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Checagem

TRUCO! Programa #13 – 16 de setembro

Hoje tem Truco Popular! Nosso público questionou Levy Fidelix (PRTB) sobre a ditadura militar. A pergunta do Truco Popular de ontem – sobre manipulação de informações – foi para a Luciana Genro (PSOL). Agora quem dá as cartas é você! Cada dia vamos escolher um candidato para você trucar. As perguntas serão postadas no nosso Facebook

Checagem
17 de setembro de 2014
00:38
Este artigo tem mais de 10 ano
Especial Truco 2014

Hoje tem Truco Popular!

Nosso público questionou Levy Fidelix (PRTB) sobre a ditadura militar.

A pergunta do Truco Popular de ontem – sobre manipulação de informações – foi para a Luciana Genro (PSOL).

Agora quem dá as cartas é você!

Cada dia vamos escolher um candidato para você trucar. As perguntas serão postadas no nosso Facebook e têm que ser correspondentes a uma declaração do candidato, incluindo um link. A pergunta que receber mais “likes” será enviada para o candidato, que terá uma semana para responder.

Vai lá e participe!


“Dilma entregou o campo de Libra e iniciou a privatização do Pré-Sal”

Zé Maria

A privatização do pré-sal não foi iniciada no leilão do campo de Libra.

Por definição, a privatização ocorre quando há a venda de uma empresa ou de um ativo que pertence a uma empresa estatal para uma empresa de capital privado. O que aconteceu com o campo de Libra foi a sua concessão sob regime de partilha desta área de exploração de pré-sal para o consórcio formado pela Petrobras e as petroleiras Total (França), Shell (Anglo-holandesa) e as chinesas CNPC e CNOOC.

Este regime de partilha foi criado especificamente para o pré-sal no segundo mandato do ex-presidente Lula e definido pela lei 12.351, de dezembro de 2010. Neste modelo, a União leiloa os campos para as empresas consorciadas, mas a Petrobras tem de ser a operadora dos contratos com uma participação mínima de 30% sobre as áreas leiloadas. Se a viabilidade comercial da área de extração do petróleo for confirmada, a empresa recebe em petróleo o equivalente ao que gastou até aquele momento, e o petróleo excedente será partilhado entre a União e o consórcio (de acordo com as condições estipuladas em contrato).

No caso de Libra, a União ficará com 41,65% deste petróleo excedente. A reserva estimada de Libra é de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. Até 2013, o Brasil possuía 15,3 bilhões de barris em reservas provadas.

Nesse modelo, a União também é remunerada por bônus assinatura, um montante pago pelo consórcio quando o contrato é assinado (no caso de Libra, foram R$ 15 bilhões); por royalties de 15% do valor de produção; e através do pagamento de impostos e tributos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido).

O modelo de partilha também prevê a criação de uma empresa estatal (a PPSA – Petróleo do Pré-Sal S.A.) para a gestão dos contratos do pré-sal e a criação de um Fundo Social do Pré-Sal, fonte de recursos para investimentos sociais.

O leilão do campo de Libra, porém, foi controverso. O setor sindical petroleiro, bem como outras centrais sindicais e movimentos sociais, defendia que o governo fizesse uso do artigo 12 da lei do pré-sal e contratasse diretamente a Petrobras para a exploração e produção da área.


“Infelizmente este assunto [o desmatamento] deixou de ser importante no atual governo.”

Marina Silva

Os números mostram que a frase da candidata está incorreta. O desmatamento continuou a cair entre 2008 e 2012. Apesar de ter subido em 2013, jamais chegou ao mesmo patamar de 2008, quando Marina Silva deixou o ministério do Meio Ambiente.

Nos anos em que Marina esteve no comando da pasta, o desmatamento na Amazônia Legal cresceu até 2004, quando atingiu 27.772 km2 – segundo maior índice registrado na série histórica de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Depois disso, caiu ano a ano até 2007 (11.651 km2) e subiu um pouco em 2008 (12.911 km2). Marina deixou o ministério em maio daquele ano.

Na gestão do seu sucessor, Carlos Minc – que ficou até março de 2010 –, o desmatamento registrado somou 7.464 km2 em 2009 e 7.000 km2 em 2010. A atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assumiu a pasta no último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o cargo com Dilma Rousseff. Em 2011, o desmatamento baixou para 6.418 km2 e, em 2012, caiu para 4.571 km2. Em 2013, o índice subiu para 5.891 km2.

A média no governo Dilma é de 5.627 km2/ano, contra 21.617 km2/ano no primeiro mandato de Lula e 9.757 km2/ano durante o segundo mandato do ex-presidente. No governo de Fernando Henrique Cardoso, as médias foram de 19.458 km2/ano ao longo do primeiro mandato e de 18.825 km2/ano no segundo.


“O Brasil gerou mais de 100 mil empregos em agosto, um grande resultado.”

campanha de Dilma Rousseff

Em agosto de 2014 foram criados 101.425 postos de trabalho formal no país, mas o resultado não é tão bom.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas este não é exatamente um grande resultado: o número é 20,5% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram criadas 127.648 vagas.

Embora novos empregos continuem sendo criados, a taxa de crescimento está menor do que nos últimos seis anos, segundo reportagem do G1. Neste período, houve apenas um ano em que a criação de empregos em agosto foi mais baixa do que agora: em 2012 foram criados 100.938 empregos formais. Já melhor taxa nesse período aconteceu em agosto de 2010, último ano do governo Lula, quando foram criadas 299.415 vagas.

Confira o número de postos de trabalho formal criados no mês de agosto dos últimos seis anos: 2008 (239.123 vagas); 2009 (242.126 vagas); 2010 (299.415 vagas); 2011 (190.446 vagas); 2012 (100.938 vagas); 2013 (127.648 vagas); 2014 (101.425 vagas)


“[Aécio] implantou 529 novos leitos de UTI Neonatal [em Minas Gerais]”

campanha de Aécio Neves

Aécio Neves não implantou 529 leitos de UTI neonatal.

Quando Aécio tomou posse como governador de Minas Gerais, o estado já tinha 224 leitos do tipo. Entre 2003 e 2013, os leitos foram ampliados em  136%, chegando a 529, segundo balanço publicado pela Secretaria de Saúde do Estado. Assim, segundo dados da Secretaria, a informação real é que foram criados 305 leitos ao longo das duas gestões de Aécio (2003-2010) e dos 3 primeiros anos da gestão do seu sucessor, Antônio Anastasia. A informação é confirmada até mesmo por um site de apoiadores do candidato.

Resumo do Programa

O programa do PSOL tratou das jornadas de junho. “Eu participei”, disse a candidata Luciana Genro. “Lutamos pela ampliação de direitos, fim do encarceramento da juventude negra, contra a violência racial e pela democracia real”. 

A candidata Marina Silva, do PSB, falou sobre sua infância no Seringal Bagaço, no Acre, e emocionou-se ao lembrar que passou fome durante a infância.  “Quem viveu essa experiência jamais acabará com o Bolsa Família”.

Mauro Iasi, candidato do PCB, falou sobre o aborto, “uma questão de saúde pública e um direito da mulher” e defendeu o combate ao racismo e à homofobia.

No programa do PSTU, o candidato Zé Maria defendeu que as empresas privatizadas sejam reestatizadas e acusou o governo de privatizar o pré-sal.

Aécio Neves falou do cuidado às gestantes e aos recém nascidos, listando uma série de ações em Minas Gerais que levaram à redução da mortalidade infantil em 32% entre 2002 e 2013.

O programa de Dilma Rousseff, do PT, tratou das pequenas e médias empresas e dos Microempreendedores individuais – que, segundo a candidata, são responsáveis por 20% do PIB brasileiro.

O programa de Levy Fidelix foi reprisado.

No programa do PSDC, o candidato José Maria Eymael falou sobre “a competência do mal”, no caso, a corrupção.

O PCO reprisou seu programa.

O Pastor Everaldo, do PSC, falou sobre “o caos na saúde” e prometeu resolver essa questão através de um plano de metas e a atualização da tabela do SUS.

O candidato Eduardo Jorge, do PV, convidou o público a assistir ao debate de hoje à noite, promovido pela CNBB.

Principais promessas

Marina Silva: Aumentar em 40% a área de “florestas plantadas”; Criar o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e estabelecer metas para redução de emissão de carbono.

Pastor Everaldo: Estabelecer um plano de metas para os servidores da Saúde; cortar impostos de remédios e atualizar a tabela do SUS.

Dilma Rousseff: Criar o Simples de Transição, um sistema de taxação intermediário para a empresa que cresce a partir do Simples; criar o Programa Brasil sem Burocracia, com um sistema de registro e licenciamento integrado de empresas pela internet através do portal Empresa Simples; prometeu que será possível abrir ou fechar uma micro ou pequena empresa em até 5 dias. Também prometeu criar o Pronatec Jovem Aprendiz, no qual o governo vai inscrever no Pronatec os jovens contratados em regime de aprendizado (15  a 18 anos).

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.

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Truco

Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

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