STF
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida”
O lobby é a alma do negócio
A trajetória do dono da CNN Brasil, Rubens Menin, vai do Minha Casa Minha Vida à articulação de empresários para acabar com a lista suja do trabalho escravo; também passa por reuniões palacianas e polpudas doações nas últimas eleições
Sem Judiciário independente, não há democracia
Para Rafael Queiroz, do Direito da USP, a prisão de Michel Temer pela Lava Jato revela um quadro profundo de embates e desgastes do Judiciário em um governo que não preza pela integridade das instituições
Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar
Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar
Não é certeza que Moro seja indicado para o STF, diz Eduardo Bolsonaro
Em entrevista à Pública, o deputado fala sobre a denúncia da PGR por ameaças a ex-namorada e defende as mudanças na estrutura das polícias reivindicadas por agentes da PF – e ainda não contempladas por Moro
Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves
Após polêmica, ministra manteve estrutura e equipe de direitos LGBT, mas não definiu ações concretas
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Faça parte
Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista
“Só uma investigação nacional terá condições de entender a intolerância política”
Em entrevista à Publica, advogada explica por que grupo pediu a federalização dos casos de violência eleitoral
O promotor que desafia os poderosos de Minas Gerais
“As ameaças contra mim se concretizaram”, diz promotor de justiça e defesa do patrimônio público, afastado do cargo por decisão de Dias Toffoli
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Auditor: Sorteio de processos no Supremo é seguro pois guarda rastro de alterações
Auditoria do sistema digital que distribui casos a serem julgados na mais alta corte do Judiciário recomendou publicação do código
Em vídeo falso, Bonner diz a Haddad que Bolsonaro não é investigado
Montagem de entrevista no Jornal Nacional manipulou a fala do jornalista; candidato do PSL, na realidade, é réu no STF
Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida
Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto falam à Pública. As histórias são estarrecedoras.
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Uma tragédia em família
Repórter da Pública escreve sobre a morte de Luana Barbosa, namorada de seu primo, Felipe Barros, em um vaivém jurídico ainda distante de um fim
Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto
Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
A empresa de palestras de Rosângela Moro
Nova sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. vai explorar ramo de atividade no qual juiz tem se destacado
Argentina: do “Nenhuma a Menos” à legalização do aborto
Em entrevista, duas ativistas do movimento de mulheres explicam como mobilizaram a opinião pública do país vizinho e contam o que estão fazendo para buscar a aprovação do aborto seguro no Senado no próximo dia 8
7 verdades e 5 mentiras de correntes sobre Joaquim Barbosa
Frases verificadas sobre o ex-ministro do STF nas redes sociais incluem ainda duas afirmações exageradas e uma impossível de se provar
“O foro privilegiado favorece a ineficiência do sistema”
Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV-Rio, fala do desperdício no processamento do foro privilegiado no STF, pauta que será retomada no início de maio na corte
STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato
Levantamento sobre réus da Lava Jato no Supremo mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares