Foi em 3 de outubro que os protestos tiveram início no Equador. As manifestações começaram dois dias depois de o presidente Lenín Moreno ter implementado por decreto medidas econômicas e reformas trabalhistas que integram o receituário do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Equador tomar empréstimos de mais de US$ 4 milhões.
De todas as decisões econômicas, a que gerou mais resistência social foi o fim do subsídio à gasolina e ao diesel, instituído pelo decreto presidencial 883 – não apenas pelo impacto direto no custo do transporte público e dos produtos de primeira necessidade, mas por seu significado político. Os movimentos sociais no Equador, especialmente os indígenas, têm uma longa história de defender os subsídios aos combustíveis e ao gás de uso doméstico por meio de mobilização social. Historicamente, os presidentes que tentaram mudar esse subsídio foram derrubados ou tiveram de enfrentar fortes protestos que os fizeram recuar das decisões. O governo de Lenín Moreno não é exceção.
As manifestações tiveram início com a convocação do Sindicato de Trabalhadores de Transportes a uma greve nacional, marcada para 3 de outubro. A essa greve se somaram o movimento indígena, liderado pela Confederação Nacional de Indígenas do Equador, organizações sindicais como a Frente Unida de Trabalhadores (FUT) e o Coletivo Unido de Trabalhadores, além de grupos populares que anunciaram uma greve contra o paquetazo – o pacote de medidas econômicas de Lenin. Os grupos eram contrários também à extração de petróleo e à mineração em terras indígenas. Também se somaram à greve estudantes da Universidade Central do Equador, a maior universidade pública do país; da Federação de Estudantes Secundaristas (Fese); organizações de mulheres; e, a partir de outro lugar de fala, partidários do ex-presidente Rafael Correa. Uma multiplicidade de atores que encheram as ruas das principais cidades do país, com diversas reivindicações.
No dia combinado, o país amanheceu com vias bloqueadas, transporte paralisado e as aulas suspensas em escolas e universidades. A resposta do presidente Lenín Moreno foi a publicação do Decreto 884, que estabeleceu o estado de exceção, permitindo às Forças Armadas participar da segurança com a polícia.
Já no dia seguinte, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes desistiu da greve ao fechar um acordo com o governo para elevar as tarifas do transporte público. Foram os únicos. O movimento indígena e todos os outros grupos não aceitaram a proposta. Enquanto isso, diversos atos de violência se espalharam pelas cidades equatorianas: grupos fizeram saques, tomaram poços de extração de petróleo e atacaram prédios públicos, como a Controladoria-Geral do Estado, que foi incendiada por encapuzados. Os feitos foram rechaçados pela organização indígena.
Em 8 de outubro, o presidente publicou então o Decreto 888, que determinou o toque de recolher em todo o país, com a restrição de liberdade de ir e vir das 8 da noite às 5 da manhã. Além disso, mudou a sede do governo para o principal porto do Equador, Guayaquil. Tanques militares, cavalaria policial, disparo de bombas lacrimogêneas e balas de borracha contra manifestantes, entre outras medidas, passaram a ser parte da ação da Força Pública para deter os protestos. Organizações de direitos humanos denunciaram “repressão em zonas sem conflito, prisões irregulares e falta de acesso à Justiça”.
O resultado foram centenas de pessoas detidas, feridas e mortas. Os números na verdade são contraditórios: o Ministério de Governo informou que até 14 de outubro havia 1.330 pessoas detidas em todo o país, seis mortos, além de 435 policiais e militares feridos; já a Defensoria do Povo – organismo público responsável por vigiar o cumprimento dos direitos pelo Estado –, em um informe no dia 13 de outubro, registrou 1.192 pessoas detidas, das quais 70% jovens com menos de 30 anos, e informou a morte de oito pessoas. Organizações de direitos humanos asseguraram que o número é ainda maior, mas disseram ter sido impedidas de acessar a informação em hospitais e necrotérios. Um dos exemplos foram as mortes de Marcos Oto e José Daniel Chaluisa, jovens que caíram de uma ponte no bairro popular de San Roque, em Quito, depois de terem sido perseguidos pela polícia. Suas mortes só foram reconhecidas pelo governo dois dias depois, e a responsabilidade por elas ainda é investigada.
O ataque a jornalistas e veículos de imprensa também marcou os protestos. A organização Fundamedios registrou 101 casos de agressões a jornalistas tanto pela polícia quanto por manifestantes. Entre eles, estava um repórter da Wambra, Juan Carlos González, que foi atingido no rosto por uma bomba de gás lacrimogêneo lançada pela polícia enquanto cobria o protesto. Juan foi hospitalizado e atualmente está em recuperação. Nossa página recebeu vários ataques que a tiraram do ar por um dia.
Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, solicitou às autoridades equatorianas que pusessem “fim à forte repressão das manifestações, incluindo as detenções em massa” e investigassem “de forma rápida, independente e imparcial todas as denúncias de prisões arbitrárias, uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos cometidos contra pessoas detidas no contexto dos protestos”. Em contraponto, a ministra do Governo, María Paula Romo, em seu perfil no Twitter, disse que “há que acabar com as mentiras sobre números de mortos e feridos. Nem uma única pessoa foi assassinada. Não há ninguém desaparecido. Há que investigar e coibir delitos”.
A força do movimento indígena
Uma série de atores sociais e movimentos populares participou dos protestos, mas foi o movimento indígena, um dos poucos grupos com capacidade de convocar milhares de pessoas em todo o país a paralisá-lo, que sustentou os 11 dias de greve nacional. Os indígenas fazem isso desde 1990, com o “Primeiro Levante”, como ficou conhecida a mobilização massiva de indígenas em direção a Quito para exigir a titulação de terras de forma comunitária e propor o Estado Plurinacional. Desde então, o movimento indígena passou a ser de extrema importância para a vida política do Equador.
Em 1997, outro levante indígena resultou na queda do presidente Abdalá Bucaram. Em 2000, foram os mesmos indígenas e movimentos populares que se mobilizaram contra as políticas neoliberais de Jamil Mahuad, presidente que extinguiu o sucre como moeda nacional e “dolarizou” o país – o presidente foi derrubado e deixou o país. Os indígenas fizeram protestos em massa em 2015 também, durante o governo de Rafael Correa, em defesa da água e contra a ampliação da atividade mineradora e petrolífera na Amazônia, na região do Páramo e em zonas de alta biodiversidade.
No Parque do Arbolito, em Quito, local histórico onde os indígenas se reúnem desde o Primeiro Levante, eles também se encontraram para o início da greve nacional de 3 de outubro. Lá organizações de mulheres, de bairro, estudantes de universidades públicas e privadas organizaram brigadas de acolhimento, atendimento médico e doação de roupas e alimento para recebê-los. Artistas produziram vídeos e canções de solidariedade. Feministas instalaram creches para cuidar das guaguas – palavra no idioma indígena quíchua para crianças – e permitir que as mulheres indígenas participassem dos protestos. O objetivo era não deixarem a capital sem respostas do governo.
Em 8 de outubro, o presidente Lenin Moreno anunciou em rede nacional que não recuaria das medidas, acompanhado do alto escalão militar, do vice-presidente, Otto Sonnenholzner, e do ministro da Defesa, Oswaldo Jarrín. Além disso, responsabilizou – sem apresentar nenhuma evidência – o ex-presidente Rafael Correa e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por tentarem desestabilizar seu governo e provocar um golpe de Estado.
As ruas, contudo, seguiam acesas. Indígenas da Amazônia, que haviam se mantido mobilizados em suas províncias, chegaram a Quito para apoiar a greve. O país seguia sem retomar suas atividades. Em 11 de outubro, em uma nova declaração em rede nacional de apenas um minuto de duração, o presidente Moreno, só, sem estar acompanhado de representantes da Força Pública, começou a mudar o discurso e a chamar as lideranças indígenas para o diálogo e a paz.
Sem trégua
Em 12 de outubro, a greve completava dez dias. A data, declarada internacionalmente como “Dia da Raça”, em comemoração do “descobrimento da América”, havia sido ressignificada pelos povos indígenas do Equador e da América como o “Dia da Resistência Indígena”. Foi nessa data simbólica que as indígenas convocaram uma marcha de mulheres pela resistência, paz e contra o pacote de medidas econômicas. A rota da manifestação, dessa vez, foi em direção ao norte da cidade – todas as marchas anteriores haviam se dirigido à Assembleia Nacional ou ao Palácio do Governo, no centro histórico de Quito, locais-chave do poder.
Enquanto isso, a cidade se enchia de novos manifestantes. Caminhões lotados de pessoas chegavam de outras cidades. O Parque do Arbolito se converteu em um campo de batalha entre manifestantes encapuzados e a polícia. A Controladoria-Geral do Estado foi incendiada e vários canais de televisão foram atacados. O presidente ampliou o toque de recolher para a partir das 3 da tarde. Comboios de militares chegaram a Quito, vindos dos quartéis, e as ruas foram esvaziadas. Durante a noite, o silêncio só foi rompido pela detonação de bombas lacrimogêneas e “voadores” (fogos de artifício) disparados pelos manifestantes contra a Força Pública.
As pessoas impedidas de sair de suas casas pelo toque de recolher convocaram a um cacerolazo, o panelaço equatoriano. Às 8 da noite, famílias fizeram soar suas panelas por janelas e terraços, e, em alguns bairros, mães, avós e crianças saíram às ruas. O Estado havia apostado na força repressiva como caminho para impedir a mobilização, sem sucesso. O Equador parecia estar em um conflito sem fim.
O diálogo em rede nacional
Em 13 de outubro, a greve completava 11 dias. O toque de recolher havia conseguido controlar os pontos dos maiores protestos, mas a mobilização não terminava. Até que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Conferência Episcopal anunciaram uma primeira rodada de negociações entre o movimento indígena e o governo. A mesa de diálogo foi transmitida em rede nacional, uma reivindicação do movimento indígena para “romper o circo midiático”. Todo o país assistiu à reunião como se fosse uma final de futebol da seleção equatoriana. Pela primeira vez na história do país, todos os meios de comunicação –televisões, rádios e meios digitais – transmitiam uma reunião na qual os protagonistas eram o governo e indígenas sentados à mesma mesa.
Do lado do governo, os argumentos para sustentar as medidas econômicas se basearam no déficit fiscal, no endividamento provocado pela economia dolarizada, no contrabando do combustível subsidiado feito por grupos de narcotraficantes e em atacar o correismo, como são chamados os partidários do ex-presidente Rafael Correa. Já os indígenas argumentaram que o Decreto 883 afetava a renda dos mais pobres, pediram transparência sobre o acordo com o FMI e exigiram que o Estado se responsabilizasse pelos feridos e mortos durante os protestos. Mas não apenas isso. Evidenciaram o que o governo havia sido incapaz de enxergar: o descontentamento com a proposta econômica neoliberal não era exclusivo do movimento indígena, mas um sentimento de grande parte da população. Leonidas Iza, presidente do Movimento Indígena e Camponês de Cotopaxi, uma das principais organizações que apoiaram a greve, disse: “Nós mesmos nos surpreendemos com a quantidade de pessoas, não acredito que Correa tenha a capacidade de movimentar tanta gente”.
Depois de mais de quatro horas de diálogo, Arnaud Peral, representante da ONU Equador, anunciou o acordo: o Decreto 883 foi suspenso e uma comissão formada pelo movimento indígena e o governo elaborariam um novo decreto. Por fim, o primeiro ingrediente da receita neoliberal do FMI estava suspenso: assim como no passado, a resistência do movimento indígena havia conquistado outra vitória.
