Agência de Jornalismo Investigativo

“Ninguém vai ser blindado por nenhum partido de oposição”, disse Mendonça Filho (PE), deputado federal e líder do DEM, na quarta-feira (14)

15 de outubro de 2015

não é bem assim m laranjaA frase do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) refere-se às denúncias que pesam contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Embora Mendonça Filho tenha dito que o parlamentar não será “blindado”, a oposição, da qual o líder do DEM faz parte, tem se articulado com Cunha para convencê-lo a dar andamento a um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, evita questioná-lo publicamente sobre as acusações que pesam contra ele. Um movimento parecido tem sido feito pelo governo, só que com o objetivo de evitar o impedimento. Nos bastidores, o que se negocia, de um lado ou do outro, é a salvação do parlamentar.

Pressionado pela revelação de que tem contas bancárias na Suíça, usadas para o pagamento de despesas pessoais, Cunha corre o risco de perder o mandato. Ele foi denunciado por quebra de decoro parlamentar na terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara, por deputados em sua maioria do PT (32), do PSOL (5), da Rede (3) e do PSB (3). Contra ele há também a suspeita de envolvimento em esquemas desvendados pela operação Lava Jato, que fizeram com que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o denunciasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.

Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara
Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Naquele mês, a oposição combinou com Cunha um roteiro para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma. O plano previa que o pedido de impedimento feito pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro Miguel Reale Júnior seria rejeitado por Cunha. Em seguida, a oposição entraria com um recurso e, se aprovado por maioria simples no plenário, uma comissão seria formada para dar um parecer sobre o pedido. Caso fosse aprovado por dois terços dos parlamentares, o processo seria aberto. Liminares do STF, no entanto, impediram que esse roteiro fosse seguido, uma vez que os procedimentos não estavam previstos em lei, como determina a Constituição.

Uma das poucas manifestações públicas da oposição sobre as denúncias contra Cunha ocorreu em 5 de outubro. Em entrevista ao Estadão, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, afirmou que era preciso aguardar mais informações sobre o caso. “Seria leviano da minha parte afirmar que ele [Eduardo Cunha] está envolvido. O Ministério Público ainda aguarda informações da Suíça e ele tem, por ora, o benefício da dúvida”, afirmou. “Temos um comportamento de confiança mútua construída em razão da postura de correção que ele vem adotando com as oposições.”

Dias depois, parlamentares tucanos foram cobrados em plenário a se posicionar, mas evitaram comentários sobre as acusações. “Eu leio aqui que o PSDB disse, por exemplo, que o presidente tem que se explicar, esclarecer-se ao plenário. Mas cobre aqui, ao microfone. Está com medo de quê?”, questionou o deputado federal Chico Alencar, no dia 6. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também provocou a oposição: “PSDB, o silêncio de Vossas Excelências grita! Até quando Vossas Excelências fingirão que são os arautos da moralidade, se não emitem aqui uma palavra sequer, uma expressão, sobre o caso da presidência da Câmara dos Deputados? Depois, o PSDB não me venha dizer que defende o combate à corrupção e à ilegalidade”, disse o parlamentar, em discurso no plenário no dia 7. Não houve resposta.

A existência das contas de Cunha na Suíça foi confirmada no dia 8, mas o assunto continuou a ser evitado no Congresso. Parlamentares da oposição só voltaram a se pronunciar sobre o caso no dia 10 de outubro, por meio de uma nota em que DEM, PSDB, PPS, PSB e Solidariedade pediram a renúncia de Cunha. O texto, porém, não traz um posicionamento das legendas em relação às acusações.

Naquele mesmo dia ocorreu outro encontro entre Cunha e a oposição, antes da divulgação da nota em que foi pedida a sua renúncia, para combinar um novo procedimento de impeachment. Agora, o pedido de Hélio Bicudo seria complementado com denúncias sobre “pedaladas” – manobras fiscais do governo – que teriam ocorrido este ano. O presidente da Câmara aceitaria, então, essa denúncia, em vez de rejeitá-la. A oposição nega ter feito esses acordos, noticiados amplamente pela imprensa. Mas o novo roteiro tem sido seguido à risca.

Mendonça Filho e outros parlamentares da oposição preferiram se manter distantes da denúncia contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Dentre os representantes dos partidos que pediram o afastamento do presidente da Câmara, apenas um parlamentar do PSDB (Max Filho), um do PPS (Arnaldo Jordy) e três do PSB (Luiza Erundina, Heitor Schuch e José Stédile) assinaram o documento. Horas antes de a denúncia ser entregue, Mendonça Filho e outros parlamentares contrários ao governo participaram de outro encontro com Cunha para discutir o impeachment.

Truco no Congresso

Este texto foi produzido pelo projeto Truco no Congresso, feito em parceria com o site Congresso em Foco entre agosto de 2015 e dezembro de 2016. As classificações adotadas nas checagens são cartas, que diferem dos selos usados na nova fase do projeto Truco, iniciada em fevereiro de 2017.

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