Transfobia jurídica: escritora não binária tem acesso negado a mastectomia masculinizadora

Aos 25 anos Kael Vitorelo decidiu retirar os seus seios e fazer uma cirurgia chamada mastectomia ou mamoplastia masculinizadora, procedimento relativamente simples que mudaria a sua vida. Ela faria a transição de gênero. Artista, designer, quadrinista e escritora com mestrado em comunicação e semiótica na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Kael nasceu com um corpo feminino e vivia permanentemente angustiada. 

“Sou uma pessoa trans não binária. Nunca me identifiquei com o masculino ou com o feminino. Hoje, eu uso qualquer pronome, ele ou ela”, explica. Por isso este texto, inclusive, usa os dois pronomes para se referir a Kael. 

Foram anos de questionamentos, descobertas e violências até chegar a esse entendimento, incluindo a negativa do seu plano de saúde para realizar a cirurgia, seguida de ações judiciais para reverter a decisão, que terminaram em exemplos de transfobia jurídica. Enquanto lutava para ter acesso a um direito, Kael escreveu o livro Filosofia do Mamilo (editora Veneta), história em quadrinhos em que registra e politiza essa trajetória.

O Caso Kael acabou se tornando emblemático na Bicha da Justiça, escritório de advocacia pioneiro que há oito anos atua como ponte entre as demandas da comunidade LGBTQIAP+ e o sistema de justiça. Kael foi o primeiro caso perdido entre mais de 400 processos contra planos de saúde que negaram cirurgias de mamoplastia masculinizadora para pessoas trans, binárias ou não binárias.  

Em 2022, com um novo nome, tendo iniciado sua hormonização, Kael deu início ao processo para tirar as mamas. Um sonho a fez tomar a decisão. “Ficava infeliz me vendo no espelho com roupa, principalmente por causa do volume dos peitos. Me sentia mal. Como sou feminista, decidi parar de usar sutiã e não quis usar faixas, mas quando saía de casa os homens ficavam olhando. Era terrível. Eu tenho muitos sonhos e uma noite sonhei que estava saindo do vestiário de uma piscina sem camisa. Eu não tinha peitos. Quando acordei tive certeza de que era esse o corpo que eu queria. Consultei uma médica e ela me disse que os meus peitos eram perfeitos para a cirurgia”, Kael se lembra. 

Antes disso, teve que ouvir uma série de divagações dessa médica sobre o fato de não poder amamentar os filhos que ela nunca pensou em ter. “Era como se eu não tivesse pensado o bastante. Ouvia médicos que se diziam especialistas em saúde trans, mas me pareciam muito ensimesmados em perspectivas cisnormativas para compreender as reais demandas de um paciente como eu”.

Kael tinha um plano de saúde e entrou com um pedido para realizar a cirurgia. O plano negou apesar de um parecer técnico da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sustentar que, uma vez cumpridos os requisitos, os planos de saúde têm a obrigação de liberar a cirurgia junto à rede conveniada para pessoas trans. 

O SUS faz esse tipo de cirurgia, mas o processo poderia demorar sete anos. “Eu não aguentaria esperar tanto tempo. Depois fiquei sabendo que um amigo esperou só um ano, mas ninguém marca uma data, alguém liga em cima da hora, você não sabe quem vai ser o seu médico. É meio confuso”, explica o artista. 

Pesquisando na internet, Kael conheceu a Bicha da Justiça e passou a acompanhar o seu trabalho. Quando recebeu a negativa do plano, entrou em contato. O escritório é especialista em casos como o seu e até então, tinha vencido quase 400 processos contra planos de saúde que negaram cirurgias de mamoplastia masculinizadora. 

A Bicha da Justiça também colabora com empresas e organizações na implementação de práticas de diversidade, equidade e inclusão. “Planos de saúde não liberam cirurgias como essa, tem sempre que judicializar. Eles normalmente alegam que é uma cirurgia estética”, diz a advogada Bruna Cristina Santana de Andrade, cofundadora do escritório de advogados. 

“Kael nos procurou, avaliamos o seu caso e entramos com um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o plano de saúde porque estava amparado pela lei. É uma pessoa trans, desejava fazer a retirada das mamas e fazia acompanhamento com uma equipe multidisciplinar. Como não hormonizava na época, o acompanhamento com um endocrinologista não era necessário. Nós [acreditávamos que] teríamos uma resposta positiva porque era assim que acontecia nos outros processos idênticos que a gente tinha tramitado no judiciário”.

Nessa reunião com a advogada, Kael ficou sabendo que esses processos em geral demoravam um ano. “Pensei bem e achei que poderia esperar. Ali comecei a sentir a violência do plano, que não valida a sua autonomia sobre o seu corpo e pedia vários documentos de outros profissionais provando a seriedade da minha decisão. Não bastava a minha opinião, que foi muito pensada, durante anos. Eles falavam sobre a possibilidade de uma tentativa de autoextermínio. Era muito violento. Pedi para a minha psicóloga escrever de outra maneira, que eu tinha acompanhamento terapêutico e que há anos fazia questionamentos em relação ao meu gênero. Eu não queria falar em suicídio, não era o caso”.

Foram meses esperando, certo de que a resposta da justiça seria positiva. De vez em quando, Kael entrava no site do tribunal para saber se havia a resposta. Nove meses depois descobriu que a sentença tinha sido negativa. Era maio de 2022. A primeira derrota da Bicha da Justiça, em mais de 400 casos, contra um plano de saúde que havia negado o pedido de um paciente trans não binário. 

A justificativa dizia que faltava um laudo técnico favorável ao diagnóstico de transexualidade. Os laudos da psicóloga e do psiquiatra de Kael e mais de cinco anos de acompanhamento foram insuficientes. A sentença também dizia que ele não tinha comprovado que estava sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar, ou seja, por um psiquiatra, um cirurgião plástico, um endocrinologista, um urologista e um ginecologista. Quem deu a sentença, pediu um laudo de um cirurgião plástico apesar de a cirurgia ainda não ter sido feita e pediu um laudo de um urologista, apesar de Kael ter nascido com um corpo feminino.

Para a advogada Bruna Andrade esse era um caso fora da curva. “A fundamentação não fazia sentido. Reclamavam pela falta de um laudo do endocrinologista, mas ele não precisava do acompanhamento de um endócrino porque não estava tomando hormônios”, explicou. Kael sentiu que não era trans o suficiente para merecer aquela cirurgia. Não se conformava. 

“Mesmo com tantas informações os juízes entenderam que faltavam documentos. Foi um super balde de água fria”, relembra. Kael imaginou que talvez a resposta pudesse ter sido positiva se não tivesse parado de tomar as doses de testosterona, mas o escritório de advocacia já havia conseguido liberar cirurgias para pessoas que não hormonizavam. Conjecturas. A solução era entrar com um recurso e esperar mais alguns meses, talvez mais um ano.

O recurso foi impetrado com novos documentos, Kael precisou ir atrás do seu prontuário no SUS para acrescentá-lo ao processo. No final do ano, mais uma resposta. “A ansiedade era grande. Eu entrava no site do tribunal quase todos os dias para acompanhar o processo e descobri que o recurso havia sido negado, uma decisão unânime de três juízes. Um trecho dizia que o médico precisava informar o paciente sobre as chances de esterilidade. Mas, desde quando, uma mastectologia vai me deixar estéril? Era como se o judiciário estivesse controlando o meu corpo. Os juízes demonstravam indiferença, um descaso muito violento. Meses e meses esperando uma resposta positiva. Foi muito frustrante. Parece que eu nunca seria trans o bastante para a justiça”, desabafa.

Após essa decisão, a Bicha da Justiça recebeu outras sentenças que passaram a exigir o acompanhamento de médicos que não faziam sentido. “Fiquei em um looping tentando entender o que tinha acontecido. A nova negativa usava os mesmos fundamentos. Depois de ter perdido o caso do Kael não queria perder outros, então passei a sugerir aos meus clientes o acompanhamento com médicos totalmente inúteis. Por exemplo, tive que pedir para um cliente marcar uma consulta com uma ginecologista para ela emitir um relatório dizendo o óbvio, ou seja, que uma mulher trans não tem vulva. Era assustadora a falta de lógica, era muita ignorância sobre o corpo trans”, lembra a advogada. 

A questão vai além da aparente transfobia jurídica, dada a completa falta de letramento de quem decide. “A gente não tem como saber se aquele juiz ou aquela juíza são LGBTfóbicos ou ignorantes. Enquanto advogada, isso não faz diferença porque na hora em que vou despachar com o juiz eu tento explicar, mas se ele for LGBTfóbico, não vai mudar sua decisão. E nos autos não fica claro que se trata de um juiz LGBTfóbico para eu pedir suspeição ou impedimento”, explica Bruna Andrade. 

E completa o seu raciocínio: “Mas eu posso dizer que existe uma transfobia institucional ligada ao judiciário porque uma das situações que a legislação prevê quando se fala em transfobia é justamente a falta de acesso, que leva à segregação. A gente percebe que a população trans está sendo segregada quando o judiciário não se prepara, não se adequa e trata a população trans a partir de uma lógica normativa cis. O judiciário não conhece essa comunidade, mas tem que conhecer para gerar esse acesso à justiça com dignidade diante do que estabelece a legislação”.

Esse desconhecimento, essa interpretação rasa significa no limite um desrespeito à população LGBTQIAP+. “A gente vai despachar com um juiz e ele não sabe o que é um homem trans, uma mulher trans, uma pessoa não binária. Você fala com a pessoa e ela nitidamente fica ‘bugada’. O ideal seria inclusive uma política institucional, um processo de qualificação profissional na formação da magistratura. Se o judiciário não acompanha a evolução de pautas sobre a questão racial, sobre pessoas com deficiência física e sobre a comunidade LGBT, ele não consegue julgar com a precisão necessária”, diz a advogada, que acredita também que falta sensibilidade e boa vontade para o judiciário entender questões que vão além do binarismo e acabam tornando a população trans ainda mais vulnerável.

Além disso, falta certo jogo de cintura. “O judiciário é formado por pessoas que estudaram a legislação para passar na prova da magistratura. Não estudaram sociologia em profundidade, eles não conhecem de gente, eles conhecem de leis. Falta sensibilidade na interpretação para entender que não se aplica a norma de forma matemática”, diz a advogada. “Ainda estamos engatinhando, mas apesar disso eu preciso dizer que o único lugar de onde vem algum reconhecimento de direitos da comunidade LGBT é o judiciário porque não existe legislação específica a respeito”, afirma.

O caminho de Kael até a decisão pela cirurgia

Adolescente, Kael achava que não era uma mulher perfeita. “Já existia uma pressão muito grande da sociedade em cima das meninas, das mulheres, não apenas sobre padrões estéticos, mas também em relação ao casamento heteronormativo e a necessidade da realização profissional. Eu sentia que meu corpo nunca estava dentro desses padrões. Com 12, 13 anos comecei a pensar mais conscientemente, fui pesquisar e encontrei na internet informações sobre genderqueer, gênero fluido e pessoas não binárias. Era um vocabulário novo para alguns dos meus sentimentos e era importante nomear. Entendi que era uma pessoa não binária: não me sentia bem no lugar de uma mulher, mas nunca desejei ser um homem”, Kael resume.

Naquela época, mais de 15 anos atrás, não havia informações sobre o assunto. “Os adolescentes não falavam sobre a comunidade LGBT, era um tabu. Em casa eu conversava sobre sexualidade, contei para a minha mãe que tinha ficado com uma menina, ela entendeu, mas não falava sobre questões de gênero”, lembra. 

“E eu não me sentia dentro do armário. Não parecia que havia um armário. Me sentia uma pessoa não binária, mas não conhecia ninguém que se sentisse assim, não via celebridades falando sobre o assunto. Não tinha nenhuma referência, então meio que me conformei com a minha realidade, com o meu corpo de mulher”.

Mas houve um gatilho. Curiosamente, um gatilho político. Kael relembra: “Com a eleição do Bolsonaro comecei a perceber como a população LBGT estava sendo antagonizada. Era violento e fiquei pensando em como seria bom se eu vivesse em uma sociedade mais livre. Entendi que as coisas poderiam ficar piores e resolvi falar sobre isso na terapia. O que eu queria fazer de fato com o meu gênero? O fato de ter uma terapeuta trans me ajudava bastante, tinha mais liberdade para falar e ela conseguia me entender”. 

Pela internet, Kael acompanhava pessoas que faziam a transição de gênero e dividiam as experiências. Fez amigos não binários com quem compartilhava inseguranças, teve contato com a obra de Paul Preciado e Judith Butler. Todo esse letramento fez com que pensasse em começar o uso de hormônios para modificar algumas características do seu corpo.

Ainda assim havia receios. Casada, Kael não sabia qual seria a reação do seu marido. “Meu companheiro é um homem cis. Nós somos casados há anos, mas era impossível saber como ele reagiria. Eu tinha segurança sobre a autonomia em relação ao meu corpo, a decisão era minha. Conversamos e ele respeitou minha decisão. No fundo, talvez, até esperasse, porque a mulher dele se interessava muito por assuntos trans”, conta. “Meus pais e meu irmão também aceitaram”.

Apesar do apoio de todos, volta e meia surgia um novo questionamento. “Durante muito tempo fiquei com medo. E se eu não gostar? Com o tempo aprendi a lidar melhor com a minha ansiedade. Se eu não gostasse do resultado da hormonização, era só parar”. 

Antes de ir até o Sistema Único de Saúde (SUS), que já possuía um programa de atendimento para pessoas trans, Kael foi a um centro de referência com uma dúvida específica. 

“Como sou uma pessoa não binária, não uma pessoa trans binária, achei que poderia ter algum problema. Nesse centro de referência havia psicólogos e advogados. Conversei com uma profissional, expliquei que sou não binária e queria tomar uma dose menor de testosterona. Tinha medo de que o médico [se] recusasse, dissesse que não era trans o suficiente. Tenho amigos trans não binários que sofrem preconceitos dentro do sistema público de saúde por conta disso. Mas essa profissional disse que isso não deveria acontecer porque na UBS [Unidade Básica de Saúde] da República [bairro da capital paulista] havia advogados e eles poderiam até processar o médico se ele se recusasse”, relata.

A essa altura, a ideia era começar a usar testosterona, realizar a mastectomia masculinizadora e mudar o seu nome. “Descobri que todos os processos são muito burocráticos, você precisa enfrentar várias instituições. Ao mesmo tempo, e essa era a parte poética, eu precisava pensar em um novo nome para mim”. 

Na UBS da República o atendimento foi rápido e no mesmo dia ele pôde tomar sua primeira dose de hormônio. “Eu não esperava, foi muito rápido. Estava um pouco tensa, a médica fez várias perguntas e em seguida comecei a minha hormonização. Expliquei que não queria a apresentação física de um homem cis, preferia parecer uma pessoa mais andrógena. Tomei uma injeção intramuscular muito dolorida, mas valeu a pena”. Essa foi a primeira e única dose de hormônio que Kael tomou no SUS. Era 2021, pandemia, ela não conseguiu marcar outras consultas porque não havia médicos disponíveis e parou de hormonizar. As doses fora do SUS eram muito caras.

As mudanças não demoraram, na voz, principalmente. “Era o que eu mais queria, aos poucos as pessoas foram percebendo”. No ano seguinte Kael mudou de nome. Desde 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito de pessoas trans retificarem seu nome independentemente de cirurgias e tratamentos. Ela aproveitou uma campanha em uma feira da associação que organiza a Parada do Orgulho LGBT e adotou Kael. “Gosto desse nome. Descobri em um site de personagens de RPG. Ele é parecido com um apelido que eu tinha. Acho perfeito”.

Um livro e um processo de cura

Quando decidiu dar início a essa jornada, Kael começou a escrever o livro Filosofia do Mamilo, lançado recentemente. Ele já tinha publicado Kit Gay, livro ilustrado sobre a cultura LGBTQIAP+, premiado pelo HG Mix e finalista do CCXP Awards. “Para escrever o livro li todo o processo, quase 400 páginas. Li a defesa do plano de saúde, que era muito violenta, os advogados do plano foram muito agressivos. Quase tive um Burnout. Bruna até falou que uma estratégia seria entrar com outro recurso, mas eu pensei na demora. Não ia aguentar. Qual o sentido de subir para outras instâncias do judiciário e continuar nessa angústia, nesse sofrimento? Ela disse que se eu fosse uma pessoa trans binária seria mais fácil. Mas eu não sou. E disse que outra possibilidade seria começar um novo processo, do zero, os juízes seriam outros… Eu não aguentaria esperar mais um ano. Eu tinha que resolver”.

Kael demorou para decidir se pagaria ou não pela cirurgia. Pela primeira vez na vida tinha conseguido juntar algum dinheiro. “Eu queria usar esse dinheiro para um dia ter a minha casa, gastar em estudo ou viagem. Parte da minha frustração era porque, como pessoa trans, eu tinha direitos, lutei por eles, mas não consegui o acesso. Eu me sentia completamente excluído. Estava pirando. As instituições do meu país estavam me tratando da pior maneira possível. Eu não podia conversar com o juiz, não existia alguém com quem eu pudesse falar para explicar o meu lado. E quando tentei falar com alguém no plano de saúde, também não consegui. Era sempre uma pessoa passando para outra e você esperando. Minha advogada também sugeriu que eu entrasse contra o plano com um pedido de reembolso da cirurgia. Eu não quis. Não aguentava mais ver tanta papelada, aquela burocracia. Cheguei ao meu limite”.

Por mais que quisesse mudar o seu corpo, Kael não achava justo pagar. “Eu não merecia pagar do meu bolso. Fiquei com muita raiva, aquilo mexeu com o meu senso de justiça em relação a mim. Passei mais de um mês pensando até decidir. No final, acabei operando em fevereiro. É uma cirurgia simples, entrei no hospital de manhã e fui embora à noite”, conta. 

Uma semana depois, Kael voltou ao consultório e se surpreendeu. “Era exatamente como eu tinha visto no meu sonho, mas não fiquei feliz. Fiquei surpresa. Não tinha grandes expectativas. Com tantos problemas, acho que esqueci de pensar no resultado, de comemorar. Precisei passar por um processo terapêutico para entender que tinha conseguido uma vitória, apesar de tudo. Eu podia aproveitar apesar de não ter sido do jeito que esperava. Tinha a sensação de ter sido atropelada”.

Aos poucos a angústia deu lugar a outros sentimentos. “Foi muito interessante me olhar no espelho e ver minha nova imagem. Tive que reaprender a me vestir, comprei roupas novas. Acho que só realizei tudo o que tinha acontecido quando estava terminando a diagramação do livro. Eu coloquei a mão no meu peito e finalmente me reconheci naquele corpo. Foi simbólico. Foi o tempo que precisei para entender que finalmente tudo tinha acabado bem”.