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Mídia etíope é amordaçada por leis antiterror

O governo da Etiópia está usando leis radicais antiterror para combater os jornalistas críticos ao regime.

O governo etíope está usando leis radicais antiterror para combater os jornalistas críticos ao regime.

Nos últimos quatro meses, pelo menos seis jornalistas foram presos – incluindo dois jornalistas suecos – de acordo com o grupo internacional Comitê de Proteção aos Jornalistas.

Os dois jornalistas, o repórter Martin Schibbye e o fotógrafo Johan Persson, foram acusados ​​de terrorismo. Foram presos após cruzar Puntland (Somália) em direção à conturbada região de Ogaden, na região fronteiriça, do lado Etíope.

Em agosto as forças de segurança detiveram dois jornalistas etíopes, Eskinder Nega e Sileshi Hagos, sob a acusação de “tramar uma série de atos terroristas que causariam danos e estragos”, nas palavras do porta-voz do governo etíope, Shimelis Kemal.

Outros dois jornalistas etíopes foram detidos durante o verão sob a acusação de terrorismo, após escrever artigos criticando o governo.

O repórter Wubishet Taye, da agência de notícias Times Arawamba, e o colunista Alaemu Reeyot, estão atualmente na  prisão de Maikelawi na capital Addis Abeba, à espera de julgamento. Eles podem pegar até 20 anos de cadeia por terrorismo.

“Nos últimos quatro meses as autoridades abrangeram o usou de leis contra o terror para deter seis jornalistas independentes em uma tentativa de acabar com as poucas vozes críticas à esquerda no país”, afirma o consultor do Comitê de Proteção aos Jornalistas na África oriental, Tom Rhodes. “Se as autoridades têm provas concretas contra qualquer destes jornalistas, deveriam apresentá-las publicamente. Caso contrário, devem libertá-los”.

Declaração Antiterrorista de 2009

Em 2009, o governo etíope aprovou uma nova legislação antiterror. As definições das atividades consideradas terroristas na visão da lei são amplas e ambíguas.

Na prática, a lei permite reprimir a dissidência política, incluindo manifestações políticas e críticas públicas ao governo – atitudes consideradas como um incentivo à atividade de oposição armada.

A lei também permite a extinção da presunção de inocência aos acusados ​​de crimes de terrorismo.

Mohamed Keita, coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas, diz que a Etiópia “é certamente um dos países africanos com maiores restrições à liberdade de imprensa. É um dos casos mais vergonhosos do continente”.

Parte 1: Ajuda internacional financia brutalidades na Etiópia 

Parte 2: Reinado de terror no centro de detenção de Maikelawi

Parte 4: As vozes dos torturados

 

Emissoras internacionais perseguidas

A imprensa livre se expandiu sob o governo etíope quando o partido do atual primeiro-ministro chegou ao poder 1991. Mas, desde as eleições de 2005 – quando os resultados foram contestados, causando um conflito civil com o massacre de 193 civis –  tem havido uma repressão implacável contra a imprensa independente.

Na época, muitas agências independentes foram fechadas e 13 editores foram presos. Hoje, a maioria dos meios de comunicação na Etiópia é estatal. E mesmo a mídia internacional não está imune a interferências políticas.

Tanto a emissora do governo americano, Voice of America, quanto a Deutsche Welle, o canal estatal alemão, tiveram seus serviços de rádio e internet bloqueados no país.

Isso ocorreu principalmente durante as eleições de maio de 2010, e também neste ano, quando as revoltas se espalharam no norte da África.

“O governo tem nos pressionado para demitir funcionários de oposição”, diz Ludger Schadomsky, chefe da Deutsche Welle na África.

Ele diz que o canal foi informado pelo ministro das Comunicações do governo etíope, Shimles Kemal, que a interferência “devia-se às entrevistas que a emissora tinha feito com ‘organizações terroristas’”. A alegação diz respeito a uma entrevista com Berhanu Nega, líder do partido da oposição Ginbot 7 – considerado oficialmenet terrorista este ano pelo governo.

Jornalistas na Etiópia

Dawit Kebede, editor do Times Awramba, uma das poucas agências independentes no país, foi encarcerado por dois anos sob a acusação de traição e genocídio depois de ter escrito que a frente governista poderia ter perdido as eleições de 2005.

“O clima em que os jornalistas vivem na Etiópia é de insegurança e de medo do que o amanhã pode trazer. Jornalistas que escrevem sobre questões políticas trabalham com medo até da própria sombra”, diz ele.

“Quando os países que doam assistência financeira se oferecem para dar ajuda, deveriam perguntar que tipo de Estado democrático é a Etiópia. Se pudessem condicionar a ajuda à questões da Liberdade de Imprensa, por exemplo, acho que isso poderá criar  melhores condições na Etiópia”.

O governo não quis se pronunciar a respeito da liberdade de imprensa no país.

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