Duplamente punidas
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
Justiça
Ilona Szabó: “A direita está falando em renovação política para chegar ao autoritarismo”
A especialista em segurança pública - exonerada dois dias depois de nomeada suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por pressão das redes de direita - fala em razão e empatia para lidar com o ódio e a polarização da sociedade
Sem Judiciário independente, não há democracia
Para Rafael Queiroz, do Direito da USP, a prisão de Michel Temer pela Lava Jato revela um quadro profundo de embates e desgastes do Judiciário em um governo que não preza pela integridade das instituições
Quem decide sobre o corpo das meninas?
Em Porto Alegre, disputa jurídica tem como alvo o uso de contraceptivo da Bayer em adolescentes abrigadas
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores, as histórias de juízes jurados de morte
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção; a Pública entrevistou quatro deles em diferentes estados para saber dos impactos na sua rotina e de suas famílias
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O Exército no banco dos réus
Acompanhamos o único processo na Justiça Militar que pode condenar um militar que atirou em civis desarmados no Rio de Janeiro – e deixou um jovem paraplégico
Comunidades tradicionais de Paraty são submetidas a “safári econômico”, diz procurador do MPF
Ministério Público Federal move ação contra o luxuoso condomínio Laranjeiras para obrigá-lo a respeitar o direito de ir e vir dos moradores caiçaras. Multa por descumprimento é R$ 5 mil por dia
“Foi um ano que tiraram da gente”, diz mãe de jovem inocentado
A Pública acompanhou o drama da família de Wlaedson, preso injustamente e absolvido pela Justiça em novembro. "Ele pagou uma cadeia sem dever nada", desabafa Laudinete
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
Vítimas de implantes de silicone malsucedidos cobram fabricante na Justiça
Número de processos contra a Silimed, quinta maior produtora de próteses mamárias do mundo, aumenta a cada ano
“Só uma investigação nacional terá condições de entender a intolerância política”
Em entrevista à Publica, advogada explica por que grupo pediu a federalização dos casos de violência eleitoral
Este adolescente foi assassinado pelo Exército por engano. E a Justiça Militar considerou “um erro escusável”
O capixaba Matheus Martins da Silva, de 17 anos, foi morto a um quarteirão de casa por um tiro de fuzil
Um ano depois, sobreviventes da chacina do Salgueiro não foram ouvidos pela Justiça Militar
Caso foi o primeiro depois de lei de Temer que transferiu para Justiça Militar homicídios de civis por membros das Forças Armadas
Famílias da Maré acusam Exército de participar de mortes e não prestar socorro
Parentes de dois jovens mortos durante ocupação militar da Maré reclamam de abandono e ausência de investigação
Exército é acusado de matar inocentes em operações de segurança pública
Investigamos o “dano colateral” das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); Forças Armadas estão ligadas a morte de pelo menos 32 pessoas desde 2010
O Exército matou minha mãe e sumiu
A comerciante Raimunda Cláudia Rocha Silva, de 47 anos, foi morta por uma bala que testemunhas dizem ter partido do Exército, durante a ocupação do complexo da Maré
Negar a ditadura é uma agressão às vítimas e à sociedade
Especialista em justiça na transição de regimes autoritários para democráticos, professora analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em relação à ditadura militar e aponta os perigos de negar ou relativizar os crimes cometidos pela ditadura
Corrente falsa usa até homônimo para inflar processos contra Haddad
Imagem que circula pelo WhatsApp diz que candidato do PT responde a 22 ações, mas ele é réu em apenas dois dos processos listados
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
