Buscar
Agência de jornalismo investigativo
Checagem

João Rodrigues e vídeo pornô. Não é bem assim!

“Se [ver um vídeo pornô no plenário] fosse o maior crime, metade dos senhores que estão aqui não estariam hoje. Não é quebra de decoro você receber uma imagem no WhatsApp e deletar. Qual o crime?”, afirmou João Rodrigues (PSD-SC), deputado federal, em entrevista ao Globo na quinta-feira (12)

Checagem
13 de novembro de 2015
12:23
Este artigo tem mais de 8 ano
não é bem assim m laranja

Não há crime em assistir a um vídeo pornô, mesmo em público, se feito de forma reservada. De acordo com o Código Penal, a conduta só seria considerada um “ultraje público ao pudor” se o material obsceno fosse exibido abertamente para outras pessoas. Apesar da tranquilidade com que o deputado João Rodrigues (PSD-SC) se manifesta, entretanto, a prática pode ser considerada contraditória com o decoro parlamentar.

Embora não exista definição clara do conceito de “decoro”, a sua quebra está prevista na Constituição Federal como motivo para a perda do mandato. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados também prevê a penalização para atos contrários ao decoro parlamentar ou para aqueles que afetem a “dignidade do mandato”, mas o Código de Ética e Decoro Parlamentar restringe a perda do mandato determinada pela Constituição aos casos em que o deputado pratique “uma irregularidade” que “afete a dignidade da representação popular”.

Assim, como não há “irregularidade” em assistir ao pornô, João Rodrigues seria enquadrado, de acordo com o Código de Ética, como autor de uma infração às “regras de boa conduta nas dependências da Casa”, cuja penalidade é a censura oral ou escrita do parlamentar. Mesmo o fato de ter exibido o vídeo discretamente para outros colegas, no plenário, como mostram as imagens captadas por uma emissora de televisão, não agravaria a branda penalidade.

Apesar de ter ocorrido no fim de maio, o vexatório flagra voltou ao debate político nos últimos dias após um bate-boca intenso entre João Rodrigues e Jean Wyllys (PSOL-RJ), em 28 de outubro, quando os dois trocaram acusações e ofensas no plenário. A contenda foi iniciada por Rodrigues, que usou da tribuna para defender a revogação do Estatuto do Desarmamento e ofender o colega. Ao ser chamado de “escória” pelo catarinense, Wyllys acusou “o deputado do pornô” de “roubar dinheiro público”, devido a uma condenação na justiça sobre os atos como prefeito de Chapecó (SC) – da qual Rodrigues recorre.

A briga levou o PSD, partido do parlamentar catarinense, a representar contra Wyllys no Conselho de Ética, justamente por quebra de decoro. Segundo explicou o presidente da legenda, Guilherme Campos (SP) ao portal G1, o deputado do PSOL denegriu Rodrigues e, agora, terá de “provar quem são os ladrões”. Ao mesmo site, Wyllys disse que a iniciativa é uma retaliação de deputados ligados ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Primeiro entraram com uma representação contra o Chico Alencar, agora contra mim, porque nós (PSOL) somos a bancada que pediu a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.”

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)
O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Precisamos te contar uma coisa: Investigar uma reportagem como essa dá muito trabalho e custa caro. Temos que contratar repórteres, editores, fotógrafos, ilustradores, profissionais de redes sociais, advogados… e muitas vezes nossa equipe passa meses mergulhada em uma mesma história para documentar crimes ou abusos de poder e te informar sobre eles. 

Agora, pense bem: quanto vale saber as coisas que a Pública revela? Alguma reportagem nossa já te revoltou? É fundamental que a gente continue denunciando o que está errado em nosso país? 

Assim como você, milhares de leitores da Pública acreditam no valor do nosso trabalho e, por isso, doam mensalmente para fortalecer nossas investigações.

Apoie a Pública hoje e dê a sua contribuição para o jornalismo valente e independente que fazemos todos os dias!

apoie agora!

Quer entender melhor? A Pública te ajuda.

Truco

Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

Faça parte

Saiba de tudo que investigamos

Fique por dentro

Receba conteúdos exclusivos da Pública de graça no seu email.

Artigos mais recentes