Restrições ao aborto voltam à pauta da Câmara e STF julga consequências das bets
Audiência no STF ouvirá representantes de ministérios e especialistas na área da saúde sobre consequências das apostas
Senado
Semana tem processo da Enel, julgamento do Caso Marielle e CPI recebendo Deolane e Paquetá
Congresso retoma trabalhos após eleições e Judiciário se volta a casos como a morte de Marielle e a condenação de Collor
Crimes em escolas, Código Florestal e desastre de Mariana voltam à pauta nesta semana
Audiência quer restringir coberturas sobre crimes em escolas e STF vota embargos do caso Mariana e Código Florestal
Volta do horário de verão deve ser decidida nesta semana e Congresso se prepara para COP29
Supremo continua debatendo marco temporal nesta semana, enquanto governo decide se relógios voltarão a ser adiantados
Semana tem bets na mira da Fazenda, X de Musk podendo voltar e Congresso retomando rotina
Bets na mira do governo e X pode voltar; agenda de 7 a 11/10 em Brasília
Semana tem debates sobre horário de verão, crise climática e aposentadorias
Governo avalia volta do horário de verão para economizar energia e STF tem debates sobre aposentadoria, foro e clima
Projetos que tentam limitar poder do STF voltam a ser discutidos na Câmara
Pauta da semana tem plano contra queimadas, impacto da suspensão do X em debate e PLs que tentam limitar poder do STF
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Pacto pela transformação ecológica une os 3 poderes, mas falta combinar com os russos
Acordo lançado pelo governo, Congresso e STF não menciona projetos em tramitação que vão na contramão da proposta
Castração química: o caminho do projeto de lei aprovado sem debate na CCJ do Senado
Inspirado em lei da Califórnia, medida prevê liberdade condicional a detento que opte por tratamento para conter libido
O lobby da (In)Justiça no Congresso
Iniciativa de Pacheco premia juízes, promotores e procuradores, que há mais de 10 anos tentam aprovar quinquênios
O debate sobre a PEC dos militares na política pode ser retomado em maio
Para se candidatar politicamente a cargos federais, parte dos militares teria de ir para a reserva sem remuneração
No Senado, ganha o populismo penal, disfarçado de embate com STF
Aprovação de PEC 45, que criminaliza usuários de drogas, diz mais sobre a hipocrisia do Senado do que sobre o STF
Entenda a CPI da Braskem em 2024 e os desfechos das comissões de 2023
A Câmara foi responsável por 4 das 7 CPIs do Congresso no ano passado, duas terminaram sem relatório final
Supremo é o único a contar sobre 8 de janeiro a quem visita a corte
Já Congresso e Planalto não mencionam a invasão golpista em suas visitas públicas
Senado vai decidir se regras em pesquisas clínicas com seres humanos devem mudar
Aprovação interessa a indústria farmacêutica que pode ter mais influência nos protocolos de pesquisa
Bombeiros tentam dominar política de combate a incêndios florestais discutida no Congresso
Emendas a PL restringem poder do Ibama e do ICMBio em política considerada essencial para gestão do uso fogo no país
Agro emplaca demandas em projeto de lei do mercado de carbono; entenda quais
Governo fez concessões em PL do mercado de carbono; principal ponto veio de frente com ex-ministra Tereza Cristina (PP)
Dino pede prioridade para Senado votar PL bolsonarista que regula e dá mais poderes à PM
Ministro da Justiça pediu a Pacheco, presidente do Senado, que priorize votar PL 3045/22, criticado por agentes sociais
A reação da sociedade e de parlamentares ao projeto anti-indígena aprovado pelo Congresso
PL aprovado passa à história como o pior ataque cometido contra os direitos dos povos indígenas nos últimos 50 anos
Marco temporal: Senado desafia STF e aprova projeto, mas lei não deve vigorar
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
Dono de imóvel sobreposto a terra indígena, senador quer votar Marco Temporal antes do STF
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, já admitiu sobreposição
