Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará no Senado as consequências da extração de sal-gema pela Braskem em Maceió começaram efetivamente nesta terça-feira (27). Senadores vão apurar as causas e apontar possíveis responsáveis pelo afundamento de bairros da capital alagoana em função da atividade da petroquímica. A ação pode influenciar a campanha política para as eleições deste ano em municípios de Alagoas e já teve os primeiros contornos expostos, com a saída de Renan Calheiros, que desistiu de integrar a comissão.
Instalada em dezembro de 2023, mas só retomada no último dia 21, a comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPI da Pandemia em 2021, e terá relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). O caso de Maceió é considerado por pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) como o maior desastre ambiental urbano do país.
O plano de trabalho para o colegiado da CPI se dividirá em três eixos: investigação das causas; dimensão das consequências, responsabilização e reparação; e lacunas e falhas na atuação dos órgãos de fiscalização e controle e proposição de melhorias no arcabouço legal e regulatório.
O relator quer coletar informações da Braskem e de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de ouvir especialistas e dirigentes da petroquímica sobre o caso. Ele incluiu também no plano de trabalho a realização de uma diligência em Maceió por integrantes da CPI. O documento foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça, assim como todos os requerimentos de informações solicitados por Carvalho. Já os requerimentos de convocação sugeridos pelo relator – no momento, apenas para ouvir especialistas – serão votados na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira (28).
Impacto político
O presidente Omar Aziz destacou que a CPI não será “política”, mas “muito técnica”. Apesar do comentário do senador, a disputa eleitoral em Alagoas está enraizada no colegiado desde o início.
Adversários no estado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentam controlar a narrativa sobre o caso. O emedebista, autor do requerimento de criação da CPI, é aliado do governador Paulo Dantas (MDB) e questiona o acordo feito pela Braskem para pagar R$ 1,7 bilhão em indenização à prefeitura de Maceió. Já o prefeito João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira, defende a manutenção do tratado.
Como a investigação no Senado pode acabar desgastando a imagem dos adversários com o eleitorado alagoano, Renan almejava a relatoria da comissão. No entanto, na última quarta-feira (21), Rogério Carvalho acabou sendo escolhido para o cargo por Aziz. “Para que a gente possa ter uma investigação totalmente isenta de pessoas ligadas a Alagoas”, justificou o presidente. A decisão fez com que o emedebista desistisse de integrar a CPI.
“Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei meu nome para simulacros investigatórios. Jogos de cartas marcadas sempre acabam com a ruína de castelos de cartas. Já vi esse filme várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria”, afirmou o senador alagoano.
Senadores minimizaram o fato. Aziz afirmou que Renan sempre terá o seu respeito e brincou que, caso ele não vá à CPI, irá buscá-lo “na marra”. Já Carvalho, questionado por jornalistas sobre como ficou o clima na comissão após a saída do emedebista, afirmou apenas que segue “normal”. Disse que seu plano de trabalho pode ser considerado de “largo espectro” e destacou que as decisões de convocação serão tomadas de acordo com o prosseguimento da comissão.
“Tudo está no radar. Prefeito, secretário, governador, tudo está no radar. Mas depende do andar dos trabalhos da comissão. Agora eu não posso falar quais autoridades serão convocadas, mas muita gente vai ser chamada”, declarou.
