Agência de Jornalismo Investigativo
A Pública conta a história do filho de Jorge Mussi, futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negro e nascido na favela
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias
Lacunas na legislação sobre crimes de violência sexual permitem diferentes interpretações; não há consenso entre especialistas
Poor women with young children are seldom allowed to serve house arrest, while wealthy defendants can stay at home with minimum restraints
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
