Atropelados pela Copa em Natal continuam sem respostas

Marcos Reynaldo estava na calçada da vizinha, Antonieta, por volta das 10h, quando um professor do Comitê Popular da Copa ligou dizendo ter visto, em um portal de noticiais local, que o projeto de mobilidade tinha sido mudado e sua casa estava fora da linha de desapropriações. “Pode abrir o champagne”, afirmou o professor.

Mas a felicidade do morador da Avenida Capitão Mor Gouveia, zona sul da capital potiguar, durou pouco. Até o momento, o novo projeto ainda não foi apresentado e os moradores continuam sem resposta sobre o verdadeiro legado que terão da Copa.

A série Retrospectiva Copa Pública retoma a história dos Atropelados pela Copa em Natal, que foram ameaçados de desapropriação, tranquilizados por um novo projeto que desviava o curso da maioria das casas e hoje vivem na incerteza.

Desde 2011, Marcos é um dos moradores que participam de movimentos populares por um diálogo do governo municipal com a população, na tentativa de reduzir o número de famílias desapropriadas (449) e apresentar medidas alternativas para viabilizar o trânsito da cidade. Mas a 18 meses da Copa do Mundo, nenhuma obra de mobilidade urbana para a copa foi iniciada em Natal – a exceção é o prolongamento da Avenida Prudente de Moraes até o aeroporto Augusto Severo,

A reavaliação do plano de mobilidade urbana, que aliviou alguns moradores, foi a solução encontrada pela Secretaria de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi) para diminuir o número de desapropriações do projeto do Corredor Estruturante e aumentar o tempo hábil para a execução do novo projeto, que ainda não tem data para se concretizar.

O corredor seria o responsável por ligar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao estádio Arena das Dunas, ambos ainda em construção, através do Complexo Viário da Urbana e das Avenidas Felizardo Moura, Industrial João Francisco da Motta e Capitão Mor Gouveia. “Após dois anos de luta por uma reavaliação, a gente foi surpreendido com aquele anúncio no jornal. Foi marcada uma reunião com a Semopi, mas a secretária pediu um prazo de 15 dias para apresentar o projeto. Na data, 17 de setembro, a secretária adjunta disse que ele ainda não estava pronto, e continua assim até hoje”, conta o coordenador da Associação Potiguar dos Atingidos Pela Copa (APAC), Marcos Reynaldo.

Natal deve receber oito intervenções em infraestrutura, com previsão de conclusão para dezembro de 2013, mas já se sabe que nem tudo ficará pronto a tempo. Segundo a titular da Semopi, Teresa Cristina, que assumiu a pasta em maio, o projeto original do Corredor Estruturante, que tiraria Marcos e Antonieta de suas casas – único sob responsabilidade da prefeitura – orçado em R$338,8 milhões (falamos dele aqui), tem um prazo de 24 meses para ficar pronto. Ou seja: se iniciadas hoje, as obras seriam concluídas em dezembro de 2014, seis meses após o evento.

O projeto original do Corredor Estruturante foi feito em parceria com a empresa EBEI MWH Brasil, que teve seu contrato estendido até junho deste ano. Ainda segundo a secretária, a intenção era de que a mesma empresa realizasse a reavaliação do plano, mas a proposta financeira feita pela EBEI superava o valor disponível, e os próprios engenheiros do município ficaram responsáveis pelas alterações.  Até o momento, estima-se que 160 imóveis podem ser poupados de desapropriações, na avenida Capitão Mor Gouveia, mas não foi encontrada uma solução em outros locais.

Dois lotes

As obras que ligam o aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao novo estádio Arena das Dunas, ambos ainda em construção, foram divididas em dois lotes.

O Lote 1, que ocupa a maior parte do projeto, foi licitado em 2010 e contava com 449 desapropriações, mas teve as obras suspensas pelo Ministério Público Estadual (MPE/RN) para uma reavaliação e nenhuma desapropriação aconteceu.

Já o projeto do Lote 2, que corresponde a obras nos entroncamentos ao redor do estádio, foi encaminhado para a Caixa Econômica na segunda semana de novembro. “Não há ainda uma data prevista para a apresentação desse novo estudo no Lote 1, porque é um projeto muito complexo. Estávamos esperando o apoio da empresa (EBEI MWH) e, em função do custo elevado pedido para a execução de um novo projeto, estamos nós mesmos trabalhando um estudo em cima disso. Tudo isso está justificado com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades”, afirmou a titular da Semopi.

Outras obras de mobilidade que se incluem no programa da Copa correm o risco de não ficar prontas a tempo.

Trata-se, segundo dados do Ministério do Esporte, da implantação da Via Prudente de Morais (R$ 28,2 milhões, 10,6% financiados pela Caixa), do acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante (R$ 73,1 milhões, R$ 17% financiado pela Caixa) e da duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire (R$ 221,7 milhões, 20,5% financiados pela Caixa). A última, com previsão de conclusão em 20 meses, ainda não foi contratada junto à Caixa. Além disso, a obra apresenta problemas com licenças ambientais por invadir uma área de 35.048,43 metros quadrados, o chamado Parque das Dunas, área de proteção ambiental.

A incerteza sobre legado da copa do Mundo em Natal também passa pela questão administrativa. Há dois meses, a prefeita da cidade, Micarla de Sousa (PV), que vivia uma administração avaliada negativamente por mais de 90% dos potiguares, foi afastada do cargo por suspeita de usar dinheiro público para despesas pessoais.

Segundo o Ministério Público Estadual, despesa mensal chegou a R$ 190 mil. Com a mudança de gestão em 2013, a Semopi e outras secretarias ligadas diretamente as obras da Copa podem passar por novas mudanças, o que pode resultar em mais demora.

“Por um lado, estamos felizes porque estamos encerrando 2012 sem nenhuma desapropriação. Mas a gente não classifica isso como uma vitória, acho que foi mais uma falha da prefeitura do que uma vitória da sociedade. Estamos tão confusos quanto antes, porque ainda não sabemos o que vai acontecer”, diz o morador Marcos Reynaldo, que ainda espera uma solução para sua casa, sem saber ela existirá até a Copa.