“O governo está trocando o pneu com o carro em movimento. O comitê gestor tem deficiências no modelo de gestão, na presença da sociedade civil e na transparência de seus atos. É importante ampliar para outras pessoas essa participação da sociedade civil. Há um passivo do Estado brasileiro em relação a comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos que é preciso reconhecer. Já passou a hora de apresentar, junto com a sociedade, um modelo de gestão para esses territórios.”
A avaliação acima não foi feita pelos atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte. Vem do próprio governo federal, através da secretária adjunta de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Juliana Gomes Miranda. Ela acompanha desde 2011 o projeto, exatamente na relação do governo com a comunidade. A Pública solicitou entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, responsável por esse contato. Após informar que a conversa seria com o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e não com o ministro, a Secretaria-Geral delegou a tarefa para Juliana.
As críticas ao projeto feitas pela população do Xingu são bem mais incisivas que as observações de Juliana. As mais indignadas são as que vêm do Movimento Xingu Vivo para Sempre, uma organização que reúne grupos que não aceitaram – e não aceitam – a construção da hidrelétrica: “É uma ditadura. Não tem diálogo. Os movimentos sociais que são de resistência, contra os projetos do PAC, o Gilberto Carvalho não recebe – diz uma das líderes do Xingu Vivo, Antonia Melo. Só existe diálogo com os movimentos que estão de acordo com a política do governo. Aí Dilma pode até receber. Mas é para ficar calado.”
A ativista se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento. Belo Monte é uma das vitrines do PAC, com investimento total de R$ 28,9 bilhões, segundo o próprio governo. A promessa de campanha, embutida nas propagandas televisivas, é a de que a usina beneficie 18 milhões de pessoas, ou 60 milhões de consumidores. “Dilma veio aqui na segunda-feira (dia 02/08) e soubemos em cima da hora”, relata Antonia Melo, referindo-se à agenda de campanha da candidata. (Confira aqui: “Dilma Rousseff visita obras de Belo Monte e faz campanha no Pará”). “O aeroporto ficou lotado de polícia, Exército, Força Nacional. Ela passou direto para os canteiros da destruição. Deu entrevista defendendo hidrelétricas, sequer procurou saber se o povo, a comunidade, as pessoas atingidas estavam sendo respeitadas. Não há um mínimo de diálogo com a população expulsa e massacrada”.
A liderança do Xingu Vivo segue disparando contra o projeto: “A outra situação grave é que a maioria desses movimentos é cooptada pelo governo. Cargos, recursos para os projetos. É um cala a boca. Movimentos que não aceitam são tratados como bandidos, como inimigos. Seja com os indígenas, seja com os movimentos que vão lá para reivindicar direitos – aí é cavalaria, bala de borracha, gás lacrimogênio. Não tem conversa. É repressão. É um governo que tem capa de governo popular, que tem todas essas aberturas, entre aspas, com relação aos movimentos sociais, mas é uma grande farsa.”
Antonia Melo faz uma ressalva em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu diversas organizações. “Mas tudo que prometeu fazer não fez”, dispara. Segundo ela, Lula ouviu os povos indígenas e disse que, se o projeto não fosse viável, não ia impor goela abaixo. “Falou isso para a gente em reunião e para o bispo Dom Erwin Kräutler. No governo Dilma fomos novamente, com o cacique Raoni, tentar falar com governo. Fomos recebidos com presença de muita polícia. Teve reunião na Casa Civil. Mas tudo que os representantes do governo prometeram não fizeram nada”.
Dom Erwin Kräutler é bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um dos parceiros do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os povos indígenas estão entre os principais atingidos pela usina, ao lado de populações ribeirinhas, como os pescadores, somando 40 mil pessoas afetadas. Tanto pescadores como indígenas chegaram a aceitar o projeto, mas, diante de promessas não cumpridas, articulam novos protestos.
O advogado Leonardo Amorim, do Instituto Socioambiental, acompanha de perto Belo Monte e confirma essa tendência até em relação a apoiadores tradicionais. Organizações que eram a favor da usina no momento da instalação, analisa, passaram a ter discurso crítico, diante da não efetivação de direitos. Ele menciona o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), historicamente a favor da usina.
Esse fórum reúne grandes e pequenos comerciantes que, segundo Amorim, “sempre fizeram lobby pró-Belo Monte”. “Até alguns meses atrás, quando foi dissolvido, disseram que os ganhos que anteviam não vieram”, relata o advogado. “A saúde estava um caos, o saneamento sem garantia, criminalidade, preço dos imóveis inviabilizando atividades”.
Outro caso seria o do Consórcio Belo Monte, uma aliança de municípios impactados, que adotou um discurso mais crítico desde a instalação.
Um rápido histórico
Antonia Melo, do Xingu Vivo, ingressou nos movimentos sociais de Altamira no fim dos anos 80. Um dos mais organizados era o de mulheres. De lá para cá, houve seguidas dissensões. Boa parte das lideranças ganhou funções nos governos federal ou estadual, especialmente na época da governadora Ana Júlia Carepa, do PT, entre 2007 e 2010. Para a ativista, o que houve foi cooptação.
Palavra que Juliana, da Secretaria-Geral da Presidência República, rejeita. Ela diz – neste momento, um tanto irritada – que entre os que reclamam há gente ligada ao PSTU, ao PSOL, e que não é o caso de se falar em partidos.
Professora de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Lorena Fleury fez doutorado sobre a Usina de Belo Monte. E tratou também da relação do governo com os atingidos pela obra. Ela considera o caso Belo Monte emblemático em relação à postura do governo com movimentos sociais. “Coloca-se na postura de quem pretende elaborar diálogo, mas na prática ele não se consolida”, diz. “O governo aceita ouvir algumas poucas lideranças, mas não atende nenhuma demanda. Muito pelo contrário. Como a principal demanda de parar Belo Monte foi considerada inaceitável, o diálogo começou inviabilizado”.
Ela observa que o Xingu Vivo nunca aceitou discutir a construção da usina. Uma postura diferente daquela do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por exemplo, que tem maior histórico de interlocução com PT e, de tabela, com o governo federal. O MAB, explica a pesquisadora, não aceitava inicialmente discutir as condicionantes – as realizações que o governo promete fazer diante dos impactos sociais e ambientais. Depois que a obra foi iniciada, passou a negociar. “Houve uma reacomodação, e o Xingu Vivo continuou tendo postura mais radical contra o governo”.
Existe uma pré-história de Belo Monte, a Usina de Kararaô. Em 1989, as organizações populares – de mulheres, indígenas, negros, já organizados em torno dos impactos da Transamazônica – conseguiram derrubar o projeto, que previa o alagamento de terras indígenas. Ao ser retomado, e diante dos protestos contra a utilização do nome Kararaô, indígena, ele se tornou a Usina de Belo Monte. “Esse movimento social era forte e foi canalizado para o PT”, explica Lorena Fleury. “O plano foi engavetado, mas nunca saiu totalmente do horizonte do governo. E o PT era contrário. Com a mudança do PT para o governo federal, várias dessas pessoas que faziam oposição à hidrelétrica alçaram cargos associados ao governo. E o PT assumiu o governo estadual. Com isso, mudaram de lugar”.
Nos anos 90, o setor das mulheres tinha se organizado na Fundação Viver, Produzir e Preservar. E veio um período de relativa calmaria. Com Lula eleito presidente, o projeto foi retomado. Segundo a pesquisadora da UFRGS, o raciocínio era o seguinte: já que o PT estava no governo, “vamos aceitar, desde que seja um projeto diferente”. A percepção era a de que não se podia fazer oposição a Lula, e necessário apoiá-lo. “As que não aceitaram foram hostilizadas”, diz Lorena. A fundação conseguiu criar uma série de políticas para agricultura familiar. “Trocaram a resistência a Belo Monte pela possibilidade de efetivar essas demandas. Foi aí que se formou o Xingu Vivo, liderado pelas que saíram da fundação”.
As condicionantes
Com a adesão ao projeto de setor significativo das organizações populares, a palavra “condicionantes” passou a ser uma das mais pronunciadas na região. Aceitava-se a obra desde que houvesse contrapartidas socioambientais, pelo governo e pela Norte Energia – o consórcio responsável, desde abril de 2010, pela construção da usina. O problema é que boa parte dessas condicionantes não é cumprida – ou é cumprida de forma insuficiente. Assim, mesmo entre aqueles que aceitaram o projeto forma-se uma mobilização específica, para o cumprimento das promessas.
“A lista de condicionantes é enorme e vai aumentando”, explica Lorena Fleury. “São mais de 50 condicionantes, no entanto o empreendedor não consegue cumpri-las e são objeto de uma disputa muito grande”. Isto quando os moradores não se consideram enganados.
É o caso de Otávio Gomes das Chagas, de 62 anos. Ele morava numa ilha na Volta Grande do Xingu, inundada com a barragem. Lá, tinha uma roça, criava galinhas. Agora mora em um baixão, termo utilizado na região para as áreas pobres. Recebeu R$ 12.900 de indenização da Norte Energia e teve de morar de aluguel. Não tem aposentadoria. A casa só tem um quarto e uma sala, utilizada também como cozinha. “Mas nada dela presta: a água não presta, é só ferrugem, tem de buscar no tanque, a mais de cem metros de distância. Banheiro é o do vizinho”. Otávio não se acostumou com a cidade. E conta que, para pagar o aluguel de R$ 300,00, chega a ficar sem comer. “Um ano que estou nesse aperrengue”, diz. “Eu tenho esperança de que eles me dessem uma moradia, ou terra para nós morar”.
Antonia Melo, do Xingu Vivo, não tem dúvidas: “Ele foi enganado”. Ela diz que todos os moradores, por direito, deveriam ter sido colocados em outra área do rio, onde poderiam continuar com suas atividades, sua cultura. “A empresa não assentou nenhuma família, de acordo com a lei – nem ribeirinhos, nem agricultores, nem famílias da cidade. Com conivência e apoio do Judiciário. Seu Otávio é uma das vítimas. São várias”.
Advogado do Instituto SocioaAmbiental (ISA), Leonardo Amorim conta que boa parte das ações antecipatórias – aquelas que deveriam ter sido feitas antes das obras de construção da usina, iniciadas em 2011 – ainda não foi cumprida. “No caso do reassentamento urbano, não cumpriram nem 10% da construção das casas”, conta. “O plano original era que as 5 mil famílias urbanas fossem retiradas das áreas alagadas. A reforma de um hospital e a construção de outros dois não foram feitos”.
Entre uma e outra defesa do governo e do projeto, mais uma vez Juliana Miranda, da Secretaria-Geral da Presidência, é sincera, em relação às condicionantes: “Tem condicionantes que não adianta o poder público ter vontade se o empreendedor não agir”. Com isso se chega a um problema central de Belo Monte: as cobranças em relação ao governo federal ganham como anteparo um consórcio privado.
Falta de transparência
Leonardo Amorim aponta a falta de transparência como outro tema central em relação às contrapartidas. Assim como o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Instituto Socioambiental aceita as condicionantes, não é inimigo do projeto. É parceiro da Fundação Viver, Produzir e Preservar, governista, mas tem sua atividade junto às populações extrativistas reconhecidas até pelo Xingu Vivo, de oposição.
Mesmo assim o acompanhamento que faz das políticas públicas na região de Altamira esbarra em obstáculos impostos pelo consórcio. “Do que eu presenciei da relação entre governo e movimentos sociais o que mais me chamou a atenção é que o processo é completamente intransparente. Eu já fui expulso de várias reuniões. Não só em Altamira, mas em Brasília. No meio de 2012, quando cheguei em Altamira, numa reunião entre Funai, indígenas afetados e Norte Energia, o representante da Norte Energia falou: o ISA está ali. A Funai (Fundação Nacional do Índio) não se pronunciou, e fui expulso pelo porteiro.”
Amorim lembra-se também de uma reunião do Fórum de Acompanhamento Social, uma das condicionantes previstas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Esse fórum foi concebido para o empreendedor ter contato constante com a comunidade, e ser questionado sobre os impactos. A reunião tratava do monitoramento dos impactos sobre a pesca. Cem pescadores estavam em frente do prédio da Norte Energia. Pelo microfone, ouviram que só quatro deles seriam recebidos. “Isso provocou comoção geral, pescadores quiseram invadir o prédio”, conta o advogado. Quantos participaram? Quatro. “Eles voltaram de mãos abanando para casa”, conta o advogado. “E nunca mais teve reunião do fórum”.
O advogado do ISA conta que quem controla o microfone nas reuniões em Altamira é sempre a própria Norte Energia: a hora de falar, os encaminhamentos. “Os próprios atingidos não vão, pois todos sabem que o espaço é controlado pela empresa. Há um problema de origem. O Ibama alega que as regras são decididas no âmbito do próprio fórum. Só que é Norte Energia que decide quem entra e quem sai para definir as regras”.
Em Brasília, nada tão diferente. Amorim foi a um workshop semestral, sobre os relatórios feitos pela Norte Energia. O Ibama emite a cada seis meses um parecer sobre esses relatórios. “Boa parte do trabalho do ISA é ver as informações, divulgar para o Ministério Público, a Funai. E para publicar placares de cumprimento de condicionantes. Fui há três meses em uma dessas reuniões, em um hotel. O diretor socioambiental da Norte Energia presidia a mesa. Bateu no meu ombro e disse: ‘O senhor não foi convidado’. E disse que ia chamar o segurança”. Como se tratava de uma reunião com um órgão público, ele pediu ata da reunião. “Disseram que não há ata”.O advogado lembra que tem perfil técnico, especializado em questões ambientais. “Para gente é mais fácil, imagine para os atingidos. Eles não têm a menor ideia do que é direito deles ou que a Norte Energia faz para desviar a atenção do direito dos atingidos”.
Procurador do Ministério Público Federal, Ubiratan Cazetta diz que o caso relativo ao advogado do ISA é uma distorção do processo democrático. “O fato de o ISA ter uma atuação qualificada, que possa ajudar os movimentos sociais, não pode servir como motivo para excluí-lo de audiências públicas. É da essência do ato público”, afirma. “A regra é que qualquer um possa participar. Ainda que traga perguntas indigestas, que é o papel dos movimentos sociais. O papel do administrador é ter resposta a isso”.
MP: de mãos atadas
O próprio Ministério Público se confessa impotente diante da lentidão judicial – que perpetua situações denunciadas pela população. “Há uma estratégia judicial de fazer que os projetos sejam postergados e as obras sejam concluídas”, afirma Cazetta. “Obtemos uma liminar, ela é cassada por decisão de presidente do Tribunal de Justiça do Pará, e essa decisão vigora até o fim do processo. Quando o processo chega ao fim, dez anos depois, já há uma decisão consolidada”.
Ele enumerou vários exemplos nesse sentido. Um deles, uma ação proposta em 2006: uma oitiva para conhecimento prévio do projeto pelas comunidades indígenas. “O governo sustentava que iria ouvir. No licenciamento, não foram ouvidos. O governo passou a sustentar que não era o caso porque não havia alagamento. Nós ganhamos no Tribunal Regional Federal, mas o processo não chega ao Supremo Tribunal Federal, está parado no TRF há mais de um ano”.
O procurador conclui que não há espaço de diálogo verdadeiro, “seja com indígenas, seja com movimentos sociais”. Ele critica a utilização de um instrumento chamado suspensão de segurança, válido só para presidentes de tribunais. “Ele continua sendo utilizado e rompe com o caminho normal de uma decisão em processo judicial”, avalia. Essa decisão, explica Cazetta, não discute se a ação é correta, ou se as provas são fortes ou não. “Simplesmente se faz uma análise política – se afeta ou não a ordem pública ou o interesse econômico do governo”.
Esse seria o caso do desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, relativa aos direitos dos povos indígenas. A OIT diz que o governo violou a convenção. “Como o processo atrasou muito, o governo diz que a decisão já se consolidou”, diz Cazetta. Em relação ao alagamento de casas, a mesma lógica. “Era uma oportunidade excelente de pensar Altamira para os próximos anos. Pensar um bairro mais adequado, urbanização mais moderna. Mas se abandonou a promessa inicial de três tipos de casas”.
Em pelo menos um caso essa imposição motivou gastos extras, conforme o relato de Amaury Juruna, uma liderança local de sua etnia. Ele conta que o povo Araueté não pode ter piso de concreto dentro da casa. Pelo hábito de enterrar seus mortos no recinto. Também não podem ter janela, pelo medo dos espíritos. Ao receberem a casa, como compensação pelo despejo, lá estavam: janela, piso de concreto. Não aceitaram. “Perderam dinheiro, houve desperdício de dinheiro público”, constata o Juruna. Ele também fala de projetos tecnicamente errados de casas de farinha. “Não fizeram pesquisa sobre a cultura das etnias, uma coisa básica”.
Segundo o procurador, o tipo de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida não segue o padrão da região. “Não é a área prometida”, diz. “Sem pensar que as pessoas não têm tecnologia para fazer qualquer tipo de alteração”. Em relação ao desperdício de dinheiro público, ele conta que a Norte Energia não se sente obrigada a repassar detalhes sobre os gastos. Ou seja, trata-se de uma caixa-preta.
Com tudo isso, o papel do Ministério Público acaba sendo diminuído. Antes do início das obras, foi movida uma ação sobre esvaziamento, pelo consórcio, de uma audiência pública, onde centenas de pessoas foram impedidas de participar. Esse processo seguiu a mesma lógica: foi arrastado. “Agora a obra já passou dos 50% de construção”, constata Cazetta. “O que vai mudar uma audiência pública hoje? Nada”. Ele conta que os próprios juízes dizem isso nas decisões. “Aí o problema já se consolidou, você já teve alagamento de casas, as pessoas já se mudaram”.
Cazetta diz que o que sobra para o MP, no fim das contas, é uma ação ineficaz. “O campo de atuação fica muito limitado a boas ações. E a despertar o debate – chamar a população para esse debate. Mais uma atuação de alerta do que propriamente efetiva”, define. “Algumas coisas são obtidas, algumas políticas públicas, algumas compensações. Diante do tamanho do problema, ainda é pouco”.
Acesso fechado
Antonia Melo, do Xingu Vivo, conta que não pode chegar perto dos canteiros ou entrar em qualquer lugar da Norte Energia. Isto por decisão da justiça estadual, que aceitou interditos proibitórios movidos pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor de Belo Monte. Tanto o Xingu Vivo como o MAB podem ser multados diariamente em R$ 50 mil, caso desrespeitem a medida que visa impedir manifestações. “Sou acusada de incentivar a invadir os canteiros”, conta ela, que já coleciona sete dessas proibições. Fora os processos. “Só não sou proibida de falar”.
“É um remédio extremamente violento para impedir um discurso contrário ao seu posicionamento”, diz o procurador Ubiratan Cazetta. “Obviamente o movimento social não pode fazer tudo que quiser. O problema é que muitas vezes você tem uma situação em que o processo judicial é criado justamente para criar constrangimento. Isso, pensando no fortalecimento da sociedade civil, é uma perda”. Ele observa que, como as ações são movidas na justiça estadual, o MPF não pode atuar diretamente. “Não me lembro de nenhuma decisão da Justiça Federal nesse contexto”.
Cazetta observa que faltam defensores públicos. E que a falta de apoio e estrutura leva à desinformação das organizações sociais. “Eventualmente você tem outra entidade vinculada a direitos humanos, que tem advogado. Mas é sempre aquela coisa informal. Tinha uma defensora em Altamira, hoje não tem ninguém”.
O Instituto Socioambiental fez um registro fotográfico de um muro de pedras construído em Vitória do Xingu, a nordeste de Altamira, onde fica a casa de força da hidrelétrica. “Era o lugar onde os grupos entravam para derrubar”, relata Antonia. “Depois disso fizeram a muralha para impedir a entrada de qualquer manifestante”. O muro foi erguido em julho de 2013, um mês após a ocupação feita por indígenas de oito etnias, pescadores e ribeirinhos, que exigiam ser recebidos pelo governo.
“Não é no canteiro de obras de Belo Monte que esse modelo vai ser discutido”, justifica Juliana Miranda, da Secretaria-Geral da Presidência. “Existe um planejamento energético, colocado para consulta pública. Canteiro de obras é para obras. Você já tem a licença prévia, já iniciou o licenciamento ambiental. Queimou etapas. A discussão agora é como garantir o envolvimento da sociedade”.
A relação com os trabalhadores nas obras também vem sendo conturbada. Em 2011, 2012 e 2013 houve várias greves, nem sempre encaradas de forma pacífica. Em abril de 2012 um operário foi preso. Enquanto a Polícia Militar utilizava bombas de gás e sprays de pimenta, outros policiais sobrevoavamo local em um helicóptero da Norte Energia, conforme o relato do Xingu Vivo. Um ano depois, foi a vez da Força Nacional encurralar os operários, segundo o CSP-Conlutas, no canteiro Pimental. Houve denúncia de sequestro de trabalhadores por policiais e seguranças. Até um jornalista foi acusado de instigar as paralisações. Um dos recursos utilizados pelo consórcio foi o mesmo ao longo desses anos: demissões. (Leia mais em: Trabalhadores reféns em obras bilionárias na Amazônia)
Os povos indígenas
Antonia Melo lembra que, por um ano, aldeias indígenas receberam R$ 30 mil da Norte Energia, de verbas emergenciais. Ela diz que a Funai também virou inimiga dos índios nesses projetos. “As pessoas nunca vieram aqui falar com os índios, mas os ex-presidentes da fundação assinaram documentos dizendo que eles tinham sido ouvidos”, afirma. “Fizeram para dividir os povos, como fazem com as outras lideranças. Como os indígenas viram que não ganharam nada, continuaram com manifestações. Então ganharam voadeiras, motores, carro. Hoje estão na Volta Grande do Xingu, praticamente sem água. Os Xikrin dizem que o Rio Bacajá já está seco”.
Lorena Fleury, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, observa que, com os R$ 30 mil emergenciais para as aldeias, se tornou muito mais atrativo para os indígenas aceitar Belo Monte. “Viram que aqueles que se opunham estavam se desgastando e aceitaram esses recursos”, analisa. “Mas isso nunca significou que eles tivessem aceitado o conceito de Belo Monte. É dentro dessa lógica que têm acontecido as ocupações mais recentes”.
Daí a estratégia de ocupar os canteiros, fechar, para chamar atenção. A ocupação mais efetiva, segundo ela, foi a do povo Munduruku. Eles ficaram por mais tempo e conseguiram destacar um maior número de manifestantes, parando o empreendimento. “Virou uma questão pública maior”, diz Lorena.
Segundo ela, os indigenistas relatam que os povos da região não são de guerra. “Por isso os Kaiapó e Munduruku, mais combativos, eram necessários para essa mobilização”.
Os Munduruku ocuparam durante oito dias o canteiro principal de obras em Belo Monte. Eles pediam a suspensão de todos os empreendimentos elétricos na Amazônia até que fosse feita consulta prévia aos povos tradicionais, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O temor deles é relativo à construção de hidrelétricas no Rio Tapajós, as próximas da fila, onde 12 mil membros da etnia seriam afetados – além de 8 mil indígenas das etnias Kayabi e Apiaká. O grupo passou oito dias ocupando o Canteiro Belo Monte e chegou a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após acordo com o governo para desocupar o local. Lá, foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho.
Na prática, continua Lorena Fleury, as condicionantes para povos indígenas têm sido completamente negligenciadas. “Por mais que o empreendedor diga o contrário”, alfineta. “Há alguma ou outra mitigação, mas a regularização de terras e as coisas estruturais não têm sido realizadas”. Ela diz que as ocupações mais recentes são uma forma de chamar atenção para as condicionantes não resolvidas. E que há um descompasso entre o ritmo das obras e a lentidão no atendimento das condicionantes que levou ao embate mais efetivo, mais dramático.
Relato de um Juruna
Estudante de Direito, Amaury Juruna confirma que os indígenas de outro tronco linguístico, como os de sua etnia, possuem um perfil mais aberto à negociação, em relação aos Munduruku e Kayapó. Ele conta que já esteve dos dois lados da moeda: participou do governo e também do Xingu Vivo. Considera que, pela posição radical contra o empreendimento, o movimento acabou não beneficiando ninguém. “Eles não apresentam uma solução”, considera. “E também nunca vão às aldeias”.
Mesmo assim, ele diz que não é favorável a Belo Monte, no atual contexto que define como “desorganizado”. “Estão passando por cima de muita coisa”, afirma. Por outro lado, considera que, antes do empreendimento, as pessoas em Altamira estavam “no meio do deserto”. “Existe agora uma movimentação de resgate. O movimento social não tem solução para acabar com a estagnação da cidade”.
“As promessas não foram cumpridas de forma adequada”, avalia Amaury. “Não foi feito um plano. Criaram novas aldeias, 26, com índios de poucos anos de contato. A Norte Energia deu voadeiras. Mas o motor quebra, eles encostam e vendem. Se uma liderança articula um movimento contra Belo Monte, uma pessoa da Norte Energia dá valor em dinheiro para essa pessoa sair. E ali acaba o movimento. Ele é comprado a partir de uma liderança. Isso é muito comum”.
Ele diz que para sair na cidade às seis da tarde, hoje em dia, é preciso usar máscara. “É uma neblina, por causa da poeira. Muita gente na cidade, muito lixo”. O indígena relata que houve um protesto muito específico em decorrência da obra: o das prostitutas.“Queriam que a Norte Energia pagasse em datas alternadas”, conta Amaury. “Não estavam dando conta”.
Antes do carnaval, Amaury foi com mais 15 indígenas, de quatro aldeias Juruna e uma Arara, para Maranhão e Tocantins, ver como viviam os Krahô e Kanela após a construção de uma barragem em suas regiões. Foram com uma consultora de projetos, de São Paulo. E um funcionário da Funai: um motorista. “Ela não era antropóloga, não conhecia nada”, relata. “Como contratam uma pessoa que nunca viu indígena numa região de conflitos?”
Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal, constata que o MPF tem dúvidas em respeito ao cumprimento das condicionantes e dificuldades na fiscalização das verbas. “Em alguns momentos a liberação de recursos pode dar margem a distorções”, afirma. “Comunidades indígenas foram utilizadas ou enganadas para ganhos fora da realidade. Algumas lojinhas de Xikrin tiveram um faturamento que levaria dez anos para ser obtido. É um tema que nos preocupa. Mas hoje, com exceção de alguns casos, não temos controle”.
Impacto na pesca
É consenso entre os que participaram do processo de Belo Monte que os pescadores foram os últimos a serem chamados. Em meio às discussões iniciais, esqueceram-se deles. “No caso dos pescadores teve uma situação que a gente puxou o freio e teve de rever toda a situação deles”, admite Juliana Miranda, a secretária adjunta de Mobilização Social da Secretaria-Geral da Presidência.
O presidente da colônia de pescadores de Altamira, Lúcio Vale de Sousa, diz que em momento algum, no caso de alguns impactos, os pescadores foram procurados pelo governo. “No ponto principal, até agora não fomos ouvidos”, afirma.Ele conta que foram eles que procuraram o governo. “Já fizemos reunião com o próprio consórcio, com o MP, Brasília, Ministério da Pesca, representantes da Norte Energia, Ibama, todos os órgãos do governo, e até agora não tivemos resposta”.
Sousa quer compensação para as famílias que estão sendo prejudicadas pela baixa no setor pesqueiro. Próximo da barragem, não poderão mais pescar. Logo que começaram a aterrar o rio, em 2012, os pescadores começaram a reclamar. “A água ficou suja, com resíduo de dinamite”, diz o sindicalista. Ele explica que a dinamite é utilizada para fazer as turbinas dentro da rocha.
O cotidiano dos pescadores, baseado nos ciclos da natureza, acaba sendo alterado por causa do empreendimento. Diante da claridade das luzes artificiais, aumenta a dificuldade de pescar. “Como não tem diferença de iluminação, agora é tudo noite de luar”, afirma Sousa.
Em sua colônia são 800 pescadores na ativa. Nem todos são atingidos pela barragem. O pescador diz que não foi estipulado um valor para a indenização. “Queremos sentar na mesa com o governo”, avisa. “A gente está aqui para fazer acordo com eles. Até agora não sentaram na mesa para compensar os prejuízos para a nossa categoria”.
E o governo, o que diz?
O governo federal enxerga um cenário menos conflituoso. Alega que desde 2009 debateu a usina em audiências. Que, desde junho de 2011, se desloca todo mês para Altamira e região, para debates. “Foi uma abertura importante”, diz Juliana Miranda. “Governo não chegou só com a obra, mas com a face do desenvolvimento regional”.
Ela também defende a Casa de Governo Altamira, que chama de posto avançado da Presidência. É um escritório da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e Secretaria-Geral. “De 2011 para cá comunicação tem sido diferente”, continua Juliana. “A gente tem de reconhecer que governo tem de abrir mais. Não está tudo bem, não quero passar a ideia de que está tudo bem. Ainda tem muito o que aprender e fazer melhor”.
Em outro momento, ela afirma que a sociedade começou a fazer o debate sobre direitos com atraso. “Boa parte era o debate contra a obra”, critica. “Isso dominou a pauta. Enquanto isso a garantia de direitos foi ficando secundária”. Um bom exemplo seria a entrada do MAB no debate sobre direitos dos pescadores e ribeirinhos. “Migrou de pauta contrária para que direitos maiores sejam garantidos. E estragos maiores não aconteçam”.
Perguntada sobre eventual satisfação do governo com suas ações, a secretária adjunta de Mobilização Social responde: “A gente não está aqui para estar satisfeitos. Tenta colocar um ritmo na região que garanta os direitos dessas pessoas. Não estamos. O local da vila de pescadores não está definido, o acesso a embarcações, igarapés. Infelizmente ainda está tudo sendo travado. Lá atrás, se os movimentos sociais estivessem debatendo isso, talvez a gente não estivesse falando desses problemas”.
Sobre o passivo do Estado em relação a comunidades atingidas por empreendimentos, Juliana diz que, além de reconhecê-lo, o governo está trabalhando para “repactuar essa dívida”. Mas admite que a regulamentação dos empreendimentos, trabalho iniciado em 2012, não necessariamente terá efeito em Belo Monte. “A gente não vai só para mitigar, ser colchão, amortecer”, considera. “Agora, até acho que, se a gente conseguir mitigar, em parte vai fazer muita coisa”.
Juliana rejeita a ideia, veiculada pelos movimentos sociais, de que a imposição de Belo Monte tenha ocorrido por causa do perfil técnico atribuído à presidente Dilma Rousseff: o de uma gerente, ex-ministra das Minas e Energia, determinada a pôr em prática os projetos relativos à geração de energia, e com insensibilidade em relação ao cotidiano de populações tradicionais. Ela menciona o diálogo com os Munduruku e a coordenação de um seminário nacional sobre matriz energética, em 2012, como exemplos contrários.
“Quando o governo chama o MAB, quando as estatais sentam para discutir barragens, todos falamos em nome dela, porque ela nos orientou a debater e dialogar”, analisa. “Talvez o sentimento dessas pessoas seja o de não ter sentado diretamente com ela. Mas o governo não é fechado para o debate. Há um esforço. Que precisa ser aprofundado”.
Ela lembra que, em julho do ano passado, Dilma sentou para conversar com 27 lideranças indígenas. E que fez mais de 20 reuniões com organizações. “Recebe todo ano movimentos rurais, do campo”, diz Juliana. “Não fez demarcação de terras indígenas, mas fez desintrusões, no Mato Grosso e no Maranhão”.
Juliana observa que, quando o governo fez a desintrusão da Terra Indígena Maraiwatséde, no Mato Grosso, o STF foi invadido por opositores da medida. “Não é só o Poder Executivo que é invadido por agenda privada”, constata. “O Estado brasileiro é muito mais aberto para o poder privado do que para o poder social. Nunca existirá satisfação com nosso trabalho, mas continuaremos. Faremos que qualquer um dos grandes empreendimentos garantam direitos humanos, garantias sociais”.
A Norte Energia responde
Embora tenham sido feitos vários pedidos de entrevista, para que fossem detalhados os diversos temas levantados pela reportagem, a Norte Energia limitou-se a emitir um comunicado, por meio de sua assessoria de imprensa, com dados gerais do projeto e uma lista das condicionantes socioambientais realizadas ou a realizar.
“Há muitas inverdades faladas por pessoas contrárias à hidrelétrica que vai beneficiar 60 milhões de brasileiros”, escreveu o porta-voz da empresa, Delorgel Kaiser. Segundo ele, a Norte Energia destinou mais de R$ 1 bilhão para ações do Projeto Básico Ambiental nos municípios das áreas de influência da usina, de um total de R$ 3,2 bilhões programados. A esse número se somam R$ 500 milhões do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.
O Projeto Básico Ambiental, informa a empresa, envolve 117 projetos de cunho ambiental, econômico, social e cultural desenvolvidos na região do Xingu como parte do licenciamento ambiental do empreendimento. “Os recursos contemplam também o plano emergencial que atendeu às comunidades indígenas entre 2010 e 2012”, diz o texto.
Sobre cooptação de lideranças indígenas e doação de voadeiras, Kaiser responde que são críticas “desmontadas pelos fatos”. “Todas as ações desenvolvidas em áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai, que, em maio de 2014, assinou com a Norte Energia um Termo de Compromisso que define a forma de acompanhamento dos projetos, com participação de lideranças indígenas”.
Logo em seguida o porta-voz admite que houve doação de equipamentos, na fase do Plano Emergencial, entre 2010 e 2012, “como barcos, motores, geradores, veículos e lubrificantes”, com doação de mais de 1 milhão de litros de combustível. “A empresa apenas atendeu a uma exigência das próprias lideranças indígenas, apoiada pela Funai”, justifica.
O assessor diz que, desde novembro de 2010, a Norte Energia destinou R$ 153 milhões para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas da região. “Os reservatórios da UHE Belo Monte não alagarão nenhum centímetro de terra indígena, e parte das aldeias beneficiadas encontra-se a centenas de quilômetros de distância da área do empreendimento”.
Um modelo de desenvolvimento
Coordenador da ONG Terra de Direitos, Darcy Frigo considera necessário levar em conta o modelo de consórcio privado central para se discutir o conflito. “As grandes empresas procuram o Judiciário para se proteger contra os movimentos sociais”, afirma. “O governo diz que instala uma representação local para tentar amenizar os efeitos do projeto, mas na prática quem dá as cartas na cidade, no âmbito local, é o poder privado. Em Altamira, tudo é muito mediado pelos interesses da Norte Energia. Eles buscam a interdição do protesto e a criminalização dos movimentos sociais”.
O procurador Ubiratan Cazetta concorda: “Belo Monte não é o único exemplo”. “O país tem dificuldade muito grande de trabalhar grandes empreendimentos em locais onde movimentos sociais são atingidos”. Ele diz que a lógica do “progresso ou atraso” já existia nos governos da ditadura e continua. “Há um problema na implantação de grandes empreendimentos, de chegar com a decisão tomada. Com um espaço muito pequeno de negociação e de oitiva das realidades ribeirinhas, indígenas. Não é exclusividade do governo Dilma”.
Darcy Frigo diz que o problema está em como a sociedade determina o que ela quer em termos de demanda de energia. “A partir daí os interesses privados, os lobbies políticos fazem pressão sobre o Estado”, afirma. Ele sustenta que as decisões centrais desse processo não acontecem na Secretaria-Geral, e sim na área econômica e no Ministério de Minas e Energia. Em espaços anteriores.
“Quando o conflito eclode você chama os agentes públicos para mediar, mas a decisão está tomada em outra esfera”, analisa Frigo. “Não basta fazer consultas quando o empreendimento já está em fase de licitação. Já houve Plano Decenal lá atrás, e lá foi definida a política para obtenção de energia. A agenda de mediação é residual – não consegue mais mudar o curso desses empreendimentos. Gera uma contradição que é parte desse modelo de desenvolvimento no nosso país”.
