
Justiça

24 oficiais da ativa e da reserva do Exército e da Marinha foram denunciados pela PGR

O desafio do STF é provar que existe a verdade
Pressões da extrema direita contra acadêmicos revelam campanha para desacreditar o conceito de desinformação

Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

O discurso de ódio que levou Bolsonaro à Presidência também o arrasta para a condenação
Denúncia da PGR tem altos e baixos, mas o histórico político de Bolsonaro pesa para a verossimilhança da acusação

As acusações da PF contra a “cúpula do golpe” de Jair Bolsonaro
Entenda quais são as provas do relatório que baseou denúncia contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe
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STF leva a votação “anteprojeto” de lei que atinge direitos indígenas e permite mineração
“É mais um capítulo do projeto colonial”, diz o coordenador jurídico da maior entidade indígena do país

Ata revela ‘consultas irregulares’ em sistemas de vigilância do Ministério da Justiça
Grupo de trabalho identificou que sistemas Córtex e Sinesp foram usados até por organizações criminosas; ministério nega

Justiça nega maioria dos pedidos por maconha medicinal gratuita no Brasil
Segundo o Conselho de Justiça, menos de 20% das ações têm desfecho favorável aos pacientes

Quem é contra câmeras em policiais desconhece resultados, diz secretário de Segurança
Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança, explica quais as obrigações dos estados para usarem equipamento

Mulheres que denunciaram Boaventura de Sousa Santos por assédio são processadas na Justiça
Quatro das 14 pesquisadoras que fazem parte do grupo que acusa o professor de assédio sexual e moral viraram rés

Ufa, sobrevivemos. Bom dia, 2025!
O ano da perplexidade se encerra com um golpe desnudado, o Exército abalado e o presidente em recuperação

“A gente cochichava”: dono de posto da Lava Jato fala sobre grampo ilegal na cela
Carlos Chater presenciou momento em que Youssef achou grampo da PF; após 10 anos, STF reconhece ilegalidade

STM absolve militares por morte do músico Evaldo Rosa, alvejado com tiros de fuzil no RJ
Condenação foi mantida por morte de Luciano Macedo, que foi ajudar Evaldo Rosa; pena total foi reduzida em 10 vezes

“Ainda tenho um tiquinho de esperança”, diz viúva de Evaldo Rosa em dia de julgamento
Em entrevista, Luciana Nogueira critica Justiça Militar e diz que foi acusada de não querer socorrer o marido

Braga Netto é sintoma do golpismo latente nas Forças Armadas
Confiar no Judiciário como única solução para ataque militar à democracia é erro que pode ter sérias consequências

Após prisão de Braga Netto, é hora da Justiça Militar mostrar compromisso com a democracia
Julgamento do fuzilamento de Evaldo Rosa com 80 tiros acontece nesta semana; relator votou pela absolvição

Autos do assassinato da vice-prefeita de Magé (RJ) ficaram desarquivados por quase um ano
Processo sobre morte da vice de Magé foi desarquivado e só reapareceu depois de questionamento da reportagem

‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena
Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura