Buscar
Nota

Google rouba a cena na instauração da Comissão de Inteligência Artificial no Senado

16 de agosto de 2023
18:03
Este artigo tem mais de 3 anos

Nos adicione como fonte preferencial no Google.

“Presidente, instalada sua comissão”, disse sorridente o senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na instauração da Comissão Temporária de Inteligência Artificial na tarde desta quarta-feira (16). A caminho de uma audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, Pacheco tirou uns minutos para visitar a CTIA, encomendada por ele. Gomes havia sido recém declarado relator do grupo pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), escolhido presidente. Além dos políticos, o Google marcou posição na instauração da comissão.

A plataforma enviou uma representante para acompanhar o início dos trabalhos e mostrou sua influência na fala do recém empossado Carlos Viana. O presidente da CTIA anunciou que a primeira sessão de discussão do grupo, na próxima quarta-feira (23), terá como convidados de honra os vice-presidentes mundiais da empresa, Prabhakar Raghavan e Cris Turner, em audiência conjunta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), também presidida por ele.

A presença dos altos executivos das bigs techs no Congresso ocorre em meio ao debate sobre o PL das Fake News, que foi retirado de votação depois de ampla campanha de pressão das plataformas, contrárias à regulação de seus negócios. O Google chegou a colocar uma mensagem em sua tela de buscas dizendo que o PL 2630 poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”, mas retirou depois de medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). 

Em entrevista à Agência Pública, o presidente da CTIA afirmou que “as big techs têm razão em alguns pontos e outros não”. Para ele, um dos pontos de razão das empresas de tecnologia no debate se refere ao caso “da responsabilização dos meios”, a principal proposta do projeto, que busca responsabilizar as plataformas pela disseminação de desinformação e discurso de ódio. “Nós precisamos saber com clareza o que é”, avalia o senador. 

Agora, com a discussão de inteligência artificial em alta, as big techs têm investido em levar seus interesses aos parlamentares, com presença constante no Congresso, e convites a viagens. Viana, por exemplo, viajou em maio deste ano à sede da empresa nos EUA para acompanhar o lançamento da nova ferramenta de inteligência artificial do Google, o Bard. A viagem custou R$11.817,85 em diárias aos cofres públicos.

“Nós estivemos lá com toda a direção da empresa, fomos muito bem recebidos e eles nos externaram a preocupação sobre legislações restritivas, que no mundo todo têm experiências inclusive negativas em vários aspectos, e eles se ofereceram para nos trazer qual o posicionamento e a experiência deles em relação a esse assunto”, disse Viana à Pública. No ano passado, uma comitiva de deputados também visitou a Califórnia e falou com os responsáveis pelo programa de IA da big tech. 

A sessão de abertura da comissão contou com discursos do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e do vice-presidente da comissão, senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Estiveram presentes representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação da Presidência, além de representantes da sociedade civil. A CTIA foi encomendada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o fim do trabalho de uma comissão de juristas criada para debater o tema, que entregou um relatório e uma sugestão de Marco Regulatório da IA no fim do ano passado. 

Uma das juristas ouvidas pela Pública em anonimato apontou que as big techs estiveram presentes ao longo de todo o processo de elaboração dos juristas e defendiam a não regulação ou a regulação mínima do setor. Ainda assim, na avaliação dela, o projeto entregue a Pacheco, a ser analisado pela CTIA, foi “equilibrado”. “É claro que puxou para cá, puxou para lá, tiveram visões diferentes, com certeza, mas é um projeto muito equilibrado, muito no meio termo das visões”, apontou. 

Viana explicou que uma das primeiras metas da comissão é avaliar o projeto entregue pelos juristas. Entretanto, ele defende que a legislação das big techs deve ser de “princípios” em vez de algo mais restritivo. Ele disse ainda não ter dúvidas de que virá uma regulação de rede social e uma regulação para inteligência artificial. 

Edição:

Notas mais recentes

Senado fecha projeto de Ajuste Fiscal essa semana e envia para Câmara dos Deputados


Violência eleitoral matou uma pessoa a cada 36 horas no Brasil após segundo turno


Agenda: maioridade penal volta à Câmara dos Deputados e Lula participa da COP31 na Turquia


PL reúne-se esta semana para debater candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado


Lula vence em seções eleitorais com local alterado, apesar de abstenção maior


Leia de graça, retribua com uma doação

Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.

É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.

Junte-se agora a essa luta!

Assine nossas newsletters
Fique por dentro

Artigos mais recentes

“Picaretas não melhoram”, disse executivo do Deutsche Bank sobre André Esteves, do BTG

|

Emails vazados mostram controvérsia interna sobre um dos maiores clientes do banco no Brasil
Casarão ocupado por israelenses em Itacaré, no sul da Bahia

Ameaça e ocupação irregular: os outros embates ligados a israelenses em casarão de Itacaré

|

Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel

Organizações lançam carta defendendo projeto que regula mercados digitais

|

Do outro lado, deputados alinhados às empresas de tecnologia espalham narrativa que PL 4.675 é “censura 2.0”

Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

|

Ex-ministro do Meio Ambiente é réu em processo sobre contrabando de madeira; nomeação foi acordo eleitoral

Suposta ligação com o crime organizado pode barrar posse de 10 candidatos em 2027

|

Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento de oito candidaturas ao TSE e dois casos contam com ações de advogados
Trabalhadores da construção civil

Construção: filhos de pedreiros que migraram para São Paulo buscam novas profissões

|

Novas gerações ilustram uma mudança no perfil do mercado da construção civil em São Paulo
Brasília (DF), 11/09/2025 - O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar.

Jejum, ‘perseguição’ e racismo religioso: as redes pró Flávio antes e depois da fuga

|

Publicações com narrativa cristã trocaram discurso de “salvador” pelo de “perseguido” após ida do senador aos EUA

Imposto do pecado: Governo alivia para indústrias e adia proteção popular, alma da reforma

|

Indústrias do refrigerante e mineração terão 2027 de impostos baixos ou zerados frente a impacto à saúde e meio ambiente