STF
PSOL usou reportagem da Pública sobre comitiva que tenta convencer políticos do exterior de suposta ditadura no Brasil
Tocantins regularizou mais de 50 mil hectares com lei pró-grilagem questionada no STF
Lei 3.525 teve constitucionalidade contestada, mas foi usada para legalizar terras de área equivalente à Guiana Francesa
O que as bravatas de Elon Musk têm a ver com Eduardo Bolsonaro?
Desde março deputado tem tentado aumentar o perfil internacional do ex-presidente diante da ameaça de prisão iminente
Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara
Apesar de contrariar visão do STF, lei pró-ruralistas faz Funai reanalisar casos; governo estuda indenizar por terra nua
No STF, entidades apontam assédio judicial contra jornalistas em Mato Grosso
Jornalistas dizem que governador bolsonarista Mauro Mendes (União) recorre à Polícia Civil para fazer “assédio judicial”
Abin paralela: Órgãos de imprensa se unem e pedem ao STF lista de jornalistas monitorados
Fenaj, ABI e SJSP buscam saber a dimensão da espionagem contra profissionais de imprensa e se fontes foram comprometidas
Ei, psiu, Moraes, falta olhar isso aqui
Uso de verbas e recursos públicos para fomentar golpe tem que entrar na mira da PF
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Um Carnaval sem ódio para todas nós
Prisões de membros do “gabinete do ódio” prometem esclarecer um capítulo tenebroso de nossa história
Campanha de Bolsonaro pagou pai de autor de dossiê que tentou ligar STF ao PCC
Produtora de vídeo foi paga pela campanha de Bolsonaro; filho é investigado por associar Alexandre de Moraes ao PCC
Defesa não acata diretrizes de Lula na operação Yanomami, aponta entidade indígena
Articulação nacional diz a Barroso, do STF, que militares agiam “de modo a dificultar, quando não literalmente sabotar”
Supremo é o único a contar sobre 8 de janeiro a quem visita a corte
Já Congresso e Planalto não mencionam a invasão golpista em suas visitas públicas
Articulação dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada de vetos do Marco Temporal
Congresso pode derrubar vetos de Lula que frearam tese do Marco Temporal, que pode impedir demarcação de novas terras
Liberdade de imprensa não se discute; erros, sim
Aplicada por instâncias inferiores, decisão do STF pode trazer autocensura e restringir denúncias de vítimas de crimes
Barroso manda governo corrigir entrega de cestas básicas em terra Yanomami
Articulação dos Povos Indígenas apontou continuidade de “grave estado de insegurança alimentar” em 29 aldeias Yanomami
Gilmar Mendes ordena à PF que destrua gravações de telefonemas de assessor de Arthur Lira
Ministro do STF mandou destruir áudios do assessor de Lira Luciano Cavalcante captados legalmente na Operação Hefesto
Obstrução no Congresso atrasa decisões sobre direitos de mulheres e povos originários
Protesto contra atuação do STF tem esvaziado sessões e impedido quórum de pautas importantes, em especial, na Câmara
Terreiro de candomblé histórico é ameaçado de despejo em São Paulo
Processo de venda avança na Justiça, enquanto PL tenta reconhecer o espaço como patrimônio cultural
A reação da sociedade e de parlamentares ao projeto anti-indígena aprovado pelo Congresso
PL aprovado passa à história como o pior ataque cometido contra os direitos dos povos indígenas nos últimos 50 anos
Casamento LGBT na mira: enfrentamento ao STF põe em risco direitos de minorias
Conservadores usam de obstruções no Congresso a recados velados ao votar pautas decididas pelo STF para limitar a Corte
Marco temporal: Senado desafia STF e aprova projeto, mas lei não deve vigorar
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
Projetos antiaborto avançam no Congresso enquanto descriminalização segue suspensa no STF
Há pelo menos três projetos que representam retrocessos; movimentos feministas apontam que são resposta ao Supremo
Gilmar anula provas sobre assessor de Lira, arquiva inquéritos e manda “inutilizar” dados
Investigações sobre Arthur Lira e seu assessor Luciano Cavalcante só poderão ser reabertas “caso surjam novos elementos”


