Hoje não tem Truco!
(mas tem checagens, confira abaixo!)
A partir da próxima segunda-feira, 15 de setembro, quem vai trucar os candidatos à presidência é você!
Isso mesmo, passamos a mão para você dar as cartas!
Cada dia vamos escolher um candidato para você trucar. As perguntas serão postadas no nosso Facebook e têm que ser correspondentes a uma declaração do candidato, incluindo um link. A pergunta que receber mais “likes” será enviada para o candidato. E os candidatos terão uma semana para responder.
“A cada 25 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil”
Claudia Durans, candidata a vice-presidente pelo PSTU
De acordo com os dados do relatório Mapa da Violência 2014: Os Jovens Do Brasil, 23.160 jovens negros foram assassinados em 2012 (últimos dados disponíveis).
Ou seja, cerca de 63 jovens negros morreram assassinados por dia naquele ano – um a cada 25 minutos, conforme a afirmação da candidata a vice-presidente pelo PSTU, Cláudia Durans. E o pior, as taxas de homicídios de jovens negros vêm aumentando consideravelmente: de 2002 a 2012, cresceu 32,3%. No mesmo período, a taxa de homicídios de jovens brancos caiu 28,6% (acesse o Mapa da Violência 2014).
O relatório também apresenta o índice de vitimização negra, que é feito a partir da comparação das taxas de homicídio da população negra e branca de todas as idades. “Em 2002, o índice de vitimização negra foi de 73: morreram proporcionalmente 73% mais negros que brancos. Em 2012, esse índice sobe para 146,5. A vitimização negra, no período de 2002 a 2012, cresceu significativamente: 100,7%, mais que duplicou”, afirma o relatório.
Entre os jovens, o cenário é ainda pior. Em 2002, o índice de vitimização negra na população jovem era de 79,9. Em 2012, o índice saltou para 168,6 – aumento de 111% nesses dez anos. “Para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros”, conclui o Mapa da Violência.
A violência que vitima a juventude negra é, também para a Organização das Nações Unidas, uma das faces mais perversas do racismo brasileiro. A ONU divulgou ontem o relatório escrito pelo seu Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes, que visitou o Brasil em dezembro do ano passado para avaliar a situação da população negra no país (em inglês).
A conclusão é que a vitimização negra é apenas um aspecto do “racismo institucionalizado” brasileiro, como define a própria ONU. Por exemplo: apesar da população negra ser mais da metade do total, a sua participação econômica equivale a apenas 20% do PIB. O desemprego também é, segundo a ONU, 50% maior entre os negros em comparação aos brancos. A expectativa de vida dos negros é de seis anos a menos que a dos brancos. 52% dos negros não tem acesso a saneamento básico adequado (a proporção entre os brancos é de 28%). Mais de um quarto da população negra não tem acesso a água encanada, enquanto entre brancos a proporção é de 8%. Sobre a questão da segurança pública, a ONU afirma que a polícia brasileira atua “baseada na cor da pele dos cidadãos” e que “o racismo institucional, a discriminação e a cultura de violência levam a práticas de tortura, chantagem, extorsão e humilhação, em especial contra afro-brasileiros”.
A ONU avalia que houve avanços institucionais e na legislação, mas o combate ao racismo é dificultado pelo “mito da democracia racial”. “Isso é frequentemente usado por políticos conservadores para deslegitimar as ações afirmativas e as leis e políticas direcionadas a esta questão”, analisa o relatório.
“Vamos reformar o código penal para terminar com essa história de bandido entrar na cadeia por uma porta e, no dia seguinte, sair pela outra, sem pagar pelo que fez”
Aécio Neves, no programa da tarde
A frase do candidato é genérica e reforça preconceitos sobre a realidade do encarceramento do Brasil. Não é verdade que os presos saem rapidamente.
Ao contrário: grande parte dos que são presos ficam na cadeia durante muito tempo, sob prisão provisória, até serem julgados. Os altos índices de encarceramento provisório no Brasil – ou seja, de pessoas presas sem ainda ter a conclusão de inquéritos e julgamentos – são duramente criticados por Ministros do Supremo, organizações nacionais e internacionais.
Em outubro de 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimou que os detentos em situação de prisão provisória representavam 40% da população carcerária brasileira.
A tendência de encarceramento sem julgamento é, ainda, crescente. Em 2002, o total de presos no sistema prisional e nas delegacias de polícia, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Ministério da Justiça, era de 239.345. Destas, 33,5% (80.235) eram prisões provisórias. Em 2012 (último levantamento disponível do InfoPen), o número total de presos era de 548.003, representando um aumento de 129%. As prisões provisórias totalizavam 195.036, um aumento de 143% em relação a 2002.
O Brasil ocupa o quarto lugar do ranking de maiores populações carcerárias, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.
A prisão provisória pode se dar por flagrante, pode ser preventiva ou temporária. De acordo com o Instituto Sou da Paz, “toda prisão em flagrante deve ser analisada pelo juiz, que pode relaxar a prisão em caso de ilegalidade, convertê-la em prisão preventiva ou possibilitar que o acusado responda ao processo em liberdade”. Não há limite de duração para os casos de prisão preventiva. No caso das prisões temporárias, podem ser aplicados cinco dias, prorrogados por mais cinco, ou 30 dias prorrogáveis por mais 30 nos casos de crimes hediondos e tráfico.
“Os mutirões carcerários coordenados pelo CNJ demonstraram que a falência do sistema prisional não pode ser dissociada das sérias deficiências do sistema de justiça criminal. A par dos inúmeros casos de prisões provisórias com prazo alongado, sem conclusão da instrução e sem sentença de primeiro grau, dois exemplos parecem ilustrar o quadro de abuso eloquente: no Espírito Santo encontrou-se acusado preso provisoriamente há 11 anos; no Ceará, verificou-se um quadro ainda mais grave, uma pessoa presa há mais de 14 anos em caráter provisório”, afirmou o ministro do STF, Gilmar Mendes, em artigo publicado no portal Consultor Jurídico em 2013.
O Brasil tem sido criticado por organizações internacionais pelo aumento de prisões provisórias. Publicado em julho deste ano, o relatório do Grupo de Trabalho da ONU sobre prisão arbitrária acusa o país de adotar o encarceramento como regra, e não exceção. Em nota, a ONU afirmou que na prática “o acesso à justiça para pessoas presas e detidas é severamente deficiente em vários aspectos”, lembrando que a privação de liberdade é considerada arbitrária se o direito a julgamento for violado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA também fez críticas ao aumento de prisões provisórias no Brasil, ao lançar em setembro deste ano o relatório sobre uso da prisão preventiva nas Américas (baixe aqui). “O relatório mostra que, infelizmente, nestes países, a prisão preventiva é usada de forma excessiva, o que acaba só aumentando a população carcerária e levando a situações críticas e indignas”, afirmou o relator da Comissão, James Cavallaro no lançamento do relatório.
Para tentar diminuir as prisões provisórias e arbitrárias, desde 2011 o Brasil possui a Lei de Medidas Cautelares (12.403/11). A lei prevê medidas alternativas para presos provisórios, mas quase nunca é utilizada. Em fevereiro deste ano, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apresentou um projeto ao Ministério da Justiça para que os juízes tivessem que explicar porque decidiram pela prisão preventiva em vez das medidas cautelares previstas em lei. “Hoje, a pessoa, via de regra, é presa sem que haja uma análise mais detida da situação dela. O objetivo dessa proposta, que é até singela, é mudar essa cultura”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
“Com o marco civil, assumimos a vanguarda mundial na proteção da liberdade de expressão, na defesa da privacidade e na garantia de igualdade de tratamento o entre os usuários da internet”
Dilma Rousseff
A aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano – graças ao esforço do Executivo e da bancada aliada no Congresso – foi bastante celebrada por ativistas e organizações que defendem a liberdade da rede, por ser tratar de uma das legislações mais avançadas do mundo. Seu maior avanço é tratar o acesso à internet como um direito fundamental, definindo princípios e bases para orientar a relação comercial entre usuários e provedores de internet.
No entanto, o artigo 15 gerou críticas e até uma campanha para que a presidente o vetasse. “[Ele] compromete seriamente nossa privacidade ao obrigar que empresas guardem por seis meses, para fins de investigação, todos os dados de aplicação (frutos da navegação) que gerarmos na rede. Isso inverte o princípio constitucional da presunção de inocência ao aplicar um tipo de grampo em todos os internautas. A obrigação da guarda de dados também gera a necessidade de manutenção de todos esses dados em condições de segurança, sobrecarregando sites e provedores de encargos econômicos. O alto custo poderá levar à comercialização desses dados, criando uma corrida pelo uso da privacidade como mercadoria”, escreveram Pedro Ekman e Bia Barbosa, membros da coordenação executiva do coletivo Intervozes, que milita pela democratização da comunicação.
Outros problemas deverão aparecer na regulamentação dos pontos mais polêmicos. O próprio artigo 15 precisa ser regulamentado, processo que será conduzido a portas fechadas pela Presidência, que ouvirá a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Além dele, outro campo de batalha será a regulamentação da neutralidade da rede, que garante a mesma qualidade e velocidade do tráfego independentemente do tipo de navegação e do preço cobrado. De acordo com o Artigo 9 da lei, podem ocorrer exceções em dois casos: “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e priorização de serviços de emergência”. No entanto, ativistas creem que a Anatel, que tem forte influência das empresas de telecomunicação, pode tentar influenciar a decisão final. “A quebra da neutralidade por motivos técnicos pode beneficiar o desinvestimento na infraestrutura de telecomunicações que a sociedade precisa”, alertou Sérgio Amadeu, Integrante do Comitê Gestor da Internet do Brasil, em entrevista à Agência Brasil. Por isso, os representantes da sociedade civil também querem ser ouvidos no processo de regulamentação, no espírito que marcou as discussões do Marco Civil.
Resumo do Programa
Marina Silva (PSB) acusou a campanha do PT de valer-se dos mesmos preconceitos usados para atacar Lula em eleições anteriores – entre eles não ter experiência de governo e ser analfabeto – contra ela.
Mauro Iasi, do PCB, explicou que os comunistas ultrapassam fronteiras: “Somos palestinos, africanos, acima de tudo latinoamericanos”, disse. “Nossos companheiros são aqueles que estão lutando contra todas as formas de opressão”.
No programa do PSTU, a candidata a vice-presidente Claudia Durans falou do alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil. “Isso é resultado do racismo, da criminalização da pobreza e da violência policial nas comunidades, a exemplo das UPPS no Rio de Janeiro”, disse.
Aécio Neves (PSDB), no seu programa, reforçou os feitos nas áreas de educação e saúde quando era governador em Minas Gerais, e criticou as adversárias. “Eu vejo uma grande semelhança entre a Dilma de 4 anos atrás e a Marina de hoje, que propõe o mundo mas não sabe como fazê-lo”.
O programa de Dilma Rousseff (PT) tratou das realizações na área de internet, como a aprovação do Marco Civil, e prometeu universalizar a banda larga no Brasil. Dilma encontrou líderes de organizações de juventude – como Pablo Capilé, do Coletivo Fora do Eixo, e Andéia Cristina, da juventude do MST – e pediu mobilização por um plebiscito popular.
O programa de Levy Fidelix, do PRTB, foi reprisado.
No programa do PSDC, José Eymael falou novamente sobre os “bilhões” de recursos desviados pela corrupção, que poderiam salvar vidas daqueles que estão “condenados nos corredores dos hospitais”.
O Pastor Everaldo falou, também, em bilhões que “somem no ralo da corrupção”. “Hoje fica claro: o mensalão foi apenas o começo da maior roubalheira da história desse país”, disse.
O programa do PV focou os benefícios trazidos pela Lei dos Genéricos, da qual o candidato Eduardo Jorge é coautor, à indústria nacional de farmacêuticos: em 2014, pela primeira vez, os laboratórios nacionais faturaram mais que as multinacionais do setor.
No programa do PSOL, Luciana Genro disse que, ganhe quem ganhar dentre os 3 candidatos na liderança, planeja-se um aumento no preço da luz e da gasolina. “Na visão deles é preciso austeridade para garantir o dinheiro dos bancos”.
Principais promessas
Marina Silva (PSB) – prometeu implantar o “Programa Ganhe o Mundo”, de intercâmbio culural.
Zé Maria (PSTU) – prometeu desmilitariza a PM e acabar com as UPPs.
Dilma Rousseff (PT) – Prometeu implementar o Programa Banda Larga para todos, com parceria publico-privada, universalizar a banda larga no Brasil, levar redes de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros, atender os 10% de municípios restantes com sistema de radio ou satélite, prometeu ampliar a velocidade média da banda larga de 5,5 megabits para 25 megabits, Prometeu dobrar o número de conexões de banda larga de 150 milhões para 300 milhões até 2018, ampliar o apoio a startups voltadas para inovação e tecnologia.
