu que foi arredondado o número relativo aos soldados americanos e indicou como fonte o monumento que presta homenagem aos combatentes na guerra, em Washington, nos Estados Unidos, que traz inscritos os nomes de todas as vítimas. Quanto aos homicídios no Brasil, foi usado o Atlas da Violência 2018, publicado em junho deste ano pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento registrou 62.517 homicídios em 2016, segundo informações do Ministério da Saúde.
De acordo com a Administração Nacional de Arquivos e Registros dos Estados Unidos, foram mortos 58.220 militares durante a guerra. No Brasil, o número de mortes é maior. O dado mais recente é o do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018 do FBSP, que utiliza informações cedidas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Foram registradas 63,8 mil mortes violentas em 2017. Nos últimos anos, os índices de homicídios cresceram e ultrapassaram as mortes na Guerra do Vietnã, passando de 55,8 mil em 2013 para 61,2 mil mortos em 2016.
Segundo o Atlas da Violência 2018, que, diferentemente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, utiliza dados do Ministério da Saúde, os índices não ficaram acima de 53 mil mortes no período de 2006 a 2011. Já em 2012 e 2013, as mortes violentas permaneceram estáveis e próximas ao número registrado na guerra do Vietnã, com cerca de 57,7 mil homicídios. A partir de 2014 foi superado o número de mortes do conflito entre Estados Unidos e vietnamitas e, desde esse período, o indicador nunca mais ficou abaixo de 58 mil mortos.
Ana Amélia (PP), vice de Geraldo Alckmin (PSDB)
“A carga tributária é pesada. Nos alimentos chega a 34%” – Ana Amélia (PP), candidata a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em post no Facebook.
Geraldo Alckmin (PSDB) e a candidata a vice-presidente em sua chapa, Ana Amélia Lemos (PP), são defensores da simplificação e redução dos impostos no Brasil. A senadora se pronunciou recentemente sobre o tema em post no seu Facebook, dizendo que a carga tributária média chega a 34% nos alimentos. Há, no entanto, muitos tributos sobre essa categoria e eles variam de acordo com o tipo de alimento e estado. Isso torna inviável fazer uma média da carga tributária para todos os alimentos no Brasil. Por isso, a afirmação foi classificada como impossível de provar.
A assessoria de imprensa da candidata esclareceu que ela estava se referindo à carga tributária média sobre alimentos. Foi enviada como fonte da afirmação uma entrevista com o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto de lei de reforma tributária, ao jornal Valor Econômico. Na reportagem, ele diz que a média de tributação de alimentos no Brasil é de 34%. O deputado não respondeu ao Truco a respeito da origem da informação.
De acordo com o estudo “Redução da Tributação nos Alimentos”, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), são 44 tributos que incidem sobre alimentos industrializados. Os principais são o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação, no caso de alimentos importados.
O ICMS varia em cada estado, podendo ir de 7% a 18% no caso de produtos essenciais e de consumo popular, segundo tabela do Ministério da Fazenda, e chegando até a 35% para os não essenciais. Alguns estados possuem isenção para certos alimentos, especialmente aqueles da cesta básica. Em São Paulo, por exemplo, arroz e feijão possuem isenção de imposto pelo Decreto nº 61.589/2015.
PIS e Cofins possuem alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, conforme informado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ao Truco. Alimentos da cesta básica possuem isenção desses tributos, segundo a Lei nº 12.839/2013.
Em relação ao IPI, a maioria dos alimentos possui isenção ou alíquota zero, conforme tabelado pelo Ministério da Fazenda. Peixes como o bacalhau, arenque, salmão e caviar têm alíquota de 5% para o IPI, assim como alguns tipos de açúcares, produtos de confeitaria, sorvetes e chocolates.
Assim, a carga tributária sobre alimentos no Brasil pode chegar até a 50%, no caso de alimentos importados e em estados com alto ICMS. Mas também pode ser inferior a 5%, no caso de alimentos essenciais com isenção. “No Brasil, não dá para fazer uma média de tributos sobre alimentos”, diz o diretor adjunto de economia da Abia, Amilcar Lacerda. “São alíquotas diferentes de estado para estado, produto para produto.” Por isso, a Abia defende uma simplificação tributária.
Os estudos existentes sobre tributação em alimentos tratam de alíquotas padrão ou restringem a quantidade de produtos e impostos analisados. Assim, eles não estabelecem uma média completa da carga tributária sobre alimentos.
No caso da pesquisa da Abia, foi calculada uma alíquota padrão de 33,1% para os alimentos industrializados. O cálculo considera apenas impostos que são cobrados sobre a maioria dos alimentos, desconsiderando isenções, reduções e variações, para assim chegar a um valor padrão. Foi considerado 18% de ICMS para todos os produtos e 9,25% de PIS/Cofins, mais uma taxa de 3,8% que diz respeito aos impostos sobre o custo de produção industrial e de distribuição. Também foram desconsiderados o IPI, por incidir sobre uma parcela muito pequena dos alimentos, e os impostos de importação. Além disso, só foram estudados os alimentos industrializados, deixando de fora os in natura, como frutas, legumes e alguns grãos.
Outro levantamento a respeito da carga tributária no Brasil é o Impostômetro, que monitora impostos sobre 75 produtos alimentares, segundo dados levantados pelo IBPT. De acordo com a plataforma, a menor carga tributária sobre esses produtos é de 11,2%, para a batata. A maior taxa é de 43,7% para bacalhau importado. Molhos como catchup e mostarda e geleias possuem cerca de 40% de carga tributária. O levantamento desconsidera a isenção de PIS/Cofins e reduções de ICMS para alimentos da cesta básica, estabelecendo alíquotas padrão para esses tributos.
A tabela de produtos de consumo popular do Ministério da Fazenda mostra 24 alimentos cujos tributos vão de 0% a 27,5%. Foram levados em conta apenas os tributos principais (ICMS, IPI, PIS e Cofins), considerando uma alíquota padrão de 7% ou 18% para o ICMS, dependendo da importância do produto.
“[Em 1986] não havia lei de nepotismo.” – Ana Amélia (PP), candidata a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista à Folha de S.Paulo.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ana Amélia foi questionada a respeito do cargo que ocupou no gabinete de seu marido, o senador Octávio Omar Cardoso, entre 1986 e 1987. Isso configuraria nepotismo. Na época, conforme mostrado por reportagem do portal Sul 21 em setembro de 2014, ela também era funcionária da RBS, onde trabalhou como jornalista por 33 anos até se candidatar ao Senado. A senadora respondeu dizendo que naquela época não havia legislação proibindo o nepotismo. É verdade. Em 1986, não havia normas legais que regulassem a contratação de parentes ou pessoas próximas por servidores públicos.
Hoje, a prática do nepotismo, definida como o uso da posição de poder do agente público para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes pela Procuradoria-Geral da União, é proibida por lei. A matéria é regulada especificamente pelo Decreto nº 7.203 de junho de 2010, enviado como fonte da afirmação pela assessoria da candidata.
Antes disso, o tema se pautava pelo artigo 37 da Constituição Federal de 1988. A norma diz que a administração pública deve obedecer, entre outros princípios, à moralidade e à impessoalidade. O nepotismo, dependendo da interpretação jurídica, poderia ferir os princípios de impessoalidade e moralidade administrativas definidos pelo artigo, tornando-se, assim, ilegal.
Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal debateu o tema e determinou, pela Súmula Vinculante nº 13 que o nepotismo viola a Constituição Federal. Isso consolidou o entendimento jurisprudencial a respeito do tema, até então aberto a interpretação. Também a Lei nº 8.112, de dezembro de 1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe o nepotismo pelos incisos VIII e IX do artigo 177.
Todas essas normas e entendimentos, no entanto, são posteriores a 1987, quando Ana Amélia deixou o cargo no gabinete de seu marido no Senado. “Antes da Constituição de 1988, a situação jurídica era muito incerta e não havia qualquer regulamentação federal a respeito do tema”, explica o juiz Luis Manuel Pires, especialista em direito administrativo estatal.
Manuela D’Ávila (PCdoB), vice de Fernando Haddad (PT)
“Nos 10 maiores bancos do país, as mulheres representam apenas 8% dos cargos de altos executivos e 10% dos membros do conselho.” – Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), em post publicado em seu Facebook.
A candidata a vice-presidente Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou que o mercado financeiro dá pouco espaço para as mulheres. Utilizando uma post feito em seu Twitter na imagem, ela alegou que, nos dez maiores bancos do Brasil, apenas 8% dos cargos de altos executivos são ocupados por mulheres e que elas representam somente 10% dos membros do conselho administrativo dessas instituições. A afirmação, corroborada por um estudo sobre o papel das mulheres no mercado financeiro, é verdadeira.
Procurada pelo Truco, a assessoria de imprensa de Manuela d’Ávila indicou como fonte de sua afirmação uma reportagem do site Jota que traz o dado citado pela candidata. O texto faz referência ao estudo “O ciclo de vida do gap de gêneros”, da consultoria de negócios Oliver Wyman. Uma das responsáveis pelo estudo, a economista Ana Carla Abrão Costa, destacou o porcentual de mulheres em altos cargos e em conselhos de bancos.
O estudo analisa especificamente o setor financeiro brasileiro e mostra que as mulheres representam 55% dos analistas júnior. Quanto mais alta a posição, contudo, menor a representação feminina: nos dez maiores bancos do Brasil, apenas 8% dos altos executivos (diretores, vice-presidentes e CEOs) e 10% dos membros dos conselhos administrativos são mulheres. Não há mulheres entre os presidentes. Dois dos dez maiores bancos não possuem nenhuma mulher entre seus altos executivos.
Na pesquisa, foram analisados Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander, Safra, Banrisul, BNDES, BTG e Votorantim. “Fizemos uma pesquisa manual, acessando as informações públicas dos dez maiores bancos”, explica Ana Carla. “Com base na composição da diretoria e dos conselhos de administração conseguimos chegar aos números citados”.
O cenário é similar em empresas de outros setores. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) divulgada em novembro de 2016, apenas 7,9% dos conselheiros das 339 empresas listadas na BM&F Bovespa são mulheres.
De acordo com dados de junho de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60,9% dos cargos gerenciais, públicos ou privados, eram ocupados por homens e apenas 39,1% por mulheres. A participação feminina caiu nos últimos cinco anos. Em 2011, elas respondiam por 39,5% destes cargos, o que representa uma queda de 1,7 ponto porcentual. Segundo o instituto, o retrocesso em 2016 foi causado principalmente pela crise econômica, que afeta com maior intensidade os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho.
“São Paulo fecha sete salas de aula por dia.” – Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), em publicação no Facebook.
Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), disse que o estado de São Paulo fecha sete salas de aulas por dia. Os dados oficiais mais recentes sobre o tema, no entanto, mostram que a situação é ainda mais grave do que a citada pela deputada estadual. Entre 2015 e 2017, foram fechadas 7,9 turmas por dia no estado. Por esse motivo, a afirmação foi classificada como subestimada.
A assessoria de imprensa de Manuela indicou como fonte da afirmação uma reportagem da rádio CBN, de agosto, que cita um levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A pesquisa, que é feita no início de cada ano letivo, indica que 9.290 salas de aula foram fechadas entre 2015 a 2018. Dividindo esse valor por 1.460 dias – equivalentes a quatro anos – o resultado são 6,3 salas fechadas por dia.
O dado é ligeiramente inferior ao citado pela candidata, mas há problemas no levantamento. De acordo com a Apeoesp, nem todas as 94 subsedes da organização realizam a coleta dessas informações. Logo, os números são imprecisos. Além disso, o período analisado é longo e o número de turmas fechadas variou bastante a cada ano. Em 2015, foram fechadas 3.390 turmas (média de 9,2 por dia); em 2016, foram 2.100 (média de 5,7 por dia); em 2017, o estado fechou 1.800 (média de 4,9 por dia); e, em 2018, a quantidade subiu para 2.000 (média de 5,4 por dia).
Os problemas com os dados da Apeoesp ficam mais evidentes quando são analisados os dados do Censo Escolar, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Trata-se da única pesquisa oficial que reúne informações sobre matrículas, turmas e docentes, entre outros indicadores das escolas do país. Para 2018, ainda não há informações disponíveis. Contudo, no período de 2015 a 2017, 8.649 turmas da rede estadual de São Paulo foram fechadas, ou seja, 7,9 salas a menos por dia. É um número 18% maior que o da Apeoesp.
A rede estadual de São Paulo teve 3.447 salas fechadas em 2015, segundo o Censo Escolar. Em 2016, o número caiu para 1.324. No ano passado, voltou a crescer: 3.878 turmas da rede estadual de São Paulo foram encerradas, o que representa 10,6 a cada 24 horas. Como há muita diferença dos dados de 2016 em relação a 2015 e 2017, a média dos três anos somados não é ideal para entender a realidade. A média de 2017 está mais próxima do que aconteceu recentemente com a rede.
Em relação a outras dependências administrativas, foram abertas 2.360 salas de aula na rede municipal e 54 nas escolas federais no ano passado. No total, incluindo as escolas privadas, existem 428.965 salas na educação básica de São Paulo. Quanto às matrículas, em 2016, diminuíram de 3.982.390 para 3.854.990 na rede estadual, em 2017.
Atualização (17/10, às 15h45): Corrigidas as datas da guerra do Vietnã.
