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Moraes teve apoio de entidades, mas também foi criticado

Indicação de ministro da Justiça licenciado para vaga no Supremo Tribunal Federal também foi contestada por organizações da sociedade civil

“O que eu posso afirmar é que todas as grandes nacionais, entidades, magistrados, Ministério Público, apoiaram a minha indicação.” – Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado, durante sabatina realizada no Senado em 21 de fevereiro

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado ao STF

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado ao STF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou polêmicas antes mesmo de ser oficializada pelo presidente Michel Temer. Desde 6 de fevereiro, quando o nome do então ministro da Justiça foi confirmado por Temer para o STF, diversas organizações se manifestaram a favor da nomeação e contra a escolha de Moraes.

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Em sua página no Facebook, Moraes destaca o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), entre outras.

Mas várias entidades criticaram a escolha. Em 8 de fevereiro, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) repudiou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a rede, o ex-ministro não preenche os requisitos constitucionais necessários de notório saber jurídico e reputação ilibada e, por isso, não deveria assumir o cargo. A nota foi assinada por 24 organizações, entre elas a ONG Conectas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto da Mulher Negra Geledés. Outras organizações que manifestaram repúdio à indicação incluem o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Associação Juízes para a Democracia.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se manifestou nem a favor, nem contra a indicação de Moraes. Em nota, a entidade declara não ter candidatos de preferência e cobra do ministro conduta independente e técnica, se confirmado no cargo. A OAB já declarou repúdio a Alexandre de Moraes em outra ocasião. Em 12 de janeiro, quando o então ministro da Justiça defendeu a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais, a organização afirmou que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente não pode ser violado.

Além de organizações da sociedade civil, a opinião pública também não é unânime na aprovação da indicação de Alexandre de Moraes. Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas encomendado pelo site Poder360 mostra que 56% dos entrevistados discorda da nomeação do jurista para o cargo de ministro do STF. Um abaixo-assinado online, organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que condena a nomeação, contava com mais de 311 mil apoiadores na tarde do dia 21 de fevereiro.

Sem contexto

Diante de tantas manifestações contrárias à nomeação de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do STF e da ausência de um posicionamento favorável da OAB, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – conclui que a afirmação do ministro pode ser classificada como “Sem contexto”. O dado está correto, mas omite informações que ajudam a entender o cenário que envolveu a indicação.

Entenda mais sobre a metodologia e sobre os selos de classificação adotados pelo Truco no site do projeto. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org.

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