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Checagem

Haddad acerta ao falar que pobres pagam mais impostos

Estudos mostram que tributos indiretos, que incidem sobre consumo, atingem mais aqueles que têm os menores rendimentos no Brasil

Checagem
17 de setembro de 2018
16:55
Este artigo tem mais de 6 ano
Fernando Haddad (PT) no evento Diálogos da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com os candidatos à Presidência, em 14 de agosto
Fernando Haddad (PT) no evento Diálogos da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com os candidatos à Presidência, em 14 de agosto

“Quem paga mais imposto no Brasil, proporcionalmente, é o pobre.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista ao Canal Livre, da Band.

Verdadeiro

A discussão sobre a reforma tributária está sendo pautada pela maioria dos candidatos à Presidência. Muitos, como Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) defendem a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o candidato do PT afirmou que, proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – descobriu que a frase está correta. Estudos demonstram que os menos afortunados contribuem mais que os ricos.

No Brasil, existem dois tipos de tributos. Os diretos são aqueles que incidem sobre a renda. Se alguém ganha pouco, paga uma alíquota proporcional aos seus rendimentos – é o caso do Imposto de Renda. Já os indiretos são os que recaem sobre produtos e serviços – ou seja, não têm relação com quanto a pessoa ganha. No Brasil, encaixam-se nesta categoria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de acordo com a classificação da Receita Federal.

O Banco Mundial divulgou no final do mês de agosto um documento com propostas para ajustar a economia do Brasil, chamado “Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: Uma agenda de reformas para o Brasil”. Segundo a instituição, a carga tributária do país é dependente dos impostos sobre o volume de negócios e o consumo (impostos indiretos), que afetam os mais pobres muito mais que os mais ricos, “pois a participação do consumo em sua renda total é muito maior, e devido às generosas isenções fiscais de impostos sobre a renda que beneficiam predominantemente os mais ricos”. O relatório cita como exemplos disso a isenção a receitas provenientes de dividendos e outras modalidades de poupança e a dedução do valor do Imposto de Renda a partir da declaração do valor do plano de saúde privado ou da educação.

Segundo o relatório “A distância que nos une” da organização não-governamental Oxfam, publicado em setembro de 2017, como o imposto indireto é o mesmo para todos os habitantes. Por isso, em comparação com a renda, os mais pobres pagam mais tributos que ricos. Os 10% dos mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, dos quais 28% são indiretos. Já os 10% com mais riquezas gastam 21% de sua renda em impostos, sendo 10% em tributos referentes a bens e serviços. A fonte deste levantamento foi o estudo As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda, publicado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que compara a repartição da carga tributária total entre as famílias em 2008 e 2009 com o período entre 2002 a 2003 da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os tributos indiretos representam quase a metade da carga tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, foram arrecadados R$ 960 bilhões em impostos indiretos, equivalentes a 47% do total da arrecadação em 2016, que foi de R$ 2 trilhões. Os impostos referentes à renda representaram 19,97% do montante de tributos naquele ano.

Divulgação/Portal Abras

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Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

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