Não há crime em assistir a um vídeo pornô, mesmo em público, se feito de forma reservada. De acordo com o Código Penal, a conduta só seria considerada um “ultraje público ao pudor” se o material obsceno fosse exibido abertamente para outras pessoas. Apesar da tranquilidade com que o deputado João Rodrigues (PSD-SC) se manifesta, entretanto, a prática pode ser considerada contraditória com o decoro parlamentar.
Embora não exista definição clara do conceito de “decoro”, a sua quebra está prevista na Constituição Federal como motivo para a perda do mandato. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados também prevê a penalização para atos contrários ao decoro parlamentar ou para aqueles que afetem a “dignidade do mandato”, mas o Código de Ética e Decoro Parlamentar restringe a perda do mandato determinada pela Constituição aos casos em que o deputado pratique “uma irregularidade” que “afete a dignidade da representação popular”.
Assim, como não há “irregularidade” em assistir ao pornô, João Rodrigues seria enquadrado, de acordo com o Código de Ética, como autor de uma infração às “regras de boa conduta nas dependências da Casa”, cuja penalidade é a censura oral ou escrita do parlamentar. Mesmo o fato de ter exibido o vídeo discretamente para outros colegas, no plenário, como mostram as imagens captadas por uma emissora de televisão, não agravaria a branda penalidade.
Apesar de ter ocorrido no fim de maio, o vexatório flagra voltou ao debate político nos últimos dias após um bate-boca intenso entre João Rodrigues e Jean Wyllys (PSOL-RJ), em 28 de outubro, quando os dois trocaram acusações e ofensas no plenário. A contenda foi iniciada por Rodrigues, que usou da tribuna para defender a revogação do Estatuto do Desarmamento e ofender o colega. Ao ser chamado de “escória” pelo catarinense, Wyllys acusou “o deputado do pornô” de “roubar dinheiro público”, devido a uma condenação na justiça sobre os atos como prefeito de Chapecó (SC) – da qual Rodrigues recorre.
A briga levou o PSD, partido do parlamentar catarinense, a representar contra Wyllys no Conselho de Ética, justamente por quebra de decoro. Segundo explicou o presidente da legenda, Guilherme Campos (SP) ao portal G1, o deputado do PSOL denegriu Rodrigues e, agora, terá de “provar quem são os ladrões”. Ao mesmo site, Wyllys disse que a iniciativa é uma retaliação de deputados ligados ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Primeiro entraram com uma representação contra o Chico Alencar, agora contra mim, porque nós (PSOL) somos a bancada que pediu a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.”
