“Feminicídio está sendo naturalizado”, critica vice-presidente do Instituto Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas violência contra a mulher continua em escalada
Justiça
Transferência de Bolsonaro: Papuda tem condições ruins para idosos, mas não para políticos
Ala de idosos de penitenciária é superlotada, mas ex-presidente vai ficar em “área VIP”
Justiça climática: Como crise ambiental fez governos e empresas sentarem no banco dos réus
Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos
Golpe, anistia e dosimetria: 3 anos depois, o 8 de janeiro ainda não acabou
Nos 3 anos do 8 de janeiro, a Pública contextualiza o que levou à crise, efeitos do ataque e os bastidores da "anistia"
Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros
Mesmo após decisão judicial, Unimed Ferj não cumpre reembolso por tratamento de autismo
Justiça determinou penhora de R$ 84 mil da operadora, mas ordem não foi cumprida porque as contas estavam zeradas
Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
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Código de conduta para juízes que inspira Fachin aborda cachês, mas não define punições
Magistrados podem ter que declarar valores recebidos em eventos, mas falta de punições pode prejudicar efetividade
Glauber Braga é suspenso por 6 meses após votação na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara rejeita cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) que está presa na Itália
“A vida para”: Contra impunidade, moradores acionam Justiça por rotina de apagões no CE
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Terreiro de Candomblé em SP pode sofrer reintegração de posse após 60 anos de história
Abassá Oxum Oxossi vive disputa judicial com familiares da fundadora; tombamento está em processo no Iphan
Órfãos do feminicídio: pensão é positiva, mas falta apoio psicossocial a filhos de vítimas
Benefício do governo federal garante um salário mínimo para filhos menores de 18 anos de vítimas de violência de gênero
Nossas mortes, nosso silêncio, nossa ira
Há de se reconhecer que sim, como projeto, essa mentira é um sucesso
STF decide fim do processo que condena Jair Bolsonaro
Julgamento de ex-presidente por tentativa de Golpe de Estado chega ao fim; pena é de 27 anos e 3 meses definida pelo STF
Agenda da semana: Bolsonaro preso, avanço do PL Antifacção e Messias no STF
Nesta semana, STF decide se mantém prisão preventiva de Bolsonaro, preso desde sábado
Como grupos no Zap e Telegram reagiram à prisão de Bolsonaro
Mensagens em grupos públicos atingiram cerca de 13 milhões de usuários nas primeiras horas de sábado
Único réu absolvido pelo STF, general Theophilo seria peça chave do golpe para acusação
Para PGR, Estevam Theophilo seria o responsável operacional e comandaria contingente militar caso golpe ocorresse
Direito autoral é a grande briga na regulação da inteligência artificial
Audiência final do PL 2.338/2023 com criadores de cultura ocorreu em São Paulo, distante da relatora Luísa Canziani
Resex Jaci-Paraná: Gigante da carne condenada em R$ 24 mi por usar reserva para criar gado
Justiça de Rondônia aplica tese do poluidor indireto a empresas que lucram com destruição; condenação é de R$ 24 milhões
O feminicídio que nos pariu
Por que investigar a caça às bruxas nos ensina muito sobre a condição feminina hoje
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No encontro antes da COP30, não faltaram alertas do fim do mundo; mas poucos foram capazes de imaginar outro futuro
