Agência de Jornalismo Investigativo

A reportagem levantou 11 casos de violência e tentativas de intimidação durante o processo eleitoral; nome do então candidato e atual presidente eleito foi mencionado em agressões assim como “tocar fogo nos petralhas”

30 de novembro de 2018

São 20 horas de 27 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. Moradores do acampamento Sebastião Bilhar assistem ao Jornal Nacional quando passa uma caminhonete na BR-262, estrada próxima ao município de Dois Irmãos do Buriti, no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Ouvem-se os gritos: “Bolsonaro, Bolsonaro!”. Na sequência, labaredas de fogo começam a se espalhar pelos barracos da ocupação ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e localizada às margens da rodovia.

Os moradores correm com a água, mas, feitas de madeira e lona, as tendas são rapidamente consumidas pelo incêndio. Os acampados perdem também colchões, panelas e roupas. Ninguém se feriu.

Desde então, as 240 famílias que vivem no acampamento criado em julho de 2017 estão apreensivas. “Naquela noite ninguém conseguiu dormir. Nosso receio é que a violência se intensifique ainda mais com a vitória de Bolsonaro, que nos ameaça o tempo todo”, afirma Lea Vilas Boas, moradora da ocupação e integrante do MST. Os moradores do acampamento produzem mandioca, abóbora, feijão e alface e criam porcos e galinhas.

Divulgação
Acampamento Sebastião Bilhar MST- MS

De acordo com Lea, ofensas e ameaças são frequentes na vida dos que moram em barracas na beira da rodovia: “Os fazendeiros passam, xingam, fazem sinais obscenos”. Mas é a primeira vez que há um incêndio criminoso. Os integrantes do MST registraram um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia do município de Dois Irmãos, mas os autores do crime não foram identificados.

Motivação política

O incêndio no acampamento é um dos 11 ataques apurados pela reportagem que ocorreram no campo durante o período eleitoral e tiveram motivação política. Além de Mato Grosso do Sul, onde houve pelo menos mais três casos, levantamos ocorrências nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Tocantins.

A campanha de Jair Bolsonaro foi marcada por ameaças e palavras de ódio aos movimentos sociais e aos “vermelhos”. Ele prometeu tratar como atos terroristas ações do MST e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Vocês, petralhada, verão uma Polícia Civil e Militar com retaguarda jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês”, ameaçou. “Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Vocês não levarão mais o terror ao campo ou às cidades”, declarou.

De acordo com Sandra Carvalho, diretora da organização não governamental Justiça Global e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, o discurso radical do presidente eleito Jair Bolsonaro funciona como uma “autorização para o uso da violência”. O CNDH colheu denúncias de violência no contexto eleitoral. “Percebemos o aumento das ameaças e intimidações, inclusive com o uso, justamente, do discurso de violência autorizado, com ameaças como: ‘Vocês vão ver depois das eleições’”, relata Sandra.

Funai
Indígena baleado com bala de borracha

No dia seguinte à vitória nas urnas, ele disse que “Toda ação do MST e do MTST devem ser tipificadas como terrorismo. A propriedade privada é sagrada”.

Em julho, durante agenda em Eldorado do Carajás (PA), palco do maior massacre contra sem-terra da história brasileira, defendeu os policiais que mataram 19 trabalhadores rurais e deixaram mais de 60 pessoas feridas, em 1996.

Apoiador declarado da interrupção das demarcações de terras para indígenas, Bolsonaro chamou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), assim como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de “parte podre da Igreja”.

Em razão das denúncias de violências, ameaças e intimidações recebidas durante o período eleitoral, o CNDH emitiu nota manifestando “extrema preocupação diante do clima nacional” e cobrou providências das instituições do sistema de Justiça do país.

Em cartas enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 24 de outubro, um conjunto de entidades de direitos humanos denunciou agressões cometidas em nome de Bolsonaro e manifestou preocupação com a candidatura que claramente incentivava a violência. Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que visitou o Brasil no começo de novembro, após as eleições, esteve reunida com o MST e ouviu denúncias de indígenas e movimentos sociais.

Para Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST (leia a entrevista na íntegra), os ataques cometidos no período eleitoral podem ser indicadores de uma tendência de como o governo do capitão da reserva do Exército pode ser. “O discurso de Bolsonaro ataca frontalmente o MST e a luta popular. Seu discurso libera o ódio”, afirma.

Fogo nos vermelhos

No Ceará, o acampamento urbano Comuna Irmã Dorothy, localizado no município de Tamboril, também foi alvo de incêndio criminoso, no dia 30 de outubro.

Eram 19 horas quando os moradores perceberam um foco de fogo que se alastrava em direção aos barracos. Quatro homens foram vistos fugindo pela mata em duas motos gritando: “Agora durmam com essa! Vamos voltar e queimar tudo!”, conta Sidvam Veras, militante do MST.

MST
Incêndio acampamento MST Ceará

O ataque ocorreu dias depois de uma série de ameaças que os acampados sofreram na semana que antecedeu o segundo turno das eleições presidenciais.

“Na cidade, muitas pessoas falaram que iam ‘tocar’ fogo nos petralhas, nos vermelhos. Isso criou pânico nos acampamentos. São os seguidores do Bolsonaro pregando ódio. A cada declaração dele contra nós [o MST] e de incentivo à violência, as ameaças aumentam”, afirma Veras.

A ocupação está situada numa área de 96 hectares, onde 150 famílias vivem desde 2014. Lá, criam ovelhas e vacas e plantam milho, feijão, abóbora e melancia.

Embora o fogo não tenha atingido as casas e os barracos, alastrou-se pela mata. “Foi um estrago gigantesco”, diz Veras. No dia seguinte, relata, houve nova tentativa de incendiar o acampamento, mas os moradores da ocupação conseguiram perceber a tempo e os possíveis agressores fugiram. Os acampados registraram um BO na delegacia de Tamboril. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas os autores do incêndio não foram encontrados.

“Não ousem mais entrar na terra dos outros”

Policiais, cavalaria, tratores, escavadeiras e um mandado de reintegração de posse. Foi assim que as 250 famílias do Acampamento Dandara, no Distrito Federal, foram abordadas e acordadas na manhã do dia 8 de novembro. “Não estávamos esperando esse despejo, pois não fomos avisados de que ele iria acontecer”, afirma Márcio Heleno Ribeiro Felipe, morador do acampamento e integrante do setor de direitos humanos do MST. “Foi uma reintegração muito violenta: policiais derrubando barracos… havia muitas crianças pra lá e pra cá correndo, e chovia muito.”

Felipe conta que, enquanto destruíam o acampamento, os policiais que comandavam a operação diziam: “Agora que o Bolsonaro ganhou, é assim que vai acontecer daqui pra frente. Fiquem quietinhos. Não ousem mais entrar na terra dos outros”.

Os advogados do movimento vão recorrer da decisão. O clima na região, afirma Veras, é de muita tensão. “Desde as eleições estamos com medo de que haja outras reintegrações a acampamentos. Há uma pressão muito forte do Bolsonaro, que quer que nos tratem como terroristas. É uma maneira de nos sufocar, de acabar com os acampamentos, com a nossa luta.”

“O fazendeiro tentou me matar”

Ativistas de direitos humanos e de movimentos sociais também estão sendo alvos de ataques e vêm encontrando mais dificuldades para trabalhar, como o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Tocantins, Edmundo Rodrigues.

Em 1º de novembro, ele foi acompanhar uma reintegração de posse que ocorria na comunidade Gabriel Filho, município de Palmeirante, onde 26 famílias viviam acampadas havia mais de dez anos. Enquanto Rodrigues filmava uma casa sendo destruída por um trator, o fazendeiro Paulo de Freitas acelerou sua caminhonete sobre ele, que por pouco conseguiu escapar do atropelamento. “Chamei a polícia, que estava presente no local, e disse: ‘Ele tentou me matar’. O fazendeiro foi preso e levado para prestar depoimento na delegacia de Araguaína e liberado na sequência.

De acordo com Rodrigues, se na região já existia violência e criminalização, “durante e após o período eleitoral, tem muitos fazendeiros falando que vão tomar as terras de volta, que agora têm um presidente que os apoia. Nós, defensores, e os acampados estamos sofrendo ameaças e pressão psicológica. As famílias estão com muito medo de serem atacadas por pistoleiros”, denuncia.

Segundo ele, o recado do atentado que sofreu é: “O fazendeiro se sente seguro e acha que pode fazer o que bem entender. O discurso que ouvimos nos bastidores é: temos presidente que é nosso e podemos fazer o que quisermos”.

Perigo real

O presidente da CPT, dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa, na Bahia, foi ameaçado nas redes sociais após ter afirmado que Jair Bolsonaro representa um perigo real para o Brasil. Em setembro, o religioso belga, que vive no Brasil desde 1976, divulgou uma carta para orientar os eleitores da sua diocese, na qual pediu que católicos não votassem “em candidatos que ataquem os Direitos Humanos e defendam o ‘uso de armas’ como solução para os problemas sociais”. Em 18 de outubro, novamente falou de suas preocupações em Genebra, na Suíça, durante um encontro na ONU.

“Falei que era uma ameaça real e vemos que é real mesmo. Se ele diz que vai agir contra todos os ativistas, nós somos ativistas na defesa dos direitos humanos, das minorias e sentimos isso como uma ameaça”, afirma. Sobre os ataques que sofreu, diz: “Houve manifestações nas redes sociais, e algumas delas eram agressivas. Isso não é diálogo. Diálogo é outra coisa”.

Dom André diz que há casos concretos de violência motivada pela forma de Bolsonaro falar. Como exemplo, citou a ameaça que um membro da equipe da CPT sofreu quando saía da sede do movimento, em Itaberaba (BA). Foi abordado por dois homens que lhe disseram: “Vocês, comunistas, vão sofrer as consequências”. “Fizemos até Boletim de Ocorrência”, conta.

Sobre as agressões de Bolsonaro, que chamou o Cimi e a CNBB de “a parte podre da Igreja”, dom André afirma: “Faz parte da missão da Igreja Católica se preocupar e defender a vida. Isso é parte essencial da missão da Igreja, da Igreja inteira, não de uma parte dela. O papa Francisco deixa claro que o centro da missão é a pessoa humana”.

Tiros e fogos

O presidente da República eleito em 28 de outubro afirmou diversas vezes que seu governo se oporá a novas demarcações de terras indígenas e que os índios devem se moldar à sociedade.

“A avaliação que fazemos é que esse discurso de negação dos direitos, de questionamento das demarcações de terras, cria um clima de legitimação a ataques violentos, que impactam nas comunidades tradicionais”, afirma Gilberto Vieira dos Santos, secretário adjunto do Cimi.

No Mato Grosso do Sul, além do incêndio criminoso de um acampamento do MST na véspera do segundo turno, houve três casos ocorridos após a apuração das urnas e o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como presidente eleito.

Na região da aldeia indígena Caarapó, dezenas de caminhonetes circulavam em comboio em atitude de intimidação aos Guarani Kaiowá, onde há histórico de violência contra os indígenas.

Já na região de Miranda, onde há a aldeia indígena Passarinho, na Terra Indígena Pilad Rebua, os fazendeiros chegaram também em caminhonetes após o resultado eleitoral, e, na divisa da aldeia com uma fazenda, soltaram fogos e atiraram na direção dos indígenas.

Em Dourados, 15 indígenas foram feridos e 35 barracos foram destruídos em um ataque de balas de borracha a um acampamento ao lado de uma aldeia Bororo.

CIMI
Indígena baleado em Bororo

Aumento das agressões

Pouco mais de uma semana depois, no Paraná, em 6 de novembro, Donecildo Agueiro, indígena Ava-Guarani da Tekoha Tatury, foi atingido por tiros. Ele saía de uma reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), na qual discutia a demarcação de terras indígenas na região de Guaíra, quando sofreu o atentado.

Diego Pellizari/CIMI
Ato guarani em Guaíra/PR

O ataque ocorreu num contexto de acirramento dos conflitos na região. No dia 15 de outubro, foi publicado o relatório de identificação e delimitação de uma área onde deve ser criada a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, feito pela Funai. “O andamento deste relatório estava causando tensionamento na região, e as agressões aos indígenas se intensificaram”, explica Júlia Navarra, assessora jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa.

Na região, atua a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip), um movimento forte e organizado que defende os interesses dos fazendeiros e latifundiários e conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária. “Eles são apoiadores de Bolsonaro, expulsam os movimentos do campo e estimulam a violência, o uso de armas para a retomada de terras”, denuncia Júlia.

Em outubro, os Guarani denunciaram à CNDH as ameaças e intimidações que estavam sofrendo. “Já havia um histórico de violência na região, mas no contexto eleitoral houve um acirramento da situação. Os latifundiários começaram a fazer ameaças e intimidações em nome de Bolsonaro”, explica a conselheira Sandra Carvalho. “Os indígenas ouviram coisas como: ‘Vamos ver, depois de 1º de janeiro, vocês vão todos morrer”, relata. De acordo com ela, foi solicitada uma investigação rigorosa do caso e se pediu que a Procuradoria-Geral da República os receba.

Dois dias depois dos disparos contra Donecildo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu o despacho da Funai que aprovava a identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Uma semana depois, o indígena foi informado no hospital onde estava sendo tratado de que havia ficado paraplégico – uma lesão na medula impede o movimento das pernas. Por recomendação médica, ele ficará com a bala alojada no corpo para não correr o risco de ficar tetraplégico, ou seja, sem movimentos nos braços, tronco e pernas.

Arquivo pessoal
Indígena Donecildo após o atentado em Guaíra/PR

Quatro tiros

No mesmo dia 6, o líder indígena Reinaldo Silva Pataxó, da tribo Pataxó HãHãHãe, foi assassinado com quatro tiros, sendo um deles na cabeça, nos fundos de sua casa, na aldeia Catarina Caramuru Paraguassu, em Pau Brasil (BA).

“Reinaldo era uma figura importante, uma liderança jovem, tinha um papel importante na organização interna da comunidade. Era também do conselho de saúde da comunidade”, afirma Haroldo Heleno, missionário do Cimi. Reinaldo participou de todo o processo de recuperação do território de seu povo, de 54.105 hectares, nos municípios de Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

De acordo com um funcionário da Funai que preferiu não se identificar, Reinaldo estava sendo ameaçado por fazendeiros locais, e dias antes de ser assassinado, seus cachorros foram mortos envenenados. No período eleitoral, conta o morador da região, os fazendeiros e posseiros diziam que, quando Bolsonaro ganhasse, eles iriam retomar as terras dos índios “por bem ou por mal”.

A motivação do crime não está confirmada, mas a principal suspeita é que esteja relacionado à disputa de terras na região. O assassinato está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus (BA).

O povo Pataxó HãHãHãe luta desde a década de 1930 para se manter no território, alvo de disputa de fazendeiros de cacau e gado, que impuseram ações violentas ao longo de anos.
Em 2012, houve julgamento favorável do STF, que anulou os títulos de propriedade de fazendas localizadas dentro da Terra Indígena. Houve muitas mortes de lideranças, entre elas Galdino de Jesus, queimado vivo em Brasília em abril de 1997.

Fogo na escola e posto de saúde

Em Jatobá, sertão de Pernambuco, o povo indígena Pankararu foi alvo de um atentado na noite das eleições. Na madrugada de 28 para 29 de outubro, a escola e o posto de saúde da Comunidade Querer de Baixo foram incendiados. Os atos de vandalismo foram a concretização de ameaças que posseiros da região vinham fazendo aos indígenas. As intimidações contra os Pankararu seguem, mas agora as ameaças são de envenenamento da água que abastece a comunidade.

A aldeia Bem Querer de Baixo foi objeto de litígio judicial com decisão colegiada unânime do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho de 2018, em favor da etnia Pankararu e com ordem de início do processo de desintrusão daquelas terras. A desintrusão é um instrumento jurídico que visa garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas.

A decisão intensificou a tensão na região, que já tem nove de suas lideranças no programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo federal. “Foram muitas ameaças. Motos cercavam as casas durante a noite, as lideranças tinham medo de sair de casa, virou um quadro de muita tensão”, afirma Alcilene Bezerra da Silva, da coordenação regional do Cimi Nordeste.

Segundo ela, a hostilidade e a violência dos posseiros contra os indígenas são históricas, mas, durante a campanha eleitoral, o clima piorou e as ameaças se acirraram. “É como se agora, com o Bolsonaro eleito, tudo de violento fosse permitido. Basta vermos que no mesmo dia houve ataques em outros lugares do Brasil”, diz. Na região, relata, o discurso dos posseiros tem sido de que “com Bolsonaro não haverá mais terras para os índios, que eles vão permanecer na terra”.

Os indígenas registraram BO, e o MPF em Serra Talhada (PE) determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar os incêndios.

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