Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados
Nilson Leitão usou dados falsos sobre legislação ambiental, desmatamento de assentamentos do Incra e invasão de reservas florestais, além de exagerar orçamento de saúde indígena
Para os índios Krenak que vivem às margens do rio Doce, a lama proveniente da mina da Samarco trouxe o fim da pesca e da caça e o ocaso de um estilo de vida. A empresa não responde se há salvação para aquelas águas
Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá
Agricultores no sul do Pará exigem criação de assentamento em fazenda localizada em terra pública; conflito violento expõe a negligência do Estado na destinação de terras
Como o STF decidiu que uma terra em demarcação no Mato Grosso do Sul não era dos Kaiowá – e abriu as portas para outras decisões que podem impedir o direito territorial dos índios
Novidade trazida pelo Código Florestal, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) permitem a adequação ambiental de imóveis rurais por meio de uma transação financeira; especialistas questionam o mecanismo, que aguarda regulamentação
Levantamento da Pública revela que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no CAR do Pará apresentam alguma sobreposição e pelo menos 20 registros definitivos validados em terras indígenas, o que é proibido
Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena
Projeto especial que investigou a atuação das agências governamentais em meio à disputa predatória por terra na maior floresta tropical do planeta: o Incra, a Funai, o ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro
Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês
Obtida pela Pública, minuta do acordo extrajudicial entre mineradoras e governo cria uma Fundação, gerida pelas empresas, com poder de decisão sobre atingidos
“O projeto não tira direito de nenhum órgão de dar seu parecer ou sua manifestação. O que se propõe são prazos para que isso aconteça”, afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista à Agência Senado na quarta-feira (25)
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas
Não são apenas os fumantes que estão atrelados a um hábito do qual é difícil se livrar. O Brasil, líder global na exportação de tabaco, oculta sob os dados econômicos um quadro social de efeitos devastadores
“O mundo todo utiliza carvão mineral para 41% da geração elétrica; e o Brasil, menos de 2%. Então, nós temos espaço [para crescer].” – Afonso Hamm (PP-RS), deputado federal, durante evento em que foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, na terça-feira (25)
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