![Sessão plenária do STF para discutir os limites da liberdade de expressão](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/12/CAPA_Coluna_Marina-Liberdade-de-imprensa-nao-se-discute.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
Justiça
![Sessão plenária do STF para discutir os limites da liberdade de expressão](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/12/CAPA_Coluna_Marina-Liberdade-de-imprensa-nao-se-discute.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
Aplicada por instâncias inferiores, decisão do STF pode trazer autocensura e restringir denúncias de vítimas de crimes
![A Influenciadora Mariana Ferrer](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/11/Capa_Mariana-Ferrer-e-Schirlei-Alves-quando-a-Justica-obscurece-os-fatos.jpg?fit=640%2C384&ssl=1)
Mariana Ferrer e Schirlei Alves: quando a Justiça obscurece os fatos
Vítima de estupro, Ferrer foi ofendida em audiência; a repórter Schirlei Alves foi condenada apenas por revelar o caso
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/11/Foto1_Impunidade-nos-casos-de-violencia-contra-jornalistas-e-marca-de-9-em-cada-10-casos-1.jpg?fit=640%2C480&ssl=1)
Impunidade nos casos de violência contra jornalistas é marca de 9 em cada 10 casos
Evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e Unesco nos EUA alertou sobre cobertura das eleições 2024
![](/wp-content/uploads/2023/09/mic3.png)
![](/wp-content/uploads/2023/09/MastaBaba_an_abstract_minimalist_icon_of_a_female_robots_face_s_eb3d11af-9f0c-45e8-aace-3f93e51933d4.jpg)
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/11/Capa_Maes-sao-acusadas-de-sequestro-ao-fugirem-de-violencia-domestica-no-exterior-1.jpg?fit=640%2C360&ssl=1)
Mães são acusadas de sequestro ao fugirem de violência doméstica no exterior
Agência Pública conversou com mulheres afastadas de seus filhos com base na Convenção de Haia
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/10/stj_1908200979_0.jpg?fit=640%2C480&ssl=1)
STJ tranca ação contra mulher que abortou e foi denunciada pela médica
Caso ocorreu em Santa Casa no interior de São Paulo, como mostrou reportagem da Pública
Faça parte
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/09/Capa_Tribunais-de-justica-no-Brasil-gastaram-R-26-milhoes-com-constelacao-familiar.jpg?fit=640%2C360&ssl=1)
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/09/Capa_Entidades-juridicas-catolicas-atuam-em-rede-para-barrar-o-aborto-no-Brasil-diz-pesquisa.png?fit=640%2C395&ssl=1)
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
![Durante sessão solene em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, deputados expõe faixa preta com o desenho da ex-vereadora e os dizeres "Quem mandou matar Marielle?"](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/03/ed-foto3-quem-mandou-matar-marielle-achou-que-ninguem-ia-se-importar.jpg?fit=640%2C480&ssl=1)
Caso Marielle avança, mas achar mandante ainda é desafio
Investigação da PF traz novidades, mas ainda não há provas sobre quem mandou matar vereadora e seu motorista
![Maria Cristina Quirino Portugal, é uma mulher de 43 anos, branca, com cabelos e olhos pretos. Maria Cristina usa uma camiseta com o rosto de seu filho Denys Henrique estampado. Denys foi morto no massacre de Paraisópolis.](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/07/Capa_Paraisopolis-a-1°-audiencia-3-anos-e-sete-meses-depois-da-acao-que-matou-nove-jovens.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
Paraisópolis: a 1°audiência 3 anos e sete meses depois da ação que matou nove jovens
Em entrevista à Pública, pesquisadora e mãe de adolescente morto no massacre diz como tem sido a luta por justiça
![Entregador do iFood em frente a restaurante aguardando pedido](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/07/Capa-TAC-Ifood.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
iFood assina acordo de milhões com MPs após denúncia da Agência Pública
As agências de publicidade Benjamim Comunicação e Social Qi também terão de cumprir uma série de obrigações; entenda
![Carlos Roberto, pedreiro preso por um suposto crime cometido há 20 anos atrás, em um estado que ele nunca visitou. Carlos é um homem branco de cabelos grisalhos. Na imagem vemos o rosto dele sobreposto ao mapa do Brasil, sinalizando a distância entre o estado onde o crime teria sido cometido e o estado onde ele vive](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/06/CAPA-Pedreiro-e-preso-vinte-anos-depois-por-crime-em-estado-onde-nunca-esteve.jpg?fit=640%2C366&ssl=1)
Pedreiro é preso vinte anos depois por crime em estado onde nunca esteve
Carlos Roberto, que sempre viveu no Rio de Janeiro, é acusado por um flagra de drogas em cidade do Espírito Santo
![Na imagem, um papel escrito ''Firme'' colado em um muro](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/06/Capa_Processo-contra-estudantes-que-ocuparam-universidade-do-Parana-em-2016-so-terminou-em-2023.jpg?fit=640%2C360&ssl=1)
Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023
Universidade Tecnológica do Paraná, ocupada em 2016, pediu multa de R$ 10 mil por jovem
![Vista aérea do Quilombo Kalunga, em Goiás.](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/05/Capa-Justica-federal-determina-30-dias-para-remocao-de-invasores-do-Quilombo-Kalunga-em-Goias.jpg?fit=640%2C360&ssl=1)
Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás
Cabe ao Governo de Goiás e à União a total reintegração de posse do maior quilombo do país, na Chapada dos Veadeiros
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2018/10/Vera-Lúcia-Roger-Marcelino-foto-Noah-Friedman-Rudovsky-Agência-Pública.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército
Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018
![Corredor do antigo Carandiru](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/01/Capa_O-que-diz-nota-de-grupos-de-Direitos-Humanos-contra-nomeacao-de-PM-envolvido-no-Carandiru.jpg?fit=640%2C334&ssl=1)
O que diz nota de grupos de Direitos Humanos contra nomeação de PM envolvido no Carandiru
Sérgio de Souza Merlo vai trabalhar na pasta que cuida de presídios no Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo
![Povos indígenas Kayapó, Bororo, Xoko, Tapeba, Tuxa, Guajajara, Paresi, Karaja, Yanomamy, Xavante, Kayapo, reuníram-se na SESAI, no Ministério da Saúde, em Brasília](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/12/capa_No-apagar-das-luzes-Ministerio-da-Justica-nomeia-na-Funai-um-novo-corregedor.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor
Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo
![](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/11/Capa_Ambientalistas-denunciam-em-Haia-uma-rede-criminosa-na-destruicao-da-Amazonia-1.png?fit=640%2C336&ssl=1)
Ambientalistas denunciam em Haia uma “rede” criminosa na destruição da Amazônia
Coalizão de Ongs pede ao Tribunal Penal Internacional que investiguem a violência na região nos últimos 10 anos
![Naiara Bittencourt, advogada da ONG Terra de Direitos é uma mulher é uma mulher branca com cabelos e olhos castanhos. Naiara veste um blazer cor de creme e fala ao microfone.](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/09/Creditos_-Geraldo-Magela_Agencia-Senado-1-1.jpeg?fit=640%2C427&ssl=1)
Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito
Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização
![Indígenas Pataxó protestam na Praça dos Três Poderes com trajes típicos carregando faixa dizendo ''Justiça Gustavo Pataxó''](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/09/capa-dono-de-fazenda-onde-pataxo-foi-morto-pediu-reintegracao-de-posse-no-dia-seguinte-ao-crime-1-1.jpg?fit=640%2C427&ssl=1)
Dono de fazenda onde Pataxó foi morto pediu reintegração de posse no dia seguinte ao crime
Jovem foi assassinado no começo do mês em ocupação feita pelos indígenas diante de demora na demarcação do território
![Hedy Carlos Soares é um homem branco com cabelos e olhos escuros. Ele veste terno preto e gravata cinza.](https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2022/08/capa-juiz-acusado-de-chefiar-grupo-criminoso-foi-alvo-de-processo-por-relacao-com-fazendeiro-de-ro.png?fit=640%2C360&ssl=1)
Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal