Apoie!

Seja aliada da Pública

Seja aliada

Agência de Jornalismo Investigativo

“Considero importante enfrentarmos outra discussão relativa ao SUS de forma a assegurar a gratuidade de maneira sustentável.” – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, no plenário, na terça-feira (11)

14 de agosto de 2015
15:00
Contraditório
Contraditório

A mudança no Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, em discurso no plenário e estava incluída na Agenda Brasil, divulgada um dia antes pelo senador. Mas as críticas à medida, que partiram de entidades e até do ministro da Saúde, Arthur Chioro, fizeram o parlamentar mudar de ideia em menos de uma semana.

O ponto-chave da polêmica é o artigo 196 da Constituição, que afirma que a saúde é “direito de todos e dever do Estado”. Logo, o acesso deve ser garantido independentemente da condição social e econômica dos atendidos. Não seria possível condicionar o atendimento médico ao pagamento de quantias em dinheiro, pois o Estado deve garantir que isso ocorra de maneira igualitária. Foi esse o principal argumento do manifesto divulgado por oito entidades da área.

A mudança no SUS também foi classificada como inviável pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. “O modelo apresentado é semelhante ao chileno, mas nossa Constituição deixa claro que o sistema é público e universal”, disse. Segundo ele, campanhas como a de vacinação mostram que o sistema pode funcionar adequadamente.

Diante da repercussão negativa, Renan Calheiros recuou. O parlamentar removeu o trecho da Agenda Brasil e inseriu outro, mais brando. Agora o documento cita apenas a necessidade de “regulamentar o ressarcimento, pelos associados de planos de saúde, dos procedimentos e atendimentos realizados pelo SUS”.

O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) preside a sessão
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) preside a sessão. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Mais recentes

Vídeo falso diz que eleições de 2014 foram fraudadas

27 de outubro de 2018 | por

Vídeo de suplente de deputada coloca em dúvida eleições de 2014 com dados irreais e um "especialista" não identificado

Em economia, Bolsonaro cita dados falsos e Haddad subestima e acerta

26 de outubro de 2018 | por , e

Em 4 frases checadas, presidenciável do PSL usou informações falsas; já Haddad citou número inferior ao real e fez uma afirmação correta

Alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal realizam atividades: candidatos têm propostas distintas para a área

Haddad exagera e Bolsonaro erra em frases sobre educação

26 de outubro de 2018 | por e

Números foram superestimados por candidato do PT, enquanto presidenciável do PSL citou informações falsas