Por Angus Stickler e Caelainn Barr
Maikelawi é um centro de detenção localizado no centro da capital da Etiópia, Adis Abeba, que é sempre citado em qualquer conversa sobre abusos de direitos humanos no país. Para os etíopes, é a “Guantánamo africana”.
De acordo com membros da oposição, a maioria dos detentos é de adversários políticos.
A reportagem entrevistou ‘Daniel’ – o nome é fictício – que anteriormente era capitão do exército etíope e foi recentemente detido no Maikelawi.
“Quando meu caso estava sendo julgado no tribunal, os promotores inventaram testemunhas dentre os prisioneiros. Eles foram pagos. Na verdade o governo não tinha testemunha nenhuma”, disse ele.
“O interrogatório ocorria sempre de noite. Eles começavam batendo, depois amarravam os pés e mãos com um ferro e penduravam o preso de cabeça para baixo. Eles nos mergulhavam na água, davam choques elétricos e enchiam a nosa boca com um pano para que ninguém pudesse ouvir os gritos. Sofremos ferimentos horríveis devido à tortura. Alguns perderam a mobilidade nas mãos, ou as unhas. Um homem foi pendurado pela mão por mais de 19 horas”.
As denúncias de Daniel, assim como a de muitos outros ouvidos pela reportagem, são compatíveis com os relatórios publicados por organizações de direitos humanos. A ONG Human Rights Watch, por exemplo, publicou um documento em 2010 segundo o qual os detentos de Maikelawi “afirmaram ter sofrido longas noites de maus-tratos físicos, tais como serem obrigados a deitar no chão, algemados, vendados, e em alguns casos nus, enquanto os interrogadores calçados com botas militares subiam sobre seus peitos.
Também disseram ter sido chicoteados e espancados na cabeça e nos pés, amordaçados, pendurados de cabeça para baixo e espancados com cabos elétricos. Foram ameaçados com injeção de sangue infectado pelo HIV e submetidos a insultos étnicos”.
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Abuso sistemático
A Etiópia aderiu à Convenção da ONU contra a Tortura em 1994 e incorporou leis anti-tortura em sua Constituição, mas o país segue violando essas leis.
Cabe à Comissão de Direitos Humanos etíope relatar os abusos ocorridos nos centros de detenção para o governo. Para esse fim a organização recebeu 6 milhões de dólares através do programa da ONU para o desenvolvimento. Mas até o momento a Comissão não relatou nenhum abuso em Maikelawi.
Organizações de direitos humanos insistem em que o abuso é sistemático, permeando todos os níveis da segurança e até mesmo as forças judiciais.
Outra vítima, Amerar Bayabel, disse depois de 14 dias consecutivos de tortura foi convidado para ser testemunha contra outros presos. “Quando me recusei a fazer isso, eles me acusaram de um crime”.
Além dele, o sargento Yibeltal Birhanu contou que em maio de 2009 estava com os olhos vendados e algemados na sala de interrogatório. “Disseram-me que queriam que eu fosse testemunha. Perguntei conta quem eles queriam que eu testemunhasse. Então instruíram que eu dissesse ao tribunal que [os réus] tinham prometido me dar dinheiro se eu matasse funcionários do governo. Eu disse que não conhecia essas pessoas e nunca seria testemunha. Então eles começaram a me bater”.
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