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Tag: Poder Judiciário
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Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
Sorteio do Supremo é caixa preta
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias
Supremas relações
Processo trabalhista revela acesso à cúpula do Judiciário em troca de patrocínio de eventos de site jurídico. Gilmar Mendes tem conversa exposta em que trata sobre projetos de seu IDP
Decisão de juiz sobre acusado de ejacular em jovem no ônibus é discutível
Lacunas na legislação sobre crimes de violência sexual permitem diferentes interpretações; não há consenso entre especialistas
Brazil: the poor must serve their sentence while the rich can stay at home
Poor women with young children are seldom allowed to serve house arrest, while wealthy defendants can stay at home with minimum restraints
STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
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