Buscar
Nota

Jair Bolsonaro: prisão domiciliar é decretada pelo STF por “flagrante desrespeito”

4 de agosto de 2025
19:18

Nesta segunda-feira, 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão ocorre após participação por telefone do ex-presidente em manifestação contra o STF e a favor da sua anistia no Rio de Janeiro, no último domingo, 3 de agosto. No ato, Bolsonaro mandou recados aos manifestantes em Copacabana através do seu filho, o senador Flavio Bolsonaro, um dos organizadores da manifestação. Ele colocou Jair para falar no viva-voz brevemente. Depois, fez uma postagem no Instagram, que apagou.

Bolsonaro estava em sua casa, em Brasília, quando participou remotamente da manifestação. No entendimento de Moraes, a prisão domiciliar foi determinada pelo “reiterado descumprimento de medidas cautelares”. Na decisão, o ministro alega que o ex-presidente descumpriu a medida cautelar de não poder postar em redes sociais, tomada em 18 de julho, quando o ministro havia determinado que o ex-presidente não poderia ter contato com outros réus e investigados, incluindo seu filho Eduardo; que deveria usar tornozeleira eletrônica e não poderia deixar a comarca de Brasília; que estava proibido de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; que deveria estar em casa das 19h às 7h e aos finais de semana; e que não poderia se aproximar de embaixadas.

Na decisão desta segunda (4), Moraes afirma que Bolsonaro quebrou a medida cautelar para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão.

O que muda com Bolsonaro em prisão domiciliar

A Polícia Federal (PF) cumpriu, no fim da tarde desta segunda-feira, em Brasília, o mandado de prisão domiciliar e mandado de busca e apreensão de aparelhos celulares, em cumprimento a decisão do STF.

Bolsonaro já havia sido advertido por Moraes por tentativa de burlar as medidas cautelares semanas atrás. Desta vez, no entanto, o ministro destacou que Bolsonaro “reiterou as condutas ilícitas de maneira mais grave e acintosa”.

Moraes citou que manifestantes usaram “bandeiras dos Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal”.

Além de ficar preso no seu endereço em Brasília, Bolsonaro não pode receber visitas, salvo dos advogados. Qualquer outra solicitação, mesmo de familiares próximos, precisa ter autorização do STF. Moraes também determinou o recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

Em resumo, quais são as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro:

  • Prisão domiciliar;
  • Proibição de visitas não autorizadas;
  • Proibição do uso de celular, diretamente ou por intermédio de terceiros;
  • Proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
  • Proibição de contato com réus e investigados;
  • Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Leia a íntegra da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O julgamento de Bolsonaro está previsto para setembro e o ex-presidente ficará preso preventivamente em sua residência até lá.

Não é todo mundo que chega até aqui não! Você faz parte do grupo mais fiel da Pública, que costuma vir com a gente até a última palavra do texto. Mas sabia que menos de 1% de nossos leitores apoiam nosso trabalho financeiramente? Estes são Aliados da Pública, que são muito bem recompensados pela ajuda que eles dão. São descontos em livros, streaming de graça, participação nas nossas newsletters e contato direto com a redação em troca de um apoio que custa menos de R$ 1 por dia.

Clica aqui pra saber mais!

Se você chegou até aqui é porque realmente valoriza nosso jornalismo. Conheça e apoie o Programa dos Aliados, onde se reúnem os leitores mais fiéis da Pública, fundamentais para a gente continuar existindo e fazendo o jornalismo valente que você conhece. Se preferir, envie um pix de qualquer valor para contato@apublica.org.

Vale a pena ouvir

EP 179 “Tomara que você seja deportado”

Jamil Chade fala sobre o declínio da democracia estadunidense, marcado pela perseguição a imigrantes

0:00

Notas mais recentes

Jair Bolsonaro: prisão domiciliar é decretada pelo STF por “flagrante desrespeito”


Tarifaço dos EUA ao Brasil e COP30 e Marco Temporal em debate devem marcar a semana


STF interroga réus kids pretos sobre golpe e articulações tentam conter tarifaço de Trump


MP arquiva maioria das investigações contra policiais no Rio e em São Paulo


Trama golpista, Bolsonaro de tornozeleira e vítimas de fraudes no INSS ressarcidas


Leia de graça, retribua com uma doação

Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.

É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.

Junte-se agora a essa luta!

Faça parte

Saiba de tudo que investigamos

Fique por dentro

Receba conteúdos exclusivos da Pública de graça no seu email.

Artigos mais recentes