O edital lançado com recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge) para promover blocos que desfilam no Carnaval de Belo Horizonte tem indícios de direcionamento, conforme apurou a Agência Pública. Responsável pela execução, o Instituto Cultural Aurum refutou a denúncia.
O projeto, que se chama Trilhas do Carnaval, irá gravar canções de 15 blocos que vão compor uma playlist que será tocada em rádios e vias públicas da cidade durante a festa. Ele foi lançado pelo Instituto Aurum em 12 de fevereiro, mas representantes de dois grandes blocos da cidade ouvidos pela Pública relataram ter sido convidados a participar antes da abertura do edital. Eles afirmam ter recusado a proposta, após constatarem a falta de transparência na seleção.
Os recursos para a execução do projeto vieram de um convênio com a Codemge, no valor de R$ 2,5 milhões, para “criação e produção musical, bem como ações voltadas para o Carnaval da capital mineira”, conforme destacou a estatal em nota enviada à reportagem. A empresa informou que abriu procedimento interno para apuração dos fatos.
Por que isso importa?
- O Carnaval de Belo Horizonte é hoje um dos maiores do país. Dados da prefeitura apontam 5,5 milhões de foliões durante as festas, com 262 mil turistas visitando a cidade.
A proposta também foi contemplada em chamamento público da Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), por meio da Lei de Incentivo à Cultura – nesse caso, com o nome Ecossistema Musical do Carnaval de BH.
O projeto está sendo promovido pelo Instituto Cultural Aurum em parceria com a Fundação Clóvis Salgado, entidade voltada para promoção cultural vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). A ação integra a programação do Carnaval da Liberdade 2025, que reúne todas as realizações do governo mineiro para o grande festejo no estado.
A reportagem teve acesso a trocas de mensagens em que um membro do Instituto Aurum faz o convite antecipado a um dos blocos, mas explica que ela teria que se inscrever no edital apenas para cumprir as exigências burocráticas, já com estúdio e horários agendados para a gravação das músicas autorais. O representante da entidade solicitou ainda que o pré-combinado não fosse divulgado. Optamos por não publicar detalhes da conversa para preservar a fonte.
A inscrição para o Trilhas do Carnaval ficou aberta entre 13 e 15 de fevereiro. A lista de selecionados foi divulgada nas redes sociais do Instituto Aurum no dia 20, a oito dias do início do Carnaval.
O objetivo do projeto, segundo o documento, é o de “promover a integração cultural e artística entre os foliões e blocos contemplados através de divulgação de material de mídia e apresentações musicais, além de fomentar a cadeia produtiva desse gênero musical, potencializando ainda a participação dos blocos carnavalescos nos espaços culturais visando, sobretudo, o fortalecimento de vínculos comunitários e identitários”.
Procurado, o Instituto Aurum informou por meio de nota que “pauta todos os seus atos nos princípios éticos e de transparência”. A entidade destacou que o edital foi divulgado em “todas as plataformas digitais do Instituto tendo, ainda, sido afixado na portaria da Fundação Clóvis Salgado”. Segundo a organização, foram disponibilizadas 15 vagas para gravação em estúdio, mas só 12 blocos se inscreveram. “Do número total de contemplados, um dos blocos renunciou ao direito de gravação em razão da indisponibilidade de agenda”, acrescentou.
Em resposta à reportagem, a Secult destacou que “cabe ao Instituto Aurum a execução das ações e a devida prestação de contas”. A secretaria ressaltou ainda que a Codemge, junto aos demais órgãos envolvidos, acompanha todos os trâmites relacionados ao edital.
Critérios de seleção pouco transparentes
A comissão de julgamento, de acordo com o edital, foi composta por um produtor musical com experiência comprovada, um representante da Fundação Clóvis Salgado e quatro representantes da liga dos blocos. Os nomes não foram divulgados no documento. A comissão teve poder absoluto sobre as escolhas, com decisões classificadas como “soberanas e não suscetíveis a qualquer tipo de recurso ou solicitação de revisão”.
O Instituto Aurum informou à reportagem que participaram da comissão o produtor musical Henrique Portugal (tecladista da banda Skank); o compositor e vice-presidente do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais, Francisco de Assis Gonzaga da Silva; e a produtora cultural Fernanda Bento, da Bento Produções.
Um dos critérios que mais pontuou na seleção foi a participação prévia dos blocos nos desfiles das chamadas vias sonorizadas – onde são instaladas, durante o Carnaval, caixas de som para turbinar o volume dos trios. No entanto, esse projeto do governo mineiro, que surgiu da demanda por melhorar a qualidade do som das bandas para milhares de foliões, teve apenas uma edição, no ano passado.
“Em relação aos critérios de julgamentos cumpre frisar que os mesmos foram estabelecidos pela Comissão responsável pelo julgamento tendo sido discutidos em reunião prévia com membros da liga dos blocos”, ressaltou o Instituto Aurum por meio de nota.
Quatro dos 15 trios selecionados pela entidade já haviam desfilado nas vias sonorizadas em 2024 durante o Carnaval: Volta Belchior, Baianas Ozadas, Juventude Bronzeada e Pisa na Fulô. Outros quatro participaram do ensaio geral, no pré-carnaval: Românticos São Loucos, Magia Negra, Seu Vizinho e Baque de Mina. A reportagem procurou todos os blocos citados na apuração.
Representantes de blocos ouvidos pela reportagem destacaram que não há transparência de como são escolhidos os trios que vão desfilar nas vias sonorizadas, uma vez que não existe uma seleção aberta. “Como se dá a curadoria? Quais são os critérios dessa curadoria? Não tem critério, não tem transparência”, destacou o membro de um grande trio elétrico da cidade em entrevista à Pública.
Esses questionamentos foram enviados à Secult, que não respondeu.
Este ano, foram selecionadas 23 bandas que irão passar por três avenidas de Belo Horizonte: Amazonas, Andradas e a Avenida Brasil. Batizadas de Via das Artes, as avenidas vão receber sonorização ampliada nos cinco dias de Carnaval. No intervalo dos desfiles, serão tocadas as músicas dos blocos contemplados no projeto Trilhas do Carnaval.
Concorrência limitada
De acordo com informações da prefeitura de Belo Horizonte, 568 blocos de rua se cadastraram este ano para desfilar pelas ruas da cidade. Apesar desse amplo universo, a Pública apurou que há uma repetição de blocos beneficiados em diferentes editais da Cemig, que é a maior patrocinadora do Carnaval da Liberdade 2025, do governo de Minas.
A Cemig destacou que os critérios utilizados para seleção e aprovação das propostas do Carnaval da Liberdade são: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo; adequação e aderência em relação ao tema pré-produção do carnaval da Liberdade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão.
Sete dos 15 blocos selecionados pelo Instituto Cultural Aurum, por exemplo, também foram contemplados em outros editais da companhia este ano. Magia Negra, Românticos São Loucos, Todo Mundo Cabe no Mundo, Afoxé Bandarerê, Baianas Ozadas e Volta Belchior foram selecionados na chamada pública da Cemig Carnaval da Liberdade 2025 – em que o Trilhas do Carnaval (com o nome Ecossistema Musical) também foi beneficiado.
O bloco Seu vizinho foi selecionado no edital Pré-Carnaval 2025, assim como o Baianas Ozadas e o Volta Belchior, que também vão participar das vias sonorizadas.
O fundador do bloco Baianas Ozadas, Geo Cardoso, é presidente da Liga Belorizontina de Blocos Carnavalescos, e o fundador do Volta Belchior e Românticos São Loucos, Kerison Lopes, é presidente da Liga dos Blocos de Santa Tereza. Ele também é lotado na Câmara dos Deputados, como assessor de imprensa do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Lopes e os blocos Baianas Ozadas, Baque de Mina, Magia Negra, Todo Mundo Cabe no Mundo e Piso no Fulô negaram qualquer irregularidade no processo, afirmando que se inscreveram normalmente após a divulgação do edital, considerando-o acessível e transparente.
Em nota à Pública, o bloco Pisa no Fulô acrescentou que “prezamos pelo carnaval democrático, inclusivo e plural, pautado pelas boas práticas de transparência. Acreditamos que a participação de todas as partes envolvidas no processo deve ocorrer de maneira clara e acessível, de acordo com os critérios estabelecidos e respeitando o regulamento. […] Seguimos comprometidos com a construção de um carnaval que seja, acima de tudo, participativo e com oportunidades para todos”.
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